Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier?

Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier?

Authors

  • Rakcelainy Mendonça Beleza Universidade Federal do Amazonas
  • Aline Lessa de Souza Universidade Federal do Amazonas
  • Daniel Alves de Araújo Filho Universidade Federal do Amazonas
  • Viviane Vidal da Silva UFAM
  • Matheus Lucas Maciel Leal Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.05.17

Keywords:

Deforestation; livestock; Amazon.

Abstract

The Rural Environmental Registry (CAR) was implemented in 2012, as part of an environmental conservation policy. Contradictorily, given the overlapping of declared areas in protected areas, it is suggested that this registration is enabling the appropriation and degradation of nature. The objective of this article is to analyze the overlapping areas and how this policy has enabled the expansion of the frontier in the south of Amazonas. The analyzes were carried out in a Geographic Information System environment, based on spatial data from protected areas and declared areas in the registry. The study indicated that of the eight Conservation Units, only one does not have an overlap, and of the Twenty-two Indigenous Lands have overlap in the Rural Environmental Registry, indicating that such policy, even though it is self-declaratory and is in the process of analysis, indicates the expansion of the agricultural frontier.

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Author Biographies

Rakcelainy Mendonça Beleza, Universidade Federal do Amazonas

Licenciada em Biologia e Química. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais - IEAA - da Universidade Federal do Amazonas.

Aline Lessa de Souza, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciências Ambientais  - PPGCASA - Universidade Federal do Amazonas

Daniel Alves de Araújo Filho, Universidade Federal do Amazonas

Graduando em Engenharia Ambiental  - Universidade Federal do Amazonas

Matheus Lucas Maciel Leal, Universidade Federal de Rondônia

Doutorando  - Universidade Federal de Rondônia

References

CPT. Comissão Pastoral da Terra Conflitos no Campo. Goiania: 2022.

Brasil. Decreto 7378/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7378.htm>. Acesso em: 4 out. 2023.

FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, v. 19, p. 157–167, 2005.

IBGE. CENSO AGROPECUÁRIO 2017, 2017.

INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espacial. Dados sobre os desmatamento. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias/inpe-divulga-dados-sobre-o-desmatamento-do-bioma-cerrado.>.

KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 16, p. 37–61, 2002.

KORTING, M. S. Analisando efeitos da política autodeclaratória do Cadastro Ambiental Rural: sobreposições e grilagem em terras públicas. Prelúdios, v. 9, p. 37–63, 2020.

LEAL, M. L. M. et al. Uso da terra e a legislação florestal no Projeto de Assentamento Matupi, AM. Boletim de Geografia, v. 35, n. 1, p. 122, 9 ago. 2017.

MELO, D. P. DE et al. O Cadastro Ambiental rural (CAR) no Sudoeste Paulista: deficiências e desafios. Em: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Paulista. [s.l.] Editora Científica Digital, 2021. p. 120–137.

DUARTE, M.; SILVA, T.; FILHO, E. Pressões Ambientais em Unidades de Conservação: estudo de caso no sul do Estado do Amazonas. GOT - Journal of Geography and Spatial Planning, n. 18, p. 78–107, 30 dez. 2019.

NEPSTAD, D. et al. Inhibition of Amazon Deforestation and Fire by Parks and Indigenous Lands. Conservation Biology, v. 20, p. 65–73, 2005.

NOGUEIRA, E. M.; MARTINS, A. L. U. Rural environmental registry as an environmental management tool: Lábrea/AM case study. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 60, p. 655–667, 2022.

Panorama do Código Florestal Brasileiro 2a ed. Belo Horizonte/MG, Brasil: 2023.

SANTOS, R. M. S. Governança ambiental: o pacto federativo e os desafios da gestão ambiental municipal. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

SICAR. Sicar - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Disponível em: <https://www.car.gov.br/#/>. Acesso em: 4 out. 2023.

SILVA, V. V. DA; SILVA, R. G. DA C. Amazon, Frontier and Protected Areas: dialectic between economic expansion and nature conservation. Ambiente & Sociedade, v. 25, 2022.

SILVA, R. G. C. et al. Nova fronteira de expansão e áreas protegidas no Estado do Amazonas. Mercator Fortaleza, v. 20, p. 1–13, 2021.

WANDERLEY, L. J. M. Repensando a noção de fronteira no contexto de reestruturação espacial da Amazônia NO SÉCULO XXI. Terra livre, p. 21–48, 2018.

ZANIN, P. R. et al. Periodização do desmatamento na Amazônia legal: da metade do século XX ao começo do século XXI. Revista Geonorte, v. 13, n. 42, 29 dez. 2022.

Published

2024-01-09

How to Cite

Mendonça Beleza, R., Lessa de Souza, A. ., Alves de Araújo Filho, D., Vidal da Silva, V., & Lucas Maciel Leal, M. . (2024). Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier? Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier?. REVISTA GEONORTE, 15(47), 05–17. https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.05.17

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