PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COM FOCO NO ESTUDO DE CASO DE BRUMADINHO/MG
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2023.V.14.N.46.64.89Keywords:
Licenciamento; Termo de Referência; Programas de Educação AmbientalAbstract
The recurrence of disasters all over the planet demands a joint action in the proposition of tools for risk reduction. In Minas Gerais, the occurrence of two technological events related to the collapse of tailings dams, one in Mariana and the other in Brumadinho, reinforces this need. A survey of primary information was conducted in the territories most affected by the collapse of the Córrego do Feijão dam in Brumadinho in 2019. This survey sought to identify the realization of previous actions related to education for disaster risk reduction. It was identified only the realization of an External Simulation with the communities. Based on the finding of insufficient actions, the implementation of a Term of Reference was proposed to replace the current one for the Environmental Education Programs required in the environmental licensing processes of mining dams.
Downloads
References
ARAÚJO, J. G. C. Processo de planejamento municipal em Brumadinho/MG: avanços e permanências em situação de minero-dependência. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. Belo Horizonte, p. 219. 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/45694/3/Dissertacao_juliana%20godoy_versao%20final.pdf>. Acesso em: jun. 2023.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ESTADO DE MINAS GERAIS. Decreto n° 48.078 de 5 de novembro de 2020. Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=48078&comp=&ano=2020>. Acesso em: jul. 2022.
AMPLO Engenharia. Relatório de Impacto Ambiental para licenciamento ambiental corretivo das obras emergenciais decorrentes da ruptura da barragem da mina Córrego do Feijão e recuperação ambiental de sua área de influência. 2019. Disponível em: < http://videosvale.intranetvale.com.br/projetos-de-licenciamento-mg/RIMA_LOC_OBRAS_EMERG.pdf >. Acesso em: jul. 2022.
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração. Disponível em: <.https://app.anm.gov.br/Sigbm/publico>. Acesso em: jul. 2022.
ARBEX, D. Arrastados: os bastidores do rompimento da barragem de Brumadinho, o maior desastre humanitário do Brasil. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022. 328p.
ARMADA, C. A. e S. Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro. (2019). Disponível em: <https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/6392>. Acesso em: nov. 2022.
BOWKER, L. N. (2015). Samarco dam failure largest by far in recorded history. 2015. Disponível em: <https://lindsaynewlandbowker.wordpress.com/2015/12/12/samarco-dam-failure-largest-by-farin-recorded-history/>. Acesso em: fev. 2022.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm>. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm>. Acesso em: dez. 2020.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Disponível em: <>http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm
BRUMADINHO. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Portaria nº 010 de 07 de julho de 2020. Dispõe sobre a implantação do Centro de Referência de Assistência Social Especializado em Calamidades – CRASEC SAÚDE – no município de Brumadinho, e dá outras providências.
CARVALHO, D.W. Direito Internacional dos Desastres: da centralidade na resposta humanitária à formação do dever internacional de redução de riscos de desastres. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v.5, n.2, p.335-350, 2020. https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n2.52677
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM n° de 214 de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=44198>. Acesso em: jul. 2022.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM n° de 217 de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558>. Acesso em: jul. 2022.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM n° de 238 de 26 de agosto de 2020. Altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=52440>. Acesso em: jul. 2022.
COSTA, A.; KNOP, R.G.; FELIPPE, M.F. A produção acadêmica acerca dos desastres tecnológicos da mineração em Mariana e Brumadinho (Minas Gerais)., Confins [Online], v.52, 2021. https://doi.org/10.4000/confins.41045
COSTA, M.A.; ALMEIDA, L.F.G.; GUERRA, M.F.L.; GARCIA, J.P.G.; SANTOS, R.M. Uma investigação sobre a minero-dependência em Brumadinho-MG: As metáforas do processo de formação e da dinâmica econômica local. Brasília: IPEA, 2020. 115p. (Texto para discussão 2603).
DEFESA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Disponível em: <http://defesacivil.mg.gov.br/>. Acesso em: jul. 2022.
DUTRA, A.S. Gestão de desastres e serviço social: o trabalho de assistentes junto aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. 2. ed. Curitiba: Appris, 2021.
GAMBARDELLA, A.D.; BRANDÃO F.S.; FERREIRA R.A. Desenvolvimento Sustentável, Calamidades e os Desafios para Proteção Social: A Experiência de Brumadinho. In: CONSERVA, M.S.; SILVA, E.L.P.; MENEZES, H. (orgs.) Desenvolvimento sustentável, territórios e políticas públicas. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. p.86-114.
GOMES, F.B.; KOBIYAMA, M.; CAMPAGNOLO, K. Educação ambiental para redução de risco de desastres associados ao rompimento de barragens de rejeitos em Minas Gerais. Revista Geonorte, (submetido).
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
ICOLD - INTERNATIONAL COMISSION ON LARGE DAMS. World Register – General Synthesis. Disponível em < https://www.icold-cigb.org/GB/world_register/general_synthesis.asp>. Acesso em jun. 2023.
MINAS GERAIS. Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-23291-2019-minas-gerais-institui-a-politica-estadual-de-seguranca-de-barragens>. Acesso em: dez. 2020.
OLIVEIRA, V.C.; OLIVEIRA, D.C. A semântica do eufemismo: mineração e tragédia em Brumadinho. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, v.13, n.1, p.13-38, 2019.
REIS, M.O.; MOURA, A.C.M.B.; COTA, G.E.M.; MAGALHÃES JUNIOR, A.P. Panorama dos rompimentos de barragens de rejeitos de minério no mundo. Caderno de Geografia, v.30, n.61, p.368-390, 2020.
SANTOS, V.S.; LOPES, C.M.D.; BARROS FILHO, M.A.C. Proposta de termo de referência para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos de abatedouros. 30° Congresso ABES 2019. Disponível em: <https://abesnacional.com.br/XP/XP-EasyArtigos/Site/Uploads/Evento45/TrabalhosCompletosPDF/III-321.pdf>. Acesso em: ago. 2022.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD-MG. Termos de Referência. Disponível em: <http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/termos-de-referencia>. Acesso em: jul. 2022.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD-MG. Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 3.049, de 2 de março de 2021. Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de 2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos definidas pelo Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, e determina procedimentos a serem adotados pelos responsáveis destas barragens quando estiverem em situação de emergência. Disponível em:<http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=53502>. Acesso em: jul. 2022.
SILVA, A. R. C.; KOBIYAMAI, M.; VANELLI, F. M. Interfaces entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Política Nacional de Educação Ambiental. Ciência e Natura, v. 43, e60, 2021.
TSCHIEDEL, A. F.; TASSINARI, L. C. S; FAN, F. M.; DE PAIVA, R. C. D. (2019). Barragens e rompimentos: compilação histórica nacional e internacional. XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (ISSN 2318-0358). 2019. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/338430855_BARRAGENS_E_ROMPIMENTOS_COMPILACAO_HISTORICA_NACIONAL_E_INTERNACIONAL_DAMS_AND_DAM_BREAKING_NATIONAL_AND_INTERNATIONAL_HISTORICAL_COMPILATION>. Acesso em: set. 2022.
VALE. Lista de pessoas sem contato até o momento. (2022). Disponível em: <http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/atualizacoes_brumadinho/SiteAssets/reparacao/docs/relacao-pessoas.pdf.> Acesso em: jul. 2022.
VALE. Plano de reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba. Rompimento das barragens B1, B4 e B4-A do
Complexo Paraopeba II - Mina Córrego do Feijão. 2020. Disponível em:<:https://www.mg.gov.br/pro-brumadinho/pagina/plano-de-recuperacao-socioambiental-versao-preliminar>. Acesso em: out. 2022.
VALE. Vale esclarece sobre Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração. 2019. Disponível em: <https://www.vale.com/pt/w/vale-states-emergency-action-plan-for-mining-dams>. Acesso em: jun. de 2023.
VIMIEIRO, G.V.; MATA, A.I.F. Proposta de readequação de termo de referência para relatório de controle ambiental (rca) e plano de controle ambiental (pca) para indústrias de laticínios. XIX SILUBESA - ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2020.
ZHANG, L. M.; XU, Y.; JIA, J. S. Analysis of earth dam failures - A database approach. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON GEOTECHNICAL SAFETY & RISK. 2007. Disponível em: <https://www.issmge.org/publications/publication/analysis-of-earth-dam-failures-a-database-approach>. Acesso em: set. 2022.
ZHOURI, A. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: Desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais v.23, n.68, p.97-107, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
