USO ECOBERTURA DO SOLO (1976-2011) E OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTAL INTEGRADONA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (RJ)

Resumo

A Região Oceânica do município de Niterói (RJ) tem passado por um processo de intensa urbanizaçãonas últimas três décadas, já no contexto de forte controle do ordenamento territorial atrelado àconscientização ambiental, à especulação imobiliária e à organização da sociedade civil local. Estapesquisa tem como objetivo central o acompanhamento do uso e cobertura desta região nos últimos 35anos (1976-2011), considerando aspectos de planejamento tanto urbanos quanto ambientais,procurando ainda fornecer importantes elementos para o diagnóstico da situação atual e a construçãode cenários futuros. A análise histórica, a geoestatística e um conjunto variado de geotecnologiasforam as principais ferramentas utilizadas para produção e análise de dados. Os resultadosdemonstram o crescimento de 111% da área urbanizada da região, enquanto o número de domicílioscresceu na ordem de 600%, remontando ao processo interligado de avanço tanto via expansão em áreaquanto via aumento de densidade. O avanço do uso do solo segue um padrão de substituição dacobertura inicial (floresta) por uso/cobertura “antropizada” (vegetação secundária e solo exposto) eposterior artificialização efetiva (edificação urbana). Embora, na média da região, a área urbanaalcance 37,5% de sua área total em 2011 (ante 17,7% em 1976) e a vegetação arbórea tenha reduzidosua participação de 48,8% para 41%, a distribuição dos resultados por bairros e sub-regiões demonstragrande variabilidade, com bairros que superam os 60% em ambas as classes, por exemplo. O impactoda urbanização sobre os geossistemas costeiros se reflete na ocupação de dunas costeiras e de áreasinundáveis, além da redução do espelho d’água das Lagoas de Piratininga e de Itaipu. A comparaçãoda atual área urbanizada com o Zoneamento Ambiental revela o relativo esgotamento de novas áreasperimetrais, inclusive com Zona de Uso Especial (restritiva) já sendo pressionada e ocupada poredificações. Este panorama indica um cenário de intensificação da densidade intraurbana, já havendoinclusive a reserva de áreas preferenciais, onde o gabarito para edificações coletivas é mais elevado.