Gestão participativa em unidades de conservação: uma abordagem teórica sobre a atuação dos conselhos gestores e participação comunitária

  • Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade Universidade Federal do Amazonas
  • Vilma Terezinha de Araújo Lima Universidade do Estado do Amazonas

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral, discutir a gestão participativa nas Unidades de Conservação. Tendo como objetivos específicos: descrever o contexto histórico de criação das Unidades de Conservação em níveis global e nacional e as implicações da Lei no9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC; apresentar as diferenças entre conselhos consultivos e deliberativos e sua atuação na gestão das UCs, baseados no decreto no 4.340/2002; discutir a importância da participação comunitária na tomada de decisão nas UCs. Constitui-se em um artigo essencialmente teórico, abordando Contextualização e criação das Unidades de Conservação; O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); A atuação dos conselhos gestores em Unidades de Conservação; Relações Societárias: Trajetória Histórica e Participação Comunitária. A discussão principal sobre a participação comunitária está na forma como as populações tomam parte no processo de criação e, muito mais quando se trata da gestão em Unidades de Conservação. É indiscutível a importância da criação das UCs como forma de proteção à grande biodiversidade e territórios, especialmente quando se trata da Amazônia, que, apesar, das ocorrências de desmatamento têm preservada a maior parte da sua biota. Quanto aos conselhos gestores, muitos autores discutem que não é a modalidade de conselho gestor, seja consultivo ou deliberativo, que irá determinar a exequibilidade dos programas e projetos socioambientais nas UCs, mas principalmente o seu caráter de legitimidade e de abertura para a participação comunitária, desde o processo de planejamento e criação da UC até o processo de avaliação da implementação das atividades, garantindo a efetiva participação comunitária, a representatividade legítima dos conselhos e o cumprimento do seu verdadeiro papel, o de espaço de discussão de todos os atores envolvidos.

 

Palavras-Chave: Gestão; Unidades de Conservação; Participação Comunitária; Conselhos Gestores.

Biografia do Autor

Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade, Universidade Federal do Amazonas
Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA – UFAM. Professor Assistente da
Universidade Federal do Amazonas.
Vilma Terezinha de Araújo Lima, Universidade do Estado do Amazonas
Professora Adjunta da Universidade do Estado do Amazonas no Curso de Licenciatura em Geografia. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
Publicado
2016-10-24