Direito, Justiça e Prisão

expressões da luta de classes no capitalismo contemporâneo

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Resumo

No presente estudo buscaremos explorar a relação entre Justiça e Prisão, decorrentes dos esforços de pesquisa para a elaboração da nossa dissertação de mestrado[1], considerando, para tanto, os elementos constituintes do Estado capitalista, da Justiça e do Direito que perpassam o Estado brasileiro e o poder punitivo imposto por este, sendo a prisão de seres humanos, além de fonte irrefutável da materialização do poder punitivo, fator de recrudescimento das violações de direitos humanos reiteradas e naturalizadas no contexto contemporâneo brasileiro, ainda que estejamos vivenciando um Estado que se diz Democrático e de Direito. Nesse âmbito, a problematização das categorias acima assinaladas se efetivará a partir da compreensão de que as relações estabelecidas entre Direito, Justiça e Prisão são, de forma contundente, expressões máximas da luta de classes que se estabelece no cenário contemporâneo brasileiro, de acirramento da atuação do Poder Judiciário enquanto, na visão simplista e a-crítica, o motor da justiça e da promoção de direitos.

Palavras-chaves: Estado de Polícia; Luta de classes; Direito; Justiça; Prisão.

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Biografia do Autor

Cibelle Dória da Cunha Bueno, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mulher, afrodescendente, mãe, esposa, Assistente Social, Pós-graduada em Serviço social, Politicas Públicas e Direitos sociais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestre em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Doutoranda em Serviço Social e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente no Departamento de Serviço Social na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Gerente de Projetos da Visão Mundial Brasil. É pesquisadora dos seguintes temas: Estado penal, sistema prisional, sistema socioeducativo, trabalho profissional do Assistente social no espaço Sociojurídico, (re)inserção social de pessoas privadas de liberdade, encarceramento em massa, Direito e Justiça, criminalização midiática, controle social punitivo. E-mail: cibelledoria@gmail.com

Publicado

2024-01-16

Como Citar

DORIA DA CUNHA BUENO, C. (2024). Direito, Justiça e Prisão: expressões da luta de classes no capitalismo contemporâneo. Revista Eletrônica Mutações, 16(27), 47–63. Recuperado de //periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/13321