Apresentação

Resumo

A Revista Amazônida tem por finalidade difundir o resultado de análises e pesquisas do campo educacional. Ao longo de vinte anos desenvolveu sua missão com publicações semestrais no formato impresso que reuniram estudos de pesquisadores locais, nacionais e internacionais. O ano de 2016 marca a mudança no formato de apresentação da revista. A iniciativa, além de dinamizar o processo de publicação, integra um esforço internacional de livre acesso ao resultado das pesquisas realizadas em Educação. Assim, de forma complementar a Revista Amazônida procura, a partir do formato doravante adotado, obter indicadores e indexadores nacionais e internacionais que possam ratificar a qualidade das publicações tradicionalmente veiculadas pelo periódico de circulação semestral.

O primeiro número digital e, ao mesmo tempo, último no formato impresso, foi organizado pelas Dras. Heloisa da Silva Borges e Marinês Viana de Souza. As professoras, com longa trajetória na Educação Básica e Superior, partilham uma análise, com um conjunto de outros pesquisadores, sobre as principais mudanças e configurações do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014. A Revista pretende vislumbrar os diversos campos de atuação na Educação Básica no ordenamento que servirá de base para os próximos 10 anos.

Os dois primeiros artigos se debruçam nos anos iniciais da Educação Básica. O ponto de partida é uma análise do panorama histórico das políticas recentes para a Educação Infantil no Brasil e da elaboração dos Planos Nacionais de Educação, com destaque para os impactos do atual Plano Nacional de Educação, Lei n. 13005 de 2014, Plano Estadual de Educação do Amazonas e Plano Municipal de Educação de Manaus, sobre a oferta vagas em  instituições de Educação Infantil no contexto da cidade de Manaus. O segundo artigo apresenta uma breve história da alfabetização no Brasil e suas perspectivas no contexto das políticas públicas por meio de um estudo comparado entre os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Base Nacional Comum Curricular, buscando elucidar os pontos de convergência entre as referidas bases legais.

O terceiro e o quarto artigos se voltam para duas importantes e tradicionais modalidades educativas, nomeadamente a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos. Assim, o terceiro trabalho evidencia o Plano Nacional de Educação de 2014-2024 em seus desdobramentos no que se refere à Educação de pessoas com Deficiência Visual, inseridas na diversidade Amazônica. Enquanto o quarto, para além da modalidade referida, resulta de um convite especial a duas educadoras paulistas que apresentam uma reflexão de questões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Para tanto, analisam as metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação de São Paulo e indicam as tensões entre o Poder Público e a Sociedade Civil no que tange aos projetos de sociedade e às finalidades da Educação.

Por fim, do quarto ao oitavo artigo, a Revista Amazônida propõe uma discussão dos temas emergentes no campo educacional com destaque para as relações étnico-raciais, Educação Indígena, Educação do Campo e Educação profissional. As relações étnico-raciais são apresentadas a partir de uma perspectiva comparada que faz um paralelo do PNE -13.005/2014 com o Plano Estadual de Educação do Amazonas (Lei n˚ 4.183/2015) e com o Plano Municipal de Educação de Manaus (Lei n˚ 2.000/2015) sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar.

A Educação Escolar Indígena é retratada nas metas e nas estratégias pontuais para a educação escolar indígena na Educação Básica firmadas no Plano Nacional de Educação (2014-2024), em articulação com as proposições das Conferências de Educação e as reivindicações do movimento indígena, especialmente as propostas da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI de 2009. Como também, traz as especificidades firmadas à educação escolar indígena no Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025) de Manaus. A análise da Educação do Campo é organizada a partir de um estudo documental dos planos educacionais (nacional, estadual e municipal) referentes ao período de 2014 a 2025. A reflexão é estruturada nas concepções e marcos referenciais da Educação do Campo como política pública vinculada aos pressupostos básicos do direito à educação.

O último artigo aborda a modalidade da Educação Profissional no PNE 2014-2024. No trabalho, identifica-se que a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a institucionalização dos Institutos Federais e a integração das ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica são movimentos da política nacional brasileira para essa modalidade de ensino que vem se consolidando na última década.

O mote proposto para este número da Revista se configurou a partir de oito análises documentais, nelas estão dispostas perspectivas históricas e políticas de um cenário diverso que se configura no âmbito nacional, regional e local. Em todos os acetatos é perceptível uma fundamentação normativa e política dos processos educativos perspectivados a partir do Plano Nacional de Educação – Lei 13005/2014. Ao mesmo tempo, os trabalhos congregam numa análise temática específica a visão de um conjunto de educadores que atuam e se dedicam a campos tradicionais e emergentes da Educação Brasileira.