Direitas contra direitos: a mobilização (i)legal para o genocídio indígena, na ditadura empresarial-militar e no bolsonarismo (1964-2024)
DOI:
https://doi.org/10.38047/rct.v17.FC.2025.dd18.p.1.37Keywords:
Right against Indigenous rights; military-business dictatorship (1964-1985), far-right government of Jair Bolsonaro (2019-2022).Abstract
This paper investigates how coalitions of military and business right-wing groups mobilized against Indigenous rights during the dictatorship (1964-85) and the far-right government of Jair Bolsonaro (2019-22). It outlines the Indigenous genocide during the dictatorship, particularly focusing on the case of a company specialized in violating Indigenous rights in conjunction with the military, and the acceleration of Indigenous genocide during the Bolsonaro presidency. It demonstrates how, in both periods, an association of political, entrepreneurial, and military right-wing groups resorted to (il)legal mobilization against Indigenous rights to ultimately exterminate them, pursuing the interests of a necropolitical and ecocidal economy. These sociohistorical connections are reconstructed from primary sources, legislation, and specialized literature, including official reports, documents, and petitions from lawyers and Indigenous movements and their allies.
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References
BAINES, Stephen Grants. Dispatch: The Waimiri-Atroari and the Paranapanema Company. Critique of Anthropology Rev. 11 (2): 143-153, 1991.
BRASIL. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (CNV). Relatório: textos temáticos. Volume II. Texto 5. Violações de direitos humanos dos povos indígenas. Brasília: CNV, 2014.
BREDA, Tadeu. Bolsonaro genocida. São Paulo: Elefante, 2021.
COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CMV-UFRJ). Incontáveis. Episódio 6: Povos indígenas na ditadura. 2022.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2022. Coordenação da Pesquisa: Lucia Helena Rangel, 2023.
DAVIS, Shelton H. Vítimas do Milagre: O Desenvolvimento e os Índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
FREIRE, José Ribamar Bessa. 2014. Prefácio: As malocas da Praça de Maio. In A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-Atroari: ‘por que kamña matou kiña?’, edited by Comitê Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas, 1st ed, 09-14. Campinas, São Paulo: Curt Nimuendajú.
G1-PORTAL DE NOTÍCIAS. Ministro do Meio Ambiente defende passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19. 22 de maio de 2020.
GEISEL, Ernesto; UEKI, Shigeaki. Decreto n.º 80.639, de 27/10/1977, que 'Concede à Paranapanema S/A Mineração, Indústria e Construção o direito de lavrar cassiterita no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas'.
GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska, 2022.
GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; LABRUNA, Felipe. Intenção de denúncia à Convenção n.º 169 da OIT em voga: normaticídio de urgências indígenas como feição do retrocesso social. In COVID-19: crise sanitária e crise de direitos? Perspectivas jurídicas sobre a pandemina no Brasil, México e Colômbia, Pietro de Jesús Lora Alarcón, Vol. 2, 1st ed., 11-18. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.
HECK, Dionísio Egon. Mineração em terras indígenas. Serviço de Documentação (Sedoc), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Arquivo Nacional, Brasil, http://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/BR_DFANBSB_2M/0/0/0346_v_01/BR_DFANBSB_2M_0_0_0346_v_01_d0001de0001.pdf
LIEBOTT, Roberto Antonio. Apresentação do Relatório Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2022 do Conselho Indigenista Missionário. No Lançamento do Relatório Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2022. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Brasília, DF, 2023.
LOWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses ‘Sobre o conceito de História’. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARQUES, Gilberto de Sousa et al. Violações de direitos cometidos por empresas durante a Ditadura: O caso Paranapanema. 2º Relatório Parcial. In Projeto A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a ditadura: Informe Público, edited by Carla Osmo, Edson Teles and Marília Calazans, 1st ed., 266-296. São Paulo: Unifesp, 2022.
MARQUES, Gilberto de Sousa et al. Relatório Final. Equipe de investigação sobre a Paranapanema S/A Mineração, Indústria e Comércio. Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.
MARQUES, Gilberto et al. Estado e empresa na Amazônia durante a Ditadura: saque de recursos naturais e cumplicidade contra povos originários. Universidade e Sociedade – ANDES Rev. 72 (July): 52-65, 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Canal MPF. Audiência Pública – Criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade. 27 de outubro de 2022.
PAYNE, Leigh A.; ZULVER, Julia; ESCOFFIER, Simón. The Right against Rights in Latin America. Oxford: The British Academy by Oxford University Press, 2023.
PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Genocídio indígena no Brasil: o desenvolvimentismo entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2019.
RANGEL, Lucia Helena. Apresentação do Relatório Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2022 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No Lançamento do Relatório Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2022. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Brasília, DF, 2023.
SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
SANTOS, Adriana Gomes. Controle e repressão aos Waimiri-Atroari na fronteira Amazonas-Roraima no período da ditadura brasileira (1964-1985): uma faceta da parceria entre Estado e o mundo empresarial (Paranapanema-Sacopã). PUC-SP, 2021.
SCHWADE, Egydio. Gilmar Mendes na contramão da história. Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 2023.
SILVA, Elias do Nascimento; SOUSA, Alexsander Brandão Carvalho. 2020. Nota de Repúdio à Instrução Normativa da FUNAI n.º 09/2020 e ao ataque aos direitos dos povos. ARANDU-Laboratório de Estudos em Etnologia, Educação e Sociobiodiversidades, UFSC, 2023.
SUESS, Paulo. Verbomontagem para confundir constituintes. Porantim: Em defesa da causa indígena, Ano X, n.º 101, setembro de 1987. Brasília, Distrito Federal.
TAPIA TORRANO, Nancy R. The Violent Rollback of Indigenous and Environmental Rights: The Emblematic Case of Lenca Leader Berta Cáceres in Honduras. In: The Right against Rights in Latin America, edited by Leigh A. Payne et al. Oxford, United Kingdom: Oxford University Press, 2023.
VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
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