Percursos e percalços do diagnóstico participativo em políticas públicas

relato de experiência

Autores

  • José Augusto Conceição Pereira Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais -GENTES https://orcid.org/0000-0002-1355-2045
  • Marcio Alexandre da Mota Duarte Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais - GENTES

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de um estudo diagnóstico (cuja íntegra se encontra no processo SEI-120001/011061/2022) realizado pelos autores, em atendimento à solicitação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). Tendo o processo de certificação de concluintes do curso regular do ensino médio da rede pública estadual, como objeto da análise e o fenômeno da resistência, como categoria analítica.  Cientes da existência de um sistema digital que, embora auxiliasse a emissão de certificados, contava com baixa adesão dos usuários; os autores objetivaram identificar os óbices à digitalização do processo, recorrendo à metodologia da pesquisa-ação para responder à seguinte questão-problema: qual o motivo da resistência das equipes de secretaria escolar em utilizar a funcionalidade de certificação presente no sistema Conexão Educação?

Palavras-chave: Educação; Pesquisa-ação; Política pública.

Referências

ADELMAN, Clem.  Kurt Lewin and the Origins of Action Research.  Educational Action Research, Volume 1, No. 1, 1993.  Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/0965079930010102.  Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2021.

BROMLEY, Ray; BUSTELO, Eduardo S. (orgs.).  Política X Técnica de Planejamento.  São Paulo: Brasiliense, 1982.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Rio de Janeiro). Deliberação CEE nº 357, de 20 de setembro de 2006. Define normas gerais para publicação das listagens de alunos egressos da Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado [do] Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, ano 42, n. 174, p. 23, 22 set. 2016.

ELLIOTT, John.  La investigación-acción en educación.  4ª ed.  Madrid: Morata, 1994.

GUNZ, Joseph.  Jacob L. Moreno and the Origins of Action Research.  Educational Action Research, Volume 4, No. 1, 1996.  Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/0965079960040111. Acesso em: 14 set. 2022.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 47.713 de 03 de agosto de 2021. Altera, sem aumento de despesa, os Decretos nº 47.713, de 03 de agosto de 2021, nº 46.685, de 02 de julho de 2019, que dispõem sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado [do] Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, ano 47, n. 149,  p. 21-22, 5 ago. 2021

______. Resolução SEEDUC Nº 6.064 de 23 de março de 2022. Define parâmetros para a expedição de documentos escolares da Educação Básica de alunos egressos de instituições de ensino autorizadas e extintas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado [do] Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, ano 48, n. 063,  p. 23, 4 abr. 2022.

SOUZA, Celina.  Políticas Públicas: uma revisão da literatura, in: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.  Disponível em: https: //www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt.  Acesso em; 29 abr. 2023

THIOLLENT, Michel.  Metodologia da pesquisa-ação.  13ª ed.  São Paulo: Cortez, 2004.

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves; ALMEIDA, Nival Nunes; PEIXOTO, Leonardo Ferreira. Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro: heranças, marcos legais e limites políticos de um órgão do Estado, In:  Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 96, p. 701-720, jul./set. 2017.

Biografia do Autor

José Augusto Conceição Pereira, Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais -GENTES

Doutor em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG-RJ); pesquisador do Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais (GENTES). E-mail: joseaugusto.gentes@gmail.com

Marcio Alexandre da Mota Duarte, Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais - GENTES

Graduado em Ciências Sociais, é mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Atuou como pesquisador no Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA (ISP).  Como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro efetivo de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, atuou na Subsecretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Segurança,  coordenando a 1ª Região Integrada de Segurança Pública. Dedica-se a pesquisas sobre: gestão pública, accountability e segurança humana.

Publicado

2022-08-24

Como Citar

Conceição Pereira, J. A., & da Mota Duarte, M. A. (2022). Percursos e percalços do diagnóstico participativo em políticas públicas: relato de experiência. Revista Eletrônica Mutações, 16(26), 66–80. Recuperado de https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/12333