Políticas e práticas de formação na educação básica no contexto da pandemia
DOI :
https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.11578Mots-clés :
Políticas públicas, Inclusão digital, Formação docente, Tecnologias educacionaisRésumé
Este artigo apresenta um panorama da situação vivenciada com a Covid-19 no contexto educacional brasileiro. Trata-se de um estudo de revisão de literatura, de abordagem qualitativa, que problematiza temas como o aparato legal surgido para regulamentar a oferta educativa durante tal período, as dificuldades observadas relativas ao pleno acesso de todos aos recursos digitais e os desafios colocados à formação e à prática docente para o uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação. Nas considerações finais discute-se que a pandemia trouxe à tona o imenso abismo digital existente em nossa sociedade, indicando que o referido momento pandêmico deverá servir para que, tanto no âmbito das políticas públicas como no que concerne às instituições de ensino, se trabalhe com a finalidade de promover e ampliar o acesso aos recursos digitais e a qualificação docente para que possa utilizá-los de forma profícua.
Références
AGUIAR, W. M. J. de; BOCK, A. M. B. (orgs.). A dimensão subjetiva do processo educacional: uma leitura sócio-histórica. São Paulo: Cortez, 2016.
ANDRÉ, M. E. D. A. de. Formar o professor pesquisador para um novo desenvolvimento profissional. In: ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de (Org.). Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas: Papirus, 2016, p. 17-34.
ATIÉ, L. Pandemia é oportunidade para repensar a formação docente. Disponível em: <https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/formacao-docentepandemia/>. Acesso em: 10 abr 2022.
BARBOSA, I. M. M. Competências na utilização das Ferramentas. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Aveiro, Portugal. 2012. Disponivel em: <https://www.proquest.com/openview/ba4d1595006ea85d78659d67d085f570/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y>. Acesso em 22 nov 2022
BRASIL. Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2017, Página 41. Brasília: Presidência. 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9204-23-novembro-2017-785784-publicacaooriginal-154288-pe.html>. Acesso em 22 abr 2022.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 6 de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n. 93, de 18 de março de 2020. Brasília: Senado Federal. 2020c. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm> Acesso em 25 abr 2022.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 05 abr 2022.
BRASIL. Parecer n. 05/CNE/CP, de 28 de abril de 2020, que reorganiza o calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE) 2020d. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022
BRASIL. Parecer n. 11/CNE/CP, de 7 de julho de 2020. Traz orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE). 2020e. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 522, de 09 de abril de 1997. /Criação do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 1997. 1997 Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). 2020b. Disponível em https:/www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação 2020a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872?%20fbclid=IwAR3xTw-%200LFTqYl_sEpOdShr__9VZDuej9z42ng3S_Vh54tUesHZcNTuKgcU>. Acesso em: 10 abr 2022.
CETIC.BR. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Tic educação 2019. Coletiva de imprensa São Paulo, SP | 9 de junho de 2020. Disponível em: <>https://cetic.br/media/analises/tic_educacao_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em 22 abr 2022.
CLARKE D.; HOLLINGSWORTH, H. Elaborating a Model of Teacher Professional Growth. In: Teaching and Teacher education. Vol. 18. (8), pp. 947-967. 2002. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X02000537>. Acesso em 10 abr 2022.
CUNHA, L. F. F.; SILVA, A. de S.; SILVA, A. P. da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo, 22, volume 7, número, 3, agosto, 2020. Disponível em:< http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924/553>. Acesso em: 12 abr 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1986.
HOFFMANN, J. Avaliação mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.
ILLICH, I. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes,1985.
JONASSEN, D. H. Computadores, Ferramentas cognitivas: Desenvolver o pensamento crítico nas escolas. Porto: Porto Editora, 2007.
LISBÔA, E. S. Aprendizagem informal na rede social Proedi: um contributo para o desenvolvimento profissional de professores. Tese de Doutorado em Ciências da Educação, Área de Conhecimento em Tecnologia Educativa. Braga: Universidade do Minho, 2013.
LISBÔA, E. S; COUTINHO, C. P. Social Networks as spaces for the professional development of teachers. In: 15th Biennial of the International Study Association on Teachers and Teaching. ISATT2011. Pp. 699-705. Braga – Portugal: University of Minho, 2011.
MATTA, G. C.; SOUTO, E. P.; REGO, S.; SEGATA, J. A Covid-19 no Brasil e as Várias Faces da Pandemia. In: MATTA, G. C. et al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.
OLIVEIRA, Fabiane Lopes. Educação transformada em EAD durante a pandemia: quem e o que está por trás dessa ação? In: AUGUSTO, C. B.; SANTOS, R.D. (Orgs.). Pandemias e pandemônio no Brasil. p.247-260.2020.
SIEMENS, G. (2003). Learning Ecology, Communities, and Networks: Extending the Classroom. In: Site Elearnspace. Disponível em: < http://www.elearnspace.org/Articles/learning_communities.htm>. Acesso em: 08 abr 2022
SILVA, E.L.; CUNHA, M. V. (2002). A formação profissional no século XXI: desafios e dilemas. Revista da Ciência e informação. Brasília, Vol. 31 (3), pp. 77-82, set./dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n3/a08v31n3.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.
SINTEMA, E. J. (2020). Effect of COVID-19 on the Performance of Grade 12 Students: Implications for STEM Education. Eurasia Journal of Mathematics, Science and Technology Education, 16(7), em1851. https://doi.org/10.29333/ejmste/7893
SPECK, R.A. Problematizando a didática durante o período de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. In: EGGERS, A; SPECK, R.A. (orgs). Ressignificando as práticas de ensino e de aprendizagem no contexto do ensino emergencial. Curitiba: CRV, 2022. p. 39-49. Disponível em: <https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/36553-ressignificando-as-praticas-de-ensino-e-de-aprendizagem-no-contexto-do-ensino-emergencial>. Acesso em 26/4/2022. DOI: 10.24824/978652511738.6
TAKAHASHI, T. (Org). Sociedade da informação no Brasil: Livro Verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia. 2000. Disponível em: <http://www.instinformatica.pt/servicos/informacao-e-documentacao/biblioteca-digital/gestao-eorganizacao/BRASIL_livroverdeSI.pdf>. Acesso em 24 abr 2022
ZAJAC, D. Ensino remoto na educação básica. Disponível em: <https://proec.ufabc.edu.br/epufabc/ensino-remoto-na-educacao-basica/>. Acesso em 15 abr 2022.