FAMILIA Y ESCUELA FRENTE AL ABUSO SEXUAL INFANTIL EN LA ÉPOCA CONTEMPORÁNEA: UNA REVISIÓN DE LA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v9i4.16990Palabras clave:
Escuela, Familia, Abuso Sexual Infantil, Niño y Adolescente, Educación sexualResumen
La temática de este trabajo es el abuso sexual infantil (ASI), que además de ser un delito, es considerado un problema social, frente al cual la escuela y la familia juegan un papel fundamental. El objetivo es investigar, a través de una revisión integradora de la literatura, el papel de la familia y la escuela en el enfrentamiento a la IAS en las producciones científicas brasileñas de los últimos diez años, con búsquedas en la base de datos Google Scholar. Partimos de una contextualización histórica de cómo es vista la niñez en diferentes épocas, hasta llegar a la Constitución Federal de 1988 y el Estatuto de la Niñez y la Adolescencia, marcos legales que los reconocen como sujetos de derechos. En la metodología presentamos las etapas de la revisión integrativa de la literatura, los descriptores utilizados para la búsqueda de trabajos y los criterios de inclusión y exclusión para el análisis. Los resultados muestran que no hubo estudios que investigaran el papel de la escuela y la familia en colaboración para abordar la ASI, y que el tema de la educación sexual todavía se considera un tabú.
Citas
ALMEIDA, Ana Carla Campos Hidalgo de; CENTA, Maria de Lourdes. A família e a educação sexual dos filhos: implicações para a enfermagem. Acta Paulista de Enfermagem, v. 22, p. 71-76, 2009. Acesso em: 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/rT7Gpx3wNb9gq7GhNpdSHyk/abstract/?lang=pt.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 16, 2022. ISSN 1983-7364.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
BOHNENBERGER, Marina; BUENO, Samira. Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, ano, v. 15, p. 230-255, 2021.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 ago. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal/ Laurez Ferreira Vilela (coordenadora) – Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008.
BRASIL. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/08_2013_pnevsca.pdf. Acesso em: 14 mai.2023.
BARROS, João Luiz da Costa; LIMA, Juliana Camurça de; PEREIRA, Lorhena Alves. Direito de ser criança: apontamentos jurídicos para sua proteção e desenvolvimento humano. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM, v. 9, n. 3, p. 1-17, 2024. Acesso em: 15 out. 2024. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/15038.
GONÇALVES, Randys Caldeira; FALEIRO, José Henrique; MALAFAIA, Guilherme. Educação sexual no contexto familiar e escolar: impasses e desafios. Holos, v. 5, p. 251-263, 2013. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/784. Acesso em: 14 maio 2023.
LESSA, Camila Bahia; MAYOR, Andréa Soutto. A dificuldade na promoção de medidas preventivas contra o abuso sexual infantil nas escolas. Humanas Sociais & Aplicadas, v. 9, n. 25, 2019. Acesso em: 14 maio 2023. Disponível em: https://ojs3.perspectivasonline.com.br/humanas_sociais_e_aplicadas/article/view/1745.
MAIA, Ana Paula Oliveira; DA SILVA, Núbia; NORONHA, Weslane Silva. Educação sexual na escola: sob o olhar do gestor e professor. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 3, p. 9864-9882, 2020. Acesso em: 14 maio 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7309.
MARTELLI, Andréa Cristina. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: o que a escola tem a ver com isso. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL. 2013. Disponível em: https://eventos.idvn.com.br/sies2015/trabalhos/791/abuso-sexual-contra-crianaas-e-adolescentes-o-que-a-escola-tem-a-ver-com-isso.
OLIVEIRA, Milena Camili Cardoso Gomes de et al. Abuso sexual infantil. Revista Científica Monumenta-Multidisciplinar, v. 1, não. 1 pág. 35-44, 2020.
PAIVA, Milena Carla Candido; MIRANDA, Joseval dos Reis; FERREIRA, Laysa Maida Santos. A percepção dos pais e mães sobre o trabalho de educação sexual na escola. Anais II CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/15272. Acesso em: 07 ago. 2022.
PONTES, Jhaina Aryce e Souza; MUBARAC SOBRINHO, Roberto Sanches; HERRAN, Vallace Chriciano Souza. Ressignificando os conceitos de criança e infância. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 113–129, 2018. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4116. Acesso em: 31 dez. 2024.
RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas para a infância no Brasil. – 3. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.
RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação a da assistência à infância no Brasil. – 3. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. – 2.ed. – São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Ana Laura Romano dos et al. Educação sexual no ambiente escolar. Betim, 2021. Disponível em: <https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/14452/7/EDUCA%C3%87%C3%83O%20SEXUAL%20NO%20AMBIENTE%20ESCOLAR.pdf.Acesso em:26 abr.2023.
SPAZIANI, Raquel; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Educação para a sexualidade e prevenção da violência sexual na infância: concepções de professoras. Revista da Associação Brasileira de Psicopedagogia. A. 2015, v. 32. Ed. 97. 2015.
SAVEGNAGO, Sabrina Dal Ongaro; ARPINI, Dorian Mônica. Olhares de mães de grupos populares sobre a educação sexual de filhos adolescentes. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 18, n. 1, p. 8-29, 2018.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, p. 102-106, 2010.
TEMER, Luciana. Violência sexual infantil, os dados estão aqui, para quem quiser ver. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 4-9, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/14-anuario-2022-violencia-sexual-infantil-os-dados-estao-aqui-para-quem-quiser-ver.pdf. Acesso em: 07 ago. 2023.
VIEIRA, Helena Isabel Moreira Casanova. A perspectiva dos pais sobre a educação sexual dos filhos: uma revisão sistemática da literatura. 2021. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/134913/2/483770.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.
