Currículo e alfabetização

contradições da legislação em tempos neoconservadores

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar as contradições inerentes às mudanças curriculares recentes para a alfabetização brasileira em tempos neoconservadores. Metodologicamente, a pesquisa constitui-se bibliográfica e documental na medida em que se busca a compreensão da produção do conhecimento científico acerca de determinados recortes da realidade investigada. Tem por fontes documentos nacionais que organizaram o currículo para a alfabetização nos últimos anos, tomando como documentos principais: as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (BRASIL, 2013), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA) (BRASIL, 2019). A partir de um exame histórico-contextual, demonstramos que as tendências da legislação atual materializam o controle acirrado sobre os currículos, à falta de autonomia dos docentes, à padronização e homogeneização do trabalho pedagógico e o reducionismo da alfabetização ao método fônico de uma política pautada em evidências científicas. Essas evidências, por sua vez, são pautadas na neurociência, que desconsidera o conhecimento produzido historicamente em diferentes facetas, em prol da homogeneização de um ensino mecânico e padronizado. Esses elementos rompem, de forma intencional, com políticas anteriores que consideravam a pluralidade escolar, a autonomia docente e a multiplicidade teórico-metodológica.