AUMENTO DA QUANTIDADE DE CASOS DE AUTISMO EM ESCOLAS BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Transtorno do Espectro Autista, Autismo no Brasil, Autismo no ensino regularResumo
Diante do possível aumento de crianças matriculadas nas escolas comuns com Transtorno do Espectro Autista no Brasil, esta pesquisa avaliou a evolução da quantidade desses alunos matriculados em classes comuns, entre 2010 e 2018. Foi utilizada a Sinopse Estatística da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Em 2010, a quantidade de matrículas absolutas mostrou o estado de São Paulo com o maior índice, conforme esperado, devido à sua grande população. Em 2018, embora São Paulo tenha apresentado índices elevados, outros estados da região sudeste sobressaíram, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em termos relativos ao total de alunos matriculados, em 2010, São Paulo continuou com altos índices, porém, em 2018, Santa Catarina, Espírito Santo e Amapá foram os estados com maiores índices de alunos com autismo, reforçando a necessidade de atenção especial da União para tais locais.
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Referências
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Disponível em: <https://www.al.es.gov.br/Noticia/2016/02/29960/falta-de-politicas-publicas-para-autismo-e-tema-de-comissao.html>. Acesso em: 16 jun. 2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO. 2018. Disponível em: <https://www.al.es.gov.br/Noticia/2018/04/34549/es-precisa-abracar-novo-marco-da-ciencia-e-tecnologia.html>. Acesso em: 16 jun. 2019.
BRAGIN, J.M.B. Antecedentes da educação de autistas no Brasil: Teorias políticas e suas influências nas práticas pedagógicas em centros de atendimento educacional especializado. Fermentário, v. 5, p. 1-22, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 maio 2019.
BRASIL. Lei No 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 mar. 2019.
BRASIL. Lei No 12.764. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm>. Acesso em: 02 mar. 2019.
BRASIL. Lei No 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 20 maio 2019.
GIL, J.; PRIETO, R.G.; SOTO, A.P.O.M.; FREITAS, A.P.R.; GRINKRAUT, A.; ZICHIA, A.C.; BARBOSA, L.M.R.; CURSINO, P.R.; GONZALEZ, R.K. Gestão das políticas de atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais em municípios paulistas. Jornal de Políticas Educacionais, v. 4, n. 7, p. 15-24, 2010.
GOVERNO DE SANTA CATARIANA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 2017. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/servicos/etapas-e-modalidades-de-ensino/16997-educacao-especial>. Acesso em: 17 jun. 2019.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (GEA). 2018. Disponível em: <https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0204/governo-do-estado-cria-fluxo-de-atendimento-para-diagnostico-precoce-do-autismo>. Acesso em: 16 jun. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama>. Acesso em: 30 maio 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Básica 2018. 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 08 maio 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 28 maio 2019.
MONTEIRO, S.A.S.; RIBEIRO, P.R.M. A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista na sala de aula. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. 2, p. 905-913, 2018.
NASCIMENTO, F.F.; CRUZ, M.L.R.M. Da realidade à inclusão: uma investigação acerca da aprendizagem e do desenvolvimento do/a aluno/a com transtornos do espectro autista – TEA nas séries iniciais do I segmento do ensino fundamental. Polyphonia, v. 25, n. 2, p. 51-66, 2014.
SERRA, D. Sobre a inclusão de alunos com autismo na escola regular. Quando o campo é quem escolhe a teoria. Revista de Psicologia, v. 1, n. 2, p. 163-176, 2010.
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