CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO SUL DO AMAZONAS: UMA POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO OU A EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA?

Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier?

Autores

  • Rakcelainy Mendonça Beleza Universidade Federal do Amazonas
  • Aline Lessa de Souza Universidade Federal do Amazonas
  • Daniel Alves de Araújo Filho Universidade Federal do Amazonas
  • Viviane Vidal da Silva UFAM
  • Matheus Lucas Maciel Leal Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.05.17

Palavras-chave:

Desmatamento; Pecuária; Amazônia

Resumo

O cadastro ambiental rural (CAR) foi implementado em 2012, como parte de uma política de conservação ambiental em todo país. Contraditoriamente, dada a sobreposição das áreas declaradas em áreas protegidas, sugere-se que este cadastro está possibilitando a apropriação e degradação da natureza. O objetivo deste artigo é analisar as áreas sobrepostas e como essa política tem possibilitado a expansão da fronteira no sul do Amazonas. As análises foram realizadas, em ambiente de Sistema de Informação Geográfica, a partir de dados espaciais das áreas protegidas e das áreas declaradas no cadastro. O estudo indicou que das oito Unidades de Conservação, apenas uma não possui sobreposição, e as vinte duas Terras Indígenas têm sobreposição do Cadastro Ambiental Rural, indicando que tal política, ainda que seja autodeclatória e que esteja em processo de análise, pode facilitar a expansão da fronteira agrícola.

Biografia do Autor

Rakcelainy Mendonça Beleza, Universidade Federal do Amazonas

Licenciada em Biologia e Química. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais - IEAA - da Universidade Federal do Amazonas.

Aline Lessa de Souza, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciências Ambientais  - PPGCASA - Universidade Federal do Amazonas

Daniel Alves de Araújo Filho, Universidade Federal do Amazonas

Graduando em Engenharia Ambiental  - Universidade Federal do Amazonas

Matheus Lucas Maciel Leal, Universidade Federal de Rondônia

Doutorando  - Universidade Federal de Rondônia

Referências

CPT. Comissão Pastoral da Terra Conflitos no Campo. Goiania: 2022.

Brasil. Decreto 7378/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7378.htm>. Acesso em: 4 out. 2023.

FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, v. 19, p. 157–167, 2005.

IBGE. CENSO AGROPECUÁRIO 2017, 2017.

INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espacial. Dados sobre os desmatamento. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias/inpe-divulga-dados-sobre-o-desmatamento-do-bioma-cerrado.>.

KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. ESTUDOS AVANÇADOS, v. 16, p. 37–61, 2002.

KORTING, M. S. Analisando efeitos da política autodeclaratória do Cadastro Ambiental Rural: sobreposições e grilagem em terras públicas. Prelúdios, v. 9, p. 37–63, 2020.

LEAL, M. L. M. et al. Uso da terra e a legislação florestal no Projeto de Assentamento Matupi, AM. Boletim de Geografia, v. 35, n. 1, p. 122, 9 ago. 2017.

MELO, D. P. DE et al. O Cadastro Ambiental rural (CAR) no Sudoeste Paulista: deficiências e desafios. Em: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Paulista. [s.l.] Editora Científica Digital, 2021. p. 120–137.

DUARTE, M.; SILVA, T.; FILHO, E. Pressões Ambientais em Unidades de Conservação: estudo de caso no sul do Estado do Amazonas. GOT - Journal of Geography and Spatial Planning, n. 18, p. 78–107, 30 dez. 2019.

NEPSTAD, D. et al. Inhibition of Amazon Deforestation and Fire by Parks and Indigenous Lands. Conservation Biology, v. 20, p. 65–73, 2005.

NOGUEIRA, E. M.; MARTINS, A. L. U. Rural environmental registry as an environmental management tool: Lábrea/AM case study. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 60, p. 655–667, 2022.

Panorama do Código Florestal Brasileiro 2a ed. Belo Horizonte/MG, Brasil: 2023.

SANTOS, R. M. S. Governança ambiental: o pacto federativo e os desafios da gestão ambiental municipal. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2022.

SICAR. Sicar - Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Disponível em: <https://www.car.gov.br/#/>. Acesso em: 4 out. 2023.

SILVA, V. V. DA; SILVA, R. G. DA C. Amazon, Frontier and Protected Areas: dialectic between economic expansion and nature conservation. Ambiente & Sociedade, v. 25, 2022.

SILVA, R. G. C. et al. Nova fronteira de expansão e áreas protegidas no Estado do Amazonas. Mercator Fortaleza, v. 20, p. 1–13, 2021.

WANDERLEY, L. J. M. Repensando a noção de fronteira no contexto de reestruturação espacial da Amazônia NO SÉCULO XXI. Terra livre, p. 21–48, 2018.

ZANIN, P. R. et al. Periodização do desmatamento na Amazônia legal: da metade do século XX ao começo do século XXI. Revista Geonorte, v. 13, n. 42, 29 dez. 2022.

Downloads

Publicado

2024-01-09

Como Citar

Mendonça Beleza, R., Lessa de Souza, A. ., Alves de Araújo Filho, D., Vidal da Silva, V., & Lucas Maciel Leal, M. . (2024). CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO SUL DO AMAZONAS: UMA POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO OU A EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA? Rural Environmental Registry in the south of Amazonas: a conservation policy or the expansion of the agricultural frontier?. REVISTA GEONORTE, 15(47), 05–17. https://doi.org/10.21170/geonorte.2024.V.15.N.47.05.17

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)