THE INDIGENOUS EDUCATIONAL MOVEMENT IN BRAZIL AND ITS DEVELOPMENT IN AMAPÁ (1988-2002)

ways and deviations

Abstract

Este trabalho busca analisar o movimento de construção da Educação Escolar Indígena no Brasil e no estado do Amapá, pondo em evidência as discussões antes da Constituição Federal de 1988 e após sua promulgação. Sua justificativa advém da necessidade de compreensão das bases históricas conceituais, organizacionais e legais por fundamentar e explicar a Educação Escolar Indígena no País. Tendo como questionamentos motivadores: as leis nacionais e os programas estaduais “constroem” uma Educação Escolar Indígena ou uma Educação Escolar para o indígena? As leis estão sendo respeitadas nas escolas das aldeias do estado do Amapá ou a escola implantada ainda segue os padrões da escola do não índio? Metodologicamente, o trabalho foi pautado na análise de documentos e teve como referência bibliografias basilares sobre a temática. A pesquisa apontou os ganhos educacionais, mas também confirmou as dificuldades encontradas pelas populações nativas para consolidar e fazer acontecer a Educação Escolar Intercultural.