Criança Feliz

o infeliz retorno ao conservadorismo

Autores

  • Fany Serafim Nascimento Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Andréa Mendonça Paiva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Isabel Silvestre Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Tamara Mesquita Oliveira Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Nilza Rogéria de Andrade Nunes Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Resumo

Este artigo tem por finalidade apresentar uma reflexão sobre o Programa Criança Feliz, reconhecendo os desafios postos ao Serviço Social à luz das dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica. Para tanto, procedeu-se à análise documental sobre o programa e se realizou um levantamento dos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro que o aderiram. Também se estabeleceu um diálogo entre o retorno de práticas moralizantes, higienistas, de acirramento de responsabilidades e penalização dos mais pobres, o que traz limites significativos para a atuação profissional. Conclui-se que o retorno ao conservadorismo no âmbito da proteção social retrocede conquistas históricas na garantia de direitos da política de assistência social na proteção à infância ao mesmo tempo em que impõe um desafio a atuação das/dos assistentes sociais.

Palavras-chave: Programa Criança Feliz; Damismo; Conservadorismo; Dimensões do Serviço Social

Referências

AKERMAN, Deborah. Infância pobre e trabalho. Revista Pensar BH. Política Social, v12, 10-12, 2005.

AKERMAN, Deborah. Infeliz programa: criança feliz é aquela que vive em famílias com proteção social. V Congresso Brasileiro de Psicologia: Ciência e Profissão. São Paulo, 2018.

ARCOVERDE, Ana Cristina Brito; ALCANTARA, Elisa Celina de; BEZERRA, Josinete de Carvalho. A responsabilização da família na cena contemporânea: particularizando o Programa Criança Feliz. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n.44, v.17, p.181-195, 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL. Diretrizes gerais para o curso de serviço social. Rio de Janeiro: 1996. Disponível em: www.abepss.org.br Acesso em: 10 jun. 2021.

BOSCHETTI, Ivanete. Expressões do Conservadorismo na Formação Profissional. Serviço Social e Sociedade, n. 124. São Paulo: Cortez, 2015.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de Março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei, n. 8.069. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm>. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. LEI Nº 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm. Acesso em 05 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.869, de 2016. Programa Criança Feliz. 2016b. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8869.htm>. Acesso em: 20 de jun.  2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Informe Bolsa e Cadastro. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/webarquivos/sala_de_imprensa/boletins/boletim_bolsa_familia/2021/abril/Boletim_BFInforma783.html>. Acesso em: 13 de jun. 2021

CARDOSO, Julietty Nunes. O Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Básica e suas Repercussões nas Relações de Gênero. In: TEIXEIRA, S. M. (Org.). Trabalho com família no âmbito das políticas públicas. Campinas: Papel Social, 2018.

CARLOTO, Cássia Maria.; MARIANO, Silvana. A Família e o Foco nas Mulheres na Política de Assistência Social. Sociedade em Debate, Pelotas, 14(2): 153-168, jul.-dez./2008.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do/a assistente social. 10 ed. Brasília: CFESS, 2011.

DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1987.

GOLDANI, Ana Maria. Famílias e Gêneros: Uma proposta para avaliar (des)igualdades. Anais do XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Disponível em: <http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/arti cle/view/982/947>. Acesso em: 15 de jun. 2021.

GOLDANI, Ana Maria. Reinventar políticas para familias reinventadas: entre la “realidad” brasileña y la utopia. Políticas hacia las familias, protección e inclusión socialies, CEPAL, 2005. Disponível: <https://nisfaps.paginas.ufsc.br/files/2015/09/GOLDANI_familias-reinventadas.pdf>. Acesso em: 15 de jun. 2021.

GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo, Cortez, 1999.

IAMAMOTO, Marilda.; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 38ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.

IAMAMOTO, Marilda. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 2011.

IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social na cena contemporânea. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ ABEPSS, 2009. Disponível em: Livro completo: Serviço Social - Direitos Sociais e Competências Profissionais (2009) — Escola de Serviço Social (unirio.br) Acesso em 30 de mai. 2021.

LAVORATTI, Cleide; COSTA, Dourival (org.). Instrumentos técnico-operativos no Serviço Social. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2016.

MARINS, Mani Tebet. As consequências não previstas do Programa Bolsa Família. In: LOTTA, Gabriela. Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

MARTINS, Ana Paula Vosne. Gênero e assistência: considerações histórico-conceituais sobre práticas e políticas assistenciais. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro v.18, supl.1, dez. 2011.

MIOTO, Regina Célia Tamaso A Centralidade da família na política de Assistência Social: contribuições para o debate. Brasília: Ministério da Assistência Social, 2003.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família e saúde mental: contribuições para reflexão sobre processos familiares. Revista Katálysis, Florianópolis, n.2, p. 20-26, mai. 1998.

MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2007.

MORGADO, Rosana. Família(s) e Relações de Gênero. In: Praia Vermelha: estudos de política e teoria social. Rio de Janeiro, UFRJ, n. 5, p. 190-215, 2º semestre de 2001.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 1992.

NETTO, José Paulo. Construção do projeto ético-político do serviço social, 1999. Disponível em: https://www.ssrede.pro.br/wp-content/uploads/2017/07/projeto_etico_politico-j-p-netto_.pdf Acesso em: 1 jun. 2021.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 8 ed. São Paulo: Cortez 2005.

OLIVEIRA, Antonio Carlos de. Abuso sexual intrafamiliar de crianças ruptura do segredo: consequências para as famílias. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: PUC, Departamento de Serviço Social, 2011.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C. de; LEAL, M. C. (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

ROCHA-COUTINHO, Maria Lúcia. Tecendo por trás dos panos: a mulher brasileira nas relações familiares. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

RODRIGUES, Ana Paula Cordeiro Marques; CRUZ, Silvia Helena Vieira. Programa Criança Feliz: Reflexões sobre o atendimento a infância no Brasil e os efeitos dessa política na garantia de direitos das crianças na primeira infância. Revista Pedagógica, v. 22, p. 1–16, 2020. Disponível em: <https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4008>. Acesso em: 20 jun. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SARMENTO, Helder Boska de Moraes. Serviço Social, das tradicionais formas de regulação sociopolítica ao redimensionamento de suas funções sociais. In: Programa

de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Módulo 4. Brasília, CFESS/ ABEPSS/CEAD/NED-UnB, 2000.

SILVA, Manuela. Internalizar a igualdade de gênero nas políticas públicas: um caminho em aberto. Ex aequo, n. 2/3, 2000.

SOUSA, Charles Toniolo de. A prática do assistente social: conhecimento, instrumentalidade e intervenção profissional. Emancipação, Ponta Grossa, 8(1): 119-132, 2008. Disponível em <http://www.uepg.br/emancipacao>

SPOSATI, Aldaíza. A Transitoriedade da felicidade da criança brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 526-446, set./dez. 2017.

TEIXEIRA, Solange Maria. Trabalho com família no âmbito das políticas públicas. Campinas: Papel Social, 2018.

VAITSMAN, Jeni; ANDRADE, Gabriela Rieveres Borges de; FARIAS, Luia Ótavio. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3): 731-741, 2009.

Biografia do Autor

Fany Serafim Nascimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Brasil.
ORCID:0000-0001-9960-7854 E-mail: fanyserafim@hotmail.com

Andréa Mendonça Paiva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Brasil. ORCID: 000-0002-0600-4710. E-mail: ampaiva@puc-rio.br

Isabel Silvestre Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Brasil. E-mail: beelsilvestre@gmail.com

Tamara Mesquita Oliveira Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Brasil. E-mail: tamarasersocial@yahoo.com.br

Nilza Rogéria de Andrade Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Assistente Social. Doutora em Serviço Social (PUC-Rio). Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Endereço: R. Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 22451-900. E-mail: n.rogerianunes@gmail.com.

Downloads

Publicado

2022-12-16

Como Citar

Nascimento, F. S., Paiva, A. M., Santos, I. S. ., Silva, T. M. O. ., & Nunes, N. R. de A. . (2022). Criança Feliz: o infeliz retorno ao conservadorismo. Revista Eletrônica Mutações, 15(24), 4–25. Recuperado de https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/relem/article/view/10944