A GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI

Abstract

O paradigma de desenvolvimento e defesa da região amazônica no âmbito do Estado brasileiro se alterou profundamente nos últimos 25 anos. Durante o regime militar, a abordagem das frentes pioneiras projetadas a partir das bordas da floresta e a construção de diversas rodovias propiciaram um desenvolvimento demográfico e econômico acelerado, ainda que criticado pelos fracos resultados sociais alcançados. Com a redemocratização, as políticas públicas do Estado brasileiro se tornaram mais permeáveis ao ambientalismo, questionando os paradigmas da “segurança e desenvolvimento” da Doutrina de Segurança Nacional (presente desde o segundo governo getulista até o período do regime militar de 1964). Hoje, mesmo o Exército brasileiro passa a focar suas estratégias na região quase que exclusivamente sob a ótica da ocupação da faixa de fronteira, inclusive resuscitando a lógica das fronteiras-limites que marcará o período colonial. O presente artigo pretende rediscutir a questão da defesa amazônica no século XXI sob dois aspectos: a) a retomada do paradigma da segurança e desenvolvimento, agora em bases democráticas; b) a revisão da Estratégia Nacional de Defesa sob os condicionantes geopolíticos da Hileia e dos Andes. Para tanto, elegemos duas políticas públicas voltadas diretamente para as questões de defesa, segurança e desenvolvimento com foco na região amazônica: o Programa Calha Norte e a Estratégia Nacional de Defesa.