REVISTA GEONORTE

BACIA ESCOLA

Masato Kobiyama — 2024-10-17

A crescente complexidade global exige uma gestão avançada de setores como recursos hídricos, desastres e meio ambiente, destacando abordagens baseadas em ciência, evidências, usabilidade e participação da comunidade local. Isso conecta fortemente ciência e comunidade, e ressalta a importância da ciência cidadã. Para implementar essa gestão integrada, o uso da bacia escola é essencial. Este estudo teve como objetivo desenvolver a aplicação prática da bacia escola, esclarecendo seus aspectos fundamentais por meio de análise histórica, definição do conceito, orientações para implementação, discussão da ciência cidadã e apresentação de dois estudos de caso no Brasil. A revisão bibliográfica identificou que o termo “bacia escola” foi utilizado pela primeira vez na década de 1960 no nordeste brasileiro, sendo considerado pioneiro no Brasil e no mundo. Com base nas análises, este trabalho define a bacia escola como uma bacia hidrográfica onde ocorrem monitoramento e diagnóstico em campo, utilizada para pesquisas científicas e atividades didáticas voltadas ao aprendizado de ciências, educação e formação intelectual dos cidadãos envolvidos. Devido à sua função social, a bacia escola se configura como uma unidade ideal para a hidrologia, especialmente a socio-hidrologia, promovendo a ciência cidadã e praticando a hidrossolidariedade na sociedade. Demonstrando a efetividade da bacia escola através de dois estudos de caso, este trabalho sugere a criação de um Programa Nacional de Bacias Escola no Brasil.

O DIREITO À ÁGUA NO CASO NUESTRA TIERRA Vs. ARGENTINA

Allan Ribeiro dos Santos — 2024-10-17

O presente trabalho foi desenvolvido na área do Direito Internacional Público, abordando o tema do direito à água no caso Nuestra Tierra Vs. Argentina. Neste sentido, buscou-se analisar a evolução da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) desde o início da normatização internacional até a publicação da Opinião Consultiva nº 23/2017, que trouxe novo entendimento à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e ao Protocolo de São Salvador. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se o tipo de pesquisa exploratória, baseada na revisão normativa, jurisprudencial, bibliográfica e de artigos especializados. Por fim, concluiu-se que um longo caminho foi percorrido até o reconhecimento do direito à água como um direito judicializável e integrante do Corpus Juris internacional de direitos humanos e, embora trate-se de apenas um primeiro julgado, os seus reflexos podem ser observados nos casos que lhe sucederam, como o caso La Oroya Vs. Peru, e ainda, nas discussões que antecedem a publicação da próxima Opinião Consultiva, no contexto das emergências climáticas. Por fim, deve-se reconhecer o papel da Corte IDH como grande efetivadora do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado para todos no âmbito regional do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos que abrange toda a América Latina

UM BREVE ESTUDO SOBRE A ESPACIALIZAÇÃO DA HEPATITE A NO ESTADO DO ACRE

Yslla Brenda Alencar G. Oliveira — 2024-10-17

Este estudo investiga casos confirmados de Hepatite A no estado do Acre entre 2014 e 2023. O objetivo é entender como a qualidade da água está ligada à doença. A falta de saneamento básico é vista como um importante fator que pode contribuir para a disseminação da Hepatite A, uma doença transmitida pela água e alimentos contaminados. O estudo analisa onde essas infecções acontecem dentro dos municípios do estado através da espacialização dessas doenças. A metodologia adotada na pesquisa é de caráter misto, onde a primeira parte do texto traz uma breve revisão bibliográfica acerca da geografia da saúde, da água e a espacialização das doenças de transmissão hídrica e alimentar e na segunda parte foi realizado pesquisa exploratória culminando em uma pesquisa explicativa. Os resultados indicaram a afirmação da hipótese inicial de que a maior causa da propagação da Hepatite A no estado se deu em decorrência do consumo de água ou alimentos contaminados com o vírus transmissor da Hepatite A.

SANEAMENTO AMBIENTAL E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ DO BINDÁ, MANAUS – AM

Camila Fuziel — 2024-10-17

Esta pesquisa foi realizada na Bacia Hidrográfica do Igarapé do Bindá, em Manaus-AM, abrangendo os bairros Cidade Nova, Mundo Novo, Flores, Parque Dez de Novembro e Chapada, e desaguando no igarapé dos Franceses, afluente da Bacia do São Raimundo. Para identificar os padrões de uso e ocupação do solo, foi aplicada uma classificação supervisionada de imagens de satélite, que também possibilitou a detecção de alterações estruturais no igarapé. Adicionalmente, foram realizados sobrevoos com drone ao longo do canal principal, resultando em imagens aéreas que complementaram ao mapeamento. Observou-se uma heterogeneidade nas ocupações e nos métodos construtivos ao longo do canal, refletindo desigualdades socioeconômicas que evidenciam a fragilidade das políticas públicas de ordenamento territorial. O Igarapé do Bindá, assim como outros cursos d'água em Manaus, sofre diversas modificações antrópicas, especialmente devido a intervenções de macrodrenagem, como a construção de muros de gabião e a instalação de galerias, que visam controlar o fluxo hídrico e mitigar enchentes. Os resultados indicam que o uso irregular das margens e a falta de ordenamento do solo urbano são fatores significativos na degradação ambiental da bacia. A degradação da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Bindá pode ser atribuída ao uso inadequado do solo e à expansão urbana desordenada, resultando em um cenário crítico. Nesse contexto, é essencial estabelecer articulações entre diferentes esferas do poder público para reverter a degradação das bacias urbanas, promover a sustentabilidade dos recursos naturais e melhorar as condições de vida das populações vulneráveis

POTABILIDADE DA ÁGUA DE POÇOS E OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DA REGIÃO DO MÉDIO SOLIMÕES, AMAZONAS

Milena Pinho Barbosa — 2024-10-17

As águas subterrâneas têm se tornando a principal fonte de abastecimento hídrico das cidades brasileiras, onde o número real de poços existentes no país torna-se inconclusivo. No estado do Amazonas, apesar da grande disponibilidade de águas dos rios, as cidades preferem utilizar-se das águas subterrâneas. O objetivo do estudo foi avaliar os serviços abastecimento e a potabilidade da água de municípios totalmente abastecidos por águas subterrâneas no Médio Solimões. Foram utilizados banco de dados dos Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e realizadas entrevistas com os gestores dos serviços de abastecimento. As amostras de água foram coletadas em oito poços de cada município e a análise microbiológica foi desenvolvida pela contagem direta de unidades formadoras de colônias de coliformes totais e Escherichia coli, utilizando o método de filtração por membrana de nitrocelulose. Foram identificados um total de 160 poços nos municípios no sistema do SIAGAS e 14 outorgas concedidas pelo IPAAM. Segundo as entrevistas concedidas, nenhum dos poços operados pelos serviços possuem registros nessas plataformas, encontrando-se irregulares. Em todos os poços analisados houve a presença de coliformes totais e em 75% das amostras houve contaminação por E. coli., estando fora do limite de potabilidade. A deficiência do sistema de abastecimento público faz com que a população se utilize de uma grande quantidade de poços privados irregulares para este suprimento. Todas as amostras foram consideradas não potáveis, em decorrência das concentrações de coliformes totais fora do padrão de potabilidade.

NOS CAMINHOS DAS ÁGUAS, A RETOMADA DA SAÚDE YANOMAMI

Gina Luisa Carvalho Boemer — 2024-11-06

Historicamente, as taxas de mortalidade infantil nas crianças indígenas são desproporcionalmente mais altas que nas crianças pertencentes a outras categorias de cor ou raça, no Brasil. Aproximadamente 75% das mortes notificadas em crianças indígenas são por causas evitáveis, reduzíveis por ações preventivas, de diagnóstico ou tratamento. Dentre estas, destacam-se a doença diarreica aguda (DDA), a desidratação e a desnutrição. Este estudo visou analisar a qualidade das águas de rios, poços e torneiras utilizadas para consumo humano, nas comunidades Ariabú e Maturacá, na Terra Indígena Yanomami, Amazônia-Brasil. Realizou-se trabalho de campo em janeiro e setembro de 2023, momento em que foram realizadas entrevistas comunitárias, observação participante, e foram amostrados 26 pontos para análise da qualidade da água. Como referência, utilizamos os parâmetros definidos na Resolução Conama 357/2005 e na Portaria GM/MS 888/2021. Em campo, foram feitas medições in situ com sonda multiparamétrica, e medição de cloro residual livre nas torneiras. Nos mananciais superficiais (águas naturais), foram observados: pH >6; turbidez média, cor real e aparente altas, baixa concentração de nutrientes, temperaturas médias de 24ºC e oxigênio dissolvido baixo. Em alguns pontos, as concentrações de coliformes ultrapassaram 2419 NMP/100mL, excedendo muitas vezes o limite recomendado como seguro, estando inviável até para banho. Em águas de abastecimento, as análises revelaram que as amostras atenderam os parâmetros físico-químicos estabelecidos pela legislação. No entanto, o hábito da população local de consumir águas naturais, provenientes dos rios da região, onde foram detectadas altas concentrações de coliformes fecais, em pontos próximos das comunidades, revela a estreita associação entre o consumo de água contaminada e a elevada frequência de desidratação, desnutrição e diarreia nos territórios.

ÁGUAS

Viviane da Silva Ribeiro — 2024-11-06

Reflexo de fatores socioambientais e políticos, como o aumento da urbanização, o excesso de consumismo, crescimento populacional, a inadequada utilização da água, há um quadro geral de grave crise hídrica. Percebeu-se a importância e a finitude da qualidade desse bem e a necessidade de se reavaliar e fortalecer sua tutela no contexto brasileiro. O presente artigo objetivou a análise dos principais aspectos da regulamentação da água no ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de se repensar a tutela jurídica para governança da água. A Constituição Federal de 1988 inaugurou a proteção à água de forma indireta e foi um marco de evolução considerável, estabelecendo que as águas são bens de domínio público, trazendo um tratamento a partir de bacias hidrográficas. Os normativos preveem a sustentabilidade e o uso racional da água, e gestão descentralizada que envolve o poder público e a sociedade. Porém, há limitações técnicas e axiológicas na política hídrica que implicam em uma gestão, muitas vezes, engessada. Verifica-se pouca melhoria na crise e situação de risco. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com abordagem qualitativa de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que novas abordagens e inovações jurídicas trazem a reflexão para a reformulação da governança da água, com mudanças de enfoques, paradigmas e metodologias, e que o reconhecimento da água como direito fundamental pode ser relevante nesse progresso, bem como, a consideração dos direitos supra-humanos. Portanto, são necessários processos interligados a partir de conhecimentos interdisciplinares na gestão pública da água.

ÁGUA DA AMAZÔNIA

Giovanni de Farias Seabra — 2024-11-06

O presente trabalho tem como principal objetivo compreender as dinâmicas socioambientais e econômicas na Região Amazônica, incluindo as grandes e médias cidades e os povoados ribeirinhos e insulares, estes últimos interligados aos primeiros numa relação de dependência e sobrevivência. Para isso, relata os resultados alcançados a partir da execução do Projeto Baixo Rio Branco: experiências e vivências, realizad o através da Pro - Reitoria de Extensão e Pesquisa da Universidade Federal de Roraima, associado a pesquisas correlatas abrangendo a Região Amazônica brasileira. Os produtos apresentados correspondem aos dados coletados e analisados em decorrência dos trabalhos de campo desenvolvidos nos meses de outubro de 2018 e maio de 2019, acrescidos de levantamentos bibliográficos e documentais. Entre os milhares de povoados ribeirinhos e insulares muitos jazem esquecidos e entregues à própria sorte. As visitas às comunidades priorizaram a qualidade de vida, educação básica e ambiental, trabalho, renda e lazer. E, sobretudo, as questões relacionadas à soberania alimentar, sanitária e o uso da água para consumo humano. Alinhados a esses aspectos estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 6, com diretrizes que possibilitam o estabelecimento de políticas públicas em prol do acesso a água potável e saneamento básico. Deve-se considerar se a questão da escassez na Amazônia pode ser abordada por meio de iniciativas coordenadas que se alinhem com os indicadores desses objetivos.

PROJETO ÁGUA BOA:

Camila Fuziel Silva — 2024-10-17

Este relato de trabalho de campo aborda o Projeto Água Boa, desenvolvido no município de Careiro da Várzea-AM, com foco em ações voltadas para o abastecimento de água potável. O projeto tem beneficiado comunidades ribeirinhas, promovendo a saúde e o bem-estar da população local. Foi criado em resposta aos desafios climáticos enfrentados no Amazonas. Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), uniu esforços com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para implementar essa importante iniciativa. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, o projeto incluiu a instalação de três Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água para Consumo Humano (SAC). Utilizando a Ferramenta de Análise de Gargalos no Setor de Água, Saneamento e Higiene (WASH BAT) e Avaliação Participativa dos Riscos Climáticos, foram identificadas as principais dificuldades de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, bem como os riscos climáticos que afetam o abastecimento no município. O projeto foi concebido para garantir água segura às populações ribeirinhas em situação de vulnerabilidade socioambiental. A metodologia adotada inclui a implementação de uma SAC, que contempla os processos de coagulação, floculação, sedimentação, filtração e desinfecção, além de infraestrutura projetada com base na resiliência a eventos climáticos extremos. O projeto também engloba a capacitação das comunidades locais e a celebração de uma cooperação com o município. O Projeto Água Boa é uma iniciativa colaborativa, que busca soluções sustentáveis e eficazes para os desafios enfrentados pelas comunidades ribeirinhas. Já beneficia cerca de 4 mil pessoas, fortalecendo a resiliência das populações locais frente aos eventos extremos intensificados pelas mudanças climáticas.

RELATO DE EXPERIÊNCIA

Marcílio Medeiros — 2024-10-17

Este artigo tem o objetivo de relatar a experiência de realização da Oficina de Formação de Agentes de Limpeza Urbana no município de Uarini, Amazonas, realizada nos dias 30 e 31 de mês de março de 2023. Buscou-se descrever as impressões dos participantes e facilitadores em relação aos conteúdos e metodologia utilizados no processo de ensino-aprendizagem. A Oficina foi realizada em nove sequências de conteúdos pedagógicos, e a coleta das informações aconteceu por meio da observação direta. O processo pedagógico buscou empregar recursos e dinâmicas de natureza participativa, de forma a estimular a visão crítica sobre direitos e políticas públicas. Concluiu-se que o processo contribuiu para refletir questões relacionadas com o reconhecimento dos territórios de atuação e das relações entre saúde, ambiente e trabalho, e sobre o reconhecimento da utilidade e da relevância social dos agentes de limpeza urbana

ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO HUMANO NO AMAZONAS

Solange Laurentino dos Santos — 2024-11-06

Este estudo propõe uma análise do acesso à água como direito humano no estado do Amazonas. Considerando a importância vital desse recurso para a sobrevivência e o bem-estar das comunidades locais, analisamos a atual situação do acesso à água na região, identificando desafios que influenciam a sustentabilidade do do acesso aos recursos hídricos. Utilizou-se a revisão de escopo e documental, baseada em artigos publicados entre 2015 e 2024 nas plataformas e pesquisa Scielo e Lilacs, conduzida com o objetivo de responder à pergunta norteadora: "Qual a condição de acesso à água no Amazonas?" Os resultados revelaram déficits de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região Norte em especial no estado do Amazonas, que apesar de abundante em água, a população sofre com ausência de acesso sustentável, enfrentando obstáculos como deficiências na infraestrutura e de tratamento de esgoto. Além disso, destaca-se a importância da garantia aos direitos humanos, assegurando o acesso equitativo e justo à água para todos.

ABORDAGENS SOBRE SANEAMENTO E SAÚDE NA AMAZÔNIA LEGAL

Regina Lucena — 2024-11-06

O objetivo deste trabalho foi conhecer e analisar as abordagens utilizadas para estudar a relação entre saneamento e saúde na Amazônia Legal na última década, de 2013 a 2023. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, nas bases de dados da Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual em Saúde e Periódicos Capes. Foram analisados 64 de 185 estudos, de acordo com a questão norteadora e após aplicação dos critérios de elegibilidade. Os estudos foram classificados de acordo com quatro categorias temáticas: (i) ocorrência de doenças e agravos; (ii) análise ambiental, que incluiu os estudos sobre os riscos dos elementos presentes no solo, água e animais; (iii) avaliação de tecnologias e proposição de metodologias; e (iv) impacto da expansão capitalista. Mais da metade dos estudos (56%) se referem à abordagem mais clássica, a que estabelece relação entre as condições de saneamento e a ocorrência de doenças e agravos. Ao mesmo tempo, identificou-se a ampliação dos enfoques teórico-conceituais sobre a temática, inclusive com foco em direitos humanos e justiça ambiental, especialmente nos estudos sobre o impacto da expansão capitalista. A revisão aponta para a necessidade de se avançar na reflexão crítica sobre os determinantes políticos, econômicos e socioculturais inerentes às conexões entre saneamento e saúde no Brasil.