Políticas e práticas de formação na educação básica no contexto da pandemia

Autores

  • Eliana Santana Lisbôa Universidade Federal do Paraná – Setor Palotina
  • Raquel Angela Speck Universidade Federal do Paraná (UFPR)

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v7i01.11578

Palavras-chave:

Políticas públicas, Inclusão digital, Formação docente, Tecnologias educacionais

Resumo

Este artigo apresenta um panorama da situação vivenciada com a Covid-19 no contexto educacional brasileiro. Trata-se de um estudo de revisão de literatura, de abordagem qualitativa, que problematiza temas como o aparato legal surgido para regulamentar a oferta educativa durante tal período, as dificuldades observadas relativas ao pleno acesso de todos aos recursos digitais e os desafios colocados à formação e à prática docente para o uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação. Nas considerações finais discute-se que a pandemia trouxe à tona o imenso abismo digital existente em nossa sociedade, indicando que o referido momento pandêmico deverá servir para que, tanto no âmbito das políticas públicas como no que concerne às instituições de ensino, se trabalhe com a finalidade de promover e ampliar o acesso aos recursos digitais e a qualificação docente para que possa utilizá-los de forma profícua.

Biografia do Autor

Eliana Santana Lisbôa, Universidade Federal do Paraná – Setor Palotina

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (1999), mestrado em Educação - Tecnologia Educativa pela Universidade do Minho (2010) e doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho (CIED) (2013). Foi especialista em educação - Secretaria Municipal de Educação de São Luís, coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação da UFPR. Atualmente é e professor adjunto I da Universidade Federal do Paraná, atuando principalmente nos seguintes temas: actor-network theory, e-moderation, collaboration, estágio, docência, supervisão, e-moderation, colaboration, social network, interaction, social network analysis, density, coh e tic, internet, computador.

Raquel Angela Speck, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutora em Educação (Políticas e Gestão em Educação) pela Universidade Estadual de Maringá (2018). Mestre em Educação (Políticas Públicas) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2010). Atualmente é professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Setor Palotina, onde responde pelas disciplinas de Políticas Educacionais, Fundamentos da Educação, História da Educação, Legislação e Diretrizes Educacionais e Gestão Escolar, nos cursos de Licenciatura em Ciências Exatas, Licenciatura em Computação e Licenciatura em Ciências Biológicas. Membro do grupo de pesquisa CNPQ: Tecnologias Digitais na educação: formação, desenvolvimento e inovação. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Educacionais e Infância (GEPPEIN) e da Rede de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Gestão Educacional (REPLAG).

Referências

AGUIAR, W. M. J. de; BOCK, A. M. B. (orgs.). A dimensão subjetiva do processo educacional: uma leitura sócio-histórica. São Paulo: Cortez, 2016.

ANDRÉ, M. E. D. A. de. Formar o professor pesquisador para um novo desenvolvimento profissional. In: ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de (Org.). Práticas inovadoras na formação de professores. Campinas: Papirus, 2016, p. 17-34.

ATIÉ, L. Pandemia é oportunidade para repensar a formação docente. Disponível em: <https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/formacao-docentepandemia/>. Acesso em: 10 abr 2022.

BARBOSA, I. M. M. Competências na utilização das Ferramentas. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Aveiro, Portugal. 2012. Disponivel em: <https://www.proquest.com/openview/ba4d1595006ea85d78659d67d085f570/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y>. Acesso em 22 nov 2022

BRASIL. Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Publicação: Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2017, Página 41. Brasília: Presidência. 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9204-23-novembro-2017-785784-publicacaooriginal-154288-pe.html>. Acesso em 22 abr 2022.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 6 de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n. 93, de 18 de março de 2020. Brasília: Senado Federal. 2020c. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em 14 abr 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm> Acesso em 25 abr 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 05 abr 2022.

BRASIL. Parecer n. 05/CNE/CP, de 28 de abril de 2020, que reorganiza o calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE) 2020d. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022

BRASIL. Parecer n. 11/CNE/CP, de 7 de julho de 2020. Traz orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Brasília: Conselho Nacional de Educação (CNE). 2020e. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr 2022.

BRASIL. Portaria n. 522, de 09 de abril de 1997. /Criação do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 1997. 1997 Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.

BRASIL. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). 2020b. Disponível em https:/www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. Acesso em 14 abr 2022.

BRASIL. Portaria n. 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília: Conselho Nacional de Educação 2020a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872?%20fbclid=IwAR3xTw-%200LFTqYl_sEpOdShr__9VZDuej9z42ng3S_Vh54tUesHZcNTuKgcU>. Acesso em: 10 abr 2022.

CETIC.BR. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Tic educação 2019. Coletiva de imprensa São Paulo, SP | 9 de junho de 2020. Disponível em: <>https://cetic.br/media/analises/tic_educacao_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em 22 abr 2022.

CLARKE D.; HOLLINGSWORTH, H. Elaborating a Model of Teacher Professional Growth. In: Teaching and Teacher education. Vol. 18. (8), pp. 947-967. 2002. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0742051X02000537>. Acesso em 10 abr 2022.

CUNHA, L. F. F.; SILVA, A. de S.; SILVA, A. P. da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo, 22, volume 7, número, 3, agosto, 2020. Disponível em:< http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924/553>. Acesso em: 12 abr 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1986.

HOFFMANN, J. Avaliação mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.

ILLICH, I. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes,1985.

JONASSEN, D. H. Computadores, Ferramentas cognitivas: Desenvolver o pensamento crítico nas escolas. Porto: Porto Editora, 2007.

LISBÔA, E. S. Aprendizagem informal na rede social Proedi: um contributo para o desenvolvimento profissional de professores. Tese de Doutorado em Ciências da Educação, Área de Conhecimento em Tecnologia Educativa. Braga: Universidade do Minho, 2013.

LISBÔA, E. S; COUTINHO, C. P. Social Networks as spaces for the professional development of teachers. In: 15th Biennial of the International Study Association on Teachers and Teaching. ISATT2011. Pp. 699-705. Braga – Portugal: University of Minho, 2011.

MATTA, G. C.; SOUTO, E. P.; REGO, S.; SEGATA, J. A Covid-19 no Brasil e as Várias Faces da Pandemia. In: MATTA, G. C. et al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.

OLIVEIRA, Fabiane Lopes. Educação transformada em EAD durante a pandemia: quem e o que está por trás dessa ação? In: AUGUSTO, C. B.; SANTOS, R.D. (Orgs.). Pandemias e pandemônio no Brasil. p.247-260.2020.

SIEMENS, G. (2003). Learning Ecology, Communities, and Networks: Extending the Classroom. In: Site Elearnspace. Disponível em: < http://www.elearnspace.org/Articles/learning_communities.htm>. Acesso em: 08 abr 2022

SILVA, E.L.; CUNHA, M. V. (2002). A formação profissional no século XXI: desafios e dilemas. Revista da Ciência e informação. Brasília, Vol. 31 (3), pp. 77-82, set./dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n3/a08v31n3.pdf>. Acesso em: 10 abr 2022.

SINTEMA, E. J. (2020). Effect of COVID-19 on the Performance of Grade 12 Students: Implications for STEM Education. Eurasia Journal of Mathematics, Science and Technology Education, 16(7), em1851. https://doi.org/10.29333/ejmste/7893

SPECK, R.A. Problematizando a didática durante o período de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. In: EGGERS, A; SPECK, R.A. (orgs). Ressignificando as práticas de ensino e de aprendizagem no contexto do ensino emergencial. Curitiba: CRV, 2022. p. 39-49. Disponível em: <https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/36553-ressignificando-as-praticas-de-ensino-e-de-aprendizagem-no-contexto-do-ensino-emergencial>. Acesso em 26/4/2022. DOI: 10.24824/978652511738.6

TAKAHASHI, T. (Org). Sociedade da informação no Brasil: Livro Verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia. 2000. Disponível em: <http://www.instinformatica.pt/servicos/informacao-e-documentacao/biblioteca-digital/gestao-eorganizacao/BRASIL_livroverdeSI.pdf>. Acesso em 24 abr 2022

ZAJAC, D. Ensino remoto na educação básica. Disponível em: <https://proec.ufabc.edu.br/epufabc/ensino-remoto-na-educacao-basica/>. Acesso em 15 abr 2022.

Downloads

Publicado

08-06-2023

Como Citar

SANTANA LISBÔA, E. .; ANGELA SPECK, R. Políticas e práticas de formação na educação básica no contexto da pandemia. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 7, n. 01, 2023. DOI: 10.29280/rappge.v7i01.11578. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/11578. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 01 (2022): Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas

Seção

Artigos