CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA EM ITAQUIRAÍ – MS

Considerations about of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the Santa Rosa settlement project in Itaquiraí – MS

Autores

  • Vania Olmedo Moura dos Santos Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
  • Rodrigo Simão Camacho Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD
  • Cristiano Almeida da Conceição Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

DOI:

https://doi.org/10.21170/geonorte.2020.V.11.N.38.200.223

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na produção agrícola, na geração de emprego e renda no assentamento Santa Rosa, localizado no Município de Itaquiraí/MS. Após uma fundamentação teórica sobre o Pronaf e agricultura camponesa sob a ótica da sustentabilidade, apresenta-se os resultados da pesquisa, a qual fora construída a partir de uma abordagem quali/quantitativa baseada em um estudo de caso, com entrevistas e questionários semiestruturados realizadas com os beneficiários do Programa. A partir desta foi possível concluir que o Pronaf contribuiu para o desenvolvimento territorial com sustentabilidade ao elevar a renda, fortalecer a capacidade produtiva da agricultura camponesa e estimular a manutenção local da atividade agrícola de pequena escala, ainda que conte com diversas limitações em relação à sua operação e manutenção.

 

 

 

Biografia do Autor

Vania Olmedo Moura dos Santos , Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Licenciada em Educação do Campo, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Rodrigo Simão Camacho, Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD

Professor da Licenciatura em Educação do Campo, UFGD

Cristiano Almeida da Conceição, Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Doutorando em Geografia, UFGD

Referências

AGRAER. A Agência. Disponível em: <http://www.agraer.ms.gov.br/a-agencia/>. Acesso em: 10 jul. 2019.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BRASIL. Decreto n° 1.946, de 28 de junho de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Lei n° 11,326, de 24 de julho de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/hist%C3%B3rico>. Acesso em: 06 jul. 2019.
BRASIL. Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo. Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/saf/dap>. Acesso em: 06 jul. 2019.
BRASIL. Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo. Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/plano-safra-da-agricultura-familiar-20172020> Acesso em: 06 jul. 2019.
CAMACHO, R. S. Por uma Agricultura Camponesa. Cadernos de Agroecologia, v. 11, n. 2, dec. 2016. Disponível em: <http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/21760>. Acesso em: 27 nov. 2020.
CARVALHO, H. M.; COSTA, F. A. Agricultura Camponesa. In: CALDART, R. S. et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 28-34.
CORRÊA, V. P.; ORTEGA, A. C. Pronaf: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – qual o seu real objetivo e público-alvo? Anais. SOBER (Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural), Passo Fundo, julho de 2002.
COSTA, F. A. Formação agropecuária da Amazônia: os desafios do desenvolvimento sustentável. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, 2000.
FERNANDES, B. M. Acampamento. In: CALDART, R. S. et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 23-27.
LEITE, S. P.; MEDEIROS, L. S. Agronegócio. In: CALDART, R. S. et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 81-87.
MATTEI, P. Políticas de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Brasil: O Caso Recente do Pronaf. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 38, nº 1, jan.-mar. 2007. p. 143-158.
MOLINA, M. C. Políticas Públicas. In: CALDART, R. S. et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 587-595.
SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. Moruzzi (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: 2004. p. 21-50.
SILVA, A. G. ARAUJO, J. P. O Dilema da Assessoria em Assentamentos Rurais: entre o ideal concebido e o real praticado. Revista Extensão Rural, DEAER/CPGExR – CCR – UFSM, Ano XV, Jan./Jun. 2008.
SILVA, D. A. Agroecologia como possibilidade de (re) produção no assentamento rural Sul Bonito em Itaquiraí-MS. Cadernos de Agroecologia, v. 9, n. 4, fev. 2015. Disponível em: <http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/16416>. Acesso em: 27 nov. 2020.

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Publicado

2020-12-17

Como Citar

Santos , V. O. M. dos, Camacho, R. S., & Conceição, C. A. da . (2020). CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA EM ITAQUIRAÍ – MS: Considerations about of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the Santa Rosa settlement project in Itaquiraí – MS. REVISTA GEONORTE, 11(38), 200–223. https://doi.org/10.21170/geonorte.2020.V.11.N.38.200.223

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