ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS INTERVENÇÕES DO PROSAMIM NO ORDENAMENTO DA CIDADE DE MANAUS

Resumo

É objetivo deste artigo, refletir sobre a contribuição do Governo do Estado do Amazonas, com o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, em relação ao modelo proposto para a solução de problemas gerados pelo adensamento urbano em área de proteção permanente, na zona sul da capital. Com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no montante de US$ 530 milhões, entre os anos de 2006 a 2009, os valores foram investidos em obras de infra-estrutura urbana e habitacional na Bacia do Educandos, com a meta de erradicar de áreas de vulnerabiliade ao risco, o contingente de 7.500 famílias sujeitas às cheias do Rio Negro. Com base na análise de fontes documentais, se identifica que após as intervenções, o modelo adotado para os componentes de urbanismo e habitação, não garantiu a revitalização dos recursos hídricos, nem promoveu uma inclusão justa, com relação ao reassentamento das famílias. Do universo total de moradores remanejados no período, 22,73% foram reassentados no mesmo local e os demais, pelos critérios da metodologia do programa, indenizados, migraram para outras localidades da cidade. Cada qual com um destino diferente e alguns, reassentados em áreas da cidade informal, reproduzem novos riscos em outras bacias da cidade. Neste contexto, a reflexão fundamentada em uma abordagem socioambiental, busca na abordagem da economia ecológica de Martinéz-Alier (2009) em contraposição à uma ecologia politica, identificar algumas questões que, no processo, tende a ampliar a demanda por novas intervenções e investimentos.