Direito, Justiça e Prisão

expressões da luta de classes no capitalismo contemporâneo

Resumen

No presente estudo buscaremos explorar a relação entre Justiça e Prisão, decorrentes dos esforços de pesquisa para a elaboração da nossa dissertação de mestrado[1], considerando, para tanto, os elementos constituintes do Estado capitalista, da Justiça e do Direito que perpassam o Estado brasileiro e o poder punitivo imposto por este, sendo a prisão de seres humanos, além de fonte irrefutável da materialização do poder punitivo, fator de recrudescimento das violações de direitos humanos reiteradas e naturalizadas no contexto contemporâneo brasileiro, ainda que estejamos vivenciando um Estado que se diz Democrático e de Direito. Nesse âmbito, a problematização das categorias acima assinaladas se efetivará a partir da compreensão de que as relações estabelecidas entre Direito, Justiça e Prisão são, de forma contundente, expressões máximas da luta de classes que se estabelece no cenário contemporâneo brasileiro, de acirramento da atuação do Poder Judiciário enquanto, na visão simplista e a-crítica, o motor da justiça e da promoção de direitos.

Palavras-chaves: Estado de Polícia; Luta de classes; Direito; Justiça; Prisão.

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