FAMILY AND SCHOOL IN COPING WITH CHILD SEXUAL ABUSE IN CONTEMPORARY TIMES: A LITERATURE REVIEW

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v9i4.16990

Keywords:

School, Family, Child Sexual Abuse, Children and Adolescents, Sex education

Abstract

The subject of this study is child sexual abuse (CSA), which, as well as being a crime, is considered a social problem against which the school and the family play a fundamental role. The aim is to investigate, by means of an integrative literature review, the role of the family and the school in dealing with CSA in Brazilian scientific productions from the last ten years, through searches in the Google Scholar database. We begin with a historical contextualization of how childhood is seen in different eras, until we reach the 1988 Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent, legal frameworks that recognize them as subjects of rights. In the methodology, we present the stages of the integrative literature review, the descriptors used to search for the studies and the inclusion and exclusion criteria for the analysis. The results show that there were no studies investigating the role of the school and the family in partnership in tackling ASI, and that the subject of sex education is still seen as taboo.

Author Biographies

Leide Daiana Carvalho Cunha, Universidade Federal do Ceará - UFC

Mestranda em avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista no Ensino das Ciências Humanas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Assistente Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Patrícia Lana Pinheiro Guerreiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – (Unesp), Campus de Marília. Mestra em Linguísitca pela Universidade Federal do Ceará (UFC) (2010). Especialista em Linguística Aplicada ao Ensino de Línguas Estrangeiras e Novas Tecnologias pela Universidade Federal de Uberlândia (2011).

Scarlett O’Hara Costa Carvalho, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

Pedagoga, Mestra e Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), campus Acaraú.  esquisadora Bolsista SME/Citinova. Integrante do grupo de pesquisa Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Pemo/UECE.

References

ALMEIDA, Ana Carla Campos Hidalgo de; CENTA, Maria de Lourdes. A família e a educação sexual dos filhos: implicações para a enfermagem. Acta Paulista de Enfermagem, v. 22, p. 71-76, 2009. Acesso em: 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/rT7Gpx3wNb9gq7GhNpdSHyk/abstract/?lang=pt.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 16, 2022. ISSN 1983-7364.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

BOHNENBERGER, Marina; BUENO, Samira. Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, ano, v. 15, p. 230-255, 2021.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 ago. 2022.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.

BRASIL. Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal/ Laurez Ferreira Vilela (coordenadora) – Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/08_2013_pnevsca.pdf. Acesso em: 14 mai.2023.

BARROS, João Luiz da Costa; LIMA, Juliana Camurça de; PEREIRA, Lorhena Alves. Direito de ser criança: apontamentos jurídicos para sua proteção e desenvolvimento humano. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM, v. 9, n. 3, p. 1-17, 2024. Acesso em: 15 out. 2024. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/15038.

GONÇALVES, Randys Caldeira; FALEIRO, José Henrique; MALAFAIA, Guilherme. Educação sexual no contexto familiar e escolar: impasses e desafios. Holos, v. 5, p. 251-263, 2013. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/784. Acesso em: 14 maio 2023.

LESSA, Camila Bahia; MAYOR, Andréa Soutto. A dificuldade na promoção de medidas preventivas contra o abuso sexual infantil nas escolas. Humanas Sociais & Aplicadas, v. 9, n. 25, 2019. Acesso em: 14 maio 2023. Disponível em: https://ojs3.perspectivasonline.com.br/humanas_sociais_e_aplicadas/article/view/1745.

MAIA, Ana Paula Oliveira; DA SILVA, Núbia; NORONHA, Weslane Silva. Educação sexual na escola: sob o olhar do gestor e professor. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 3, p. 9864-9882, 2020. Acesso em: 14 maio 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7309.

MARTELLI, Andréa Cristina. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: o que a escola tem a ver com isso. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL. 2013. Disponível em: https://eventos.idvn.com.br/sies2015/trabalhos/791/abuso-sexual-contra-crianaas-e-adolescentes-o-que-a-escola-tem-a-ver-com-isso.

OLIVEIRA, Milena Camili Cardoso Gomes de et al. Abuso sexual infantil. Revista Científica Monumenta-Multidisciplinar, v. 1, não. 1 pág. 35-44, 2020.

PAIVA, Milena Carla Candido; MIRANDA, Joseval dos Reis; FERREIRA, Laysa Maida Santos. A percepção dos pais e mães sobre o trabalho de educação sexual na escola. Anais II CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/15272. Acesso em: 07 ago. 2022.

PONTES, Jhaina Aryce e Souza; MUBARAC SOBRINHO, Roberto Sanches; HERRAN, Vallace Chriciano Souza. Ressignificando os conceitos de criança e infância. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 113–129, 2018. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4116. Acesso em: 31 dez. 2024.

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas para a infância no Brasil. – 3. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação a da assistência à infância no Brasil. – 3. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. – 2.ed. – São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SANTOS, Ana Laura Romano dos et al. Educação sexual no ambiente escolar. Betim, 2021. Disponível em: <https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/14452/7/EDUCA%C3%87%C3%83O%20SEXUAL%20NO%20AMBIENTE%20ESCOLAR.pdf.Acesso em:26 abr.2023.

SPAZIANI, Raquel; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Educação para a sexualidade e prevenção da violência sexual na infância: concepções de professoras. Revista da Associação Brasileira de Psicopedagogia. A. 2015, v. 32. Ed. 97. 2015.

SAVEGNAGO, Sabrina Dal Ongaro; ARPINI, Dorian Mônica. Olhares de mães de grupos populares sobre a educação sexual de filhos adolescentes. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 18, n. 1, p. 8-29, 2018.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, p. 102-106, 2010.

TEMER, Luciana. Violência sexual infantil, os dados estão aqui, para quem quiser ver. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 4-9, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/14-anuario-2022-violencia-sexual-infantil-os-dados-estao-aqui-para-quem-quiser-ver.pdf. Acesso em: 07 ago. 2023.

VIEIRA, Helena Isabel Moreira Casanova. A perspectiva dos pais sobre a educação sexual dos filhos: uma revisão sistemática da literatura. 2021. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/134913/2/483770.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

Published

2024-12-31

How to Cite

CUNHA, L. D. C. .; GUERREIRO, P. L. P.; CARVALHO, S. O. C. FAMILY AND SCHOOL IN COPING WITH CHILD SEXUAL ABUSE IN CONTEMPORARY TIMES: A LITERATURE REVIEW. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 1–19, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i4.16990. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/16990. Acesso em: 7 jan. 2025.