Políticas e práticas de formação na educação básica no contexto da pandemia
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.11578Keywords:
Políticas públicas, Inclusão digital, Formação docente, Tecnologias educacionaisAbstract
This article provides an overview of the situation experienced by covid-19, more specifically in the Brazilian educational context. This is a literature review study, with a qualitative approach, which problematizes topics such as the legal apparatus that emerged to regulate the educational offer during the period of covid-19, the difficulties observed regarding the full access of all to digital resources in a country where digital inclusion still has limitations and, also, the challenges posed to teacher training and practice for the use of Digital Information and Communication Technologies. In the final considerations, it is discussed that the pandemic has brought to light the immense digital divide that exists in our society and it is pointed out that this moment should serve to work with public policies and educational institutions. the purpose of promoting and expanding access to digital resources and teacher qualification for their pedagogical use.
References
AGUIAR, W. M. J. de; BOCK, A. M. B. (orgs.). A dimensão subjetiva do processo educacional: uma leitura sócio-histórica. São Paulo: Cortez, 2016.
ANDRÉ, M. E. D. A. de. Formar o professor pesquisador para um novo desenvolvimento profissional. In: ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de (Org.). Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas: Papirus, 2016, p. 17-34.
ATIÉ, L. Pandemia é oportunidade para repensar a formação docente. Disponível em: <https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/formacao-docentepandemia/>. Acesso em: 10 abr 2022.
BARBOSA, I. M. M. Competências na utilização das Ferramentas. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Aveiro, Portugal. 2012. Disponivel em: <https://www.proquest.com/openview/ba4d1595006ea85d78659d67d085f570/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y>. Acesso em 22 nov 2022
BRASIL. Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2017, Página 41. Brasília: Presidência. 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9204-23-novembro-2017-785784-publicacaooriginal-154288-pe.html>. Acesso em 22 abr 2022.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 6 de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n. 93, de 18 de março de 2020. Brasília: Senado Federal. 2020c. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm> Acesso em 25 abr 2022.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 05 abr 2022.
BRASIL. Parecer n. 05/CNE/CP, de 28 de abril de 2020, que reorganiza o calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE) 2020d. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022
BRASIL. Parecer n. 11/CNE/CP, de 7 de julho de 2020. Traz orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE). 2020e. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 522, de 09 de abril de 1997. /Criação do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 1997. 1997 Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). 2020b. Disponível em https:/www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. Acesso em 14 abr 2022.
BRASIL. Portaria n. 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação 2020a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872?%20fbclid=IwAR3xTw-%200LFTqYl_sEpOdShr__9VZDuej9z42ng3S_Vh54tUesHZcNTuKgcU>. Acesso em: 10 abr 2022.
CETIC.BR. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Tic educação 2019. Coletiva de imprensa São Paulo, SP | 9 de junho de 2020. Disponível em: <>https://cetic.br/media/analises/tic_educacao_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em 22 abr 2022.
CLARKE D.; HOLLINGSWORTH, H. Elaborating a Model of Teacher Professional Growth. In: Teaching and Teacher education. Vol. 18. (8), pp. 947-967. 2002. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X02000537>. Acesso em 10 abr 2022.
CUNHA, L. F. F.; SILVA, A. de S.; SILVA, A. P. da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo, 22, volume 7, número, 3, agosto, 2020. Disponível em:< http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924/553>. Acesso em: 12 abr 2022.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1986.
HOFFMANN, J. Avaliação mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.
ILLICH, I. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes,1985.
JONASSEN, D. H. Computadores, Ferramentas cognitivas: Desenvolver o pensamento crítico nas escolas. Porto: Porto Editora, 2007.
LISBÔA, E. S. Aprendizagem informal na rede social Proedi: um contributo para o desenvolvimento profissional de professores. Tese de Doutorado em Ciências da Educação, Área de Conhecimento em Tecnologia Educativa. Braga: Universidade do Minho, 2013.
LISBÔA, E. S; COUTINHO, C. P. Social Networks as spaces for the professional development of teachers. In: 15th Biennial of the International Study Association on Teachers and Teaching. ISATT2011. Pp. 699-705. Braga – Portugal: University of Minho, 2011.
MATTA, G. C.; SOUTO, E. P.; REGO, S.; SEGATA, J. A Covid-19 no Brasil e as Várias Faces da Pandemia. In: MATTA, G. C. et al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.
OLIVEIRA, Fabiane Lopes. Educação transformada em EAD durante a pandemia: quem e o que está por trás dessa ação? In: AUGUSTO, C. B.; SANTOS, R.D. (Orgs.). Pandemias e pandemônio no Brasil. p.247-260.2020.
SIEMENS, G. (2003). Learning Ecology, Communities, and Networks: Extending the Classroom. In: Site Elearnspace. Disponível em: < http://www.elearnspace.org/Articles/learning_communities.htm>. Acesso em: 08 abr 2022
SILVA, E.L.; CUNHA, M. V. (2002). A formação profissional no século XXI: desafios e dilemas. Revista da Ciência e informação. Brasília, Vol. 31 (3), pp. 77-82, set./dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n3/a08v31n3.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.
SINTEMA, E. J. (2020). Effect of COVID-19 on the Performance of Grade 12 Students: Implications for STEM Education. Eurasia Journal of Mathematics, Science and Technology Education, 16(7), em1851. https://doi.org/10.29333/ejmste/7893
SPECK, R.A. Problematizando a didática durante o período de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. In: EGGERS, A; SPECK, R.A. (orgs). Ressignificando as práticas de ensino e de aprendizagem no contexto do ensino emergencial. Curitiba: CRV, 2022. p. 39-49. Disponível em: <https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/36553-ressignificando-as-praticas-de-ensino-e-de-aprendizagem-no-contexto-do-ensino-emergencial>. Acesso em 26/4/2022. DOI: 10.24824/978652511738.6
TAKAHASHI, T. (Org). Sociedade da informação no Brasil: Livro Verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia. 2000. Disponível em: <http://www.instinformatica.pt/servicos/informacao-e-documentacao/biblioteca-digital/gestao-eorganizacao/BRASIL_livroverdeSI.pdf>. Acesso em 24 abr 2022
ZAJAC, D. Ensino remoto na educação básica. Disponível em: <https://proec.ufabc.edu.br/epufabc/ensino-remoto-na-educacao-basica/>. Acesso em 15 abr 2022.