PEDAGOGIA SOCIALISTA NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v9i3.16155Palavras-chave:
Jovens, Ato Infracional, Pedagogia SocialistaResumo
O presente artigo teve como objetivos apresentar e discutir as contribuições da pedagogia socialista na Justiça Juvenil no Brasil. Metodologicamente, a pesquisa é pautada no materialismo histórico-dialético, de modo que buscamos superar os modelos educacionais tradicionais, repressivos e tecnicistas que têm sido utilizados hegemonicamente na educação dos adolescentes e dos jovens em conflito com a lei em nosso país. Os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade de restituição dos direitos fundamentais dos jovens infratores, mormente o ensino escolar enquanto bem comum de todos, que incide na transmissão e na assimilação dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, transformados em elementos ativos de luta política na superação da sociedade de classes.
Referências
BEREZANSKAYA, Elizaveta S; et al. A escola do trabalho do período de transição. In: PISTRAK, Moisey M (Org.). A escola-comuna. São Paulo – SP: Expressão Popular, 2009, p. 445.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasil, 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 464, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Brasil, 1969. Disponível em: https://www2. camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-464-11-fevereiro-1969-376438-publicacaooriginal- 1-pe.html. Acesso em: 01 mar. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para a educação de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasil, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 18 mai. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Código de Menores. Brasil, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L6697.htm. Acesso em: 23 mai. 2024.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 out. 1988.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22 abr. 2024.
COUSINET, Roger. A educação nova. Tradução e notas: Luiz Damasco Penna e J. B. Damasco Penna. São Paulo: Campanha Editora Nacional, 1959.
FRANCISCO, Julio Cesar. Pedagogia Socialista: contribuições para a formação de jovens infratores. 1ª Edição. Campinas – SP: Editora Autores Associados: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, 2024.
FRANCISCO, Julio Cesar. Novos arranjos judiciais e a Pedagogia Histórico-Crítica para jovens infratores. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 538–568, 2023. DOI: 10.9771/gmed.v15i1.51127. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/51127. Acesso em: 1 out. 2024.
FRANCISCO, Julio Cesar; FONSECA, Débora Cristina; LOPES, Roseli Esquerdo. Formação continuada e o fazer socioeducativo no campo da Justiça Juvenil. Educação On-line (PUCRJ), v. 17, p. 196-220, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.36556/eol.v17i39.1077. Acesso em: 1. out. 2024.
GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
MAKARENKO, Anton Semiónovitch. Poema pedagógico. São Paulo: Brasiliense, 1985.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (1845-1846). São Paulo - SP: Boitempo, 2007.
NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SAVIANI, Dermeval. Aberturas para a história da educação: do debate teórico-metodológico no campo da história ao debate sobre a construção do sistema nacional de educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013a.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: para além da “teoria da curvatura da vara”. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 227-239, 2013b. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9713. Acesso em: 10 jul. 2024.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 44. ed. Campinas: Autores Associados, 2021a.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2021b.
SILVA, Roberto Silva.; SOUZA NETO, João Clemente.; MOURA, Rogério. Pedagogia social. 2. ed. São Paulo: Expressão e Arte, 2011.
