PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COM FOCO NO ESTUDO DE CASO DE BRUMADINHO/MG
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2023.V.14.N.46.64.89Palavras-chave:
Licenciamento; Termo de Referência; Programas de Educação AmbientalResumo
A recorrência de desastres em todo o mundo requer uma abordagem conjunta na proposição de ferramentas para redução de riscos. Em Minas Gerais, os incidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho reforçam essa necessidade. Sendo assim, foi realizado um levantamento de informações primárias nos territórios mais afetados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, em 2019, a fim de identificar ações prévias relacionadas à educação para redução do risco de desastres. Foi identificada apenas a realização de um Simulado Externo junto às comunidades. Diante da constatação de ações insuficientes, propôs-se a implementação de um novo Termo de Referência, para os Programas de Educação Ambiental obrigatórios nos processos de licenciamento ambiental de barragens de mineração, substituindo assim o vigente. Buscou-se com isso promover o ensino sobre desastres, riscos e proteção civil, fortalecendo medidas de minimização de impactos e a autoproteção individual.
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