LA ORGANIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN EN ANGOLA: ANÁLISIS DE LOS PRINCIPALES DESAFÍOS DEL ACCESO AL SUBSISTEMA PREESCOLAR EN EL DISTRITO URBANO DE NGOLA KILUANJE DESDE 2018-2022
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v9i3.16805Palabras clave:
Educação, Direito à Educação, Educação InfantilResumen
Este estudio tiene como objetivo discutir la Organización de la Educación en Angola, a partir de la legislación vigente en el país. Se trata de analizar los principales desafíos de acceso al subsistema preescolar en el Distrito Urbano de Ngola Kiluanje. El estudio se basa en una metodología cualitativa, analizando referencias bibliográficas y documentos y datos públicos. La discusión se basó en datos públicos del Ministerio de Educación (MED), Anuarios del Instituto Nacional de Estadística (INE), Instituto Nacional del Ninõ, Informe de Consulta Nacional, Análisis de Privaciones Múltiples Superpuestas e informes de UNICEF, uno de los países de Angola dentro del alcance del desarrollo del sector educativo. Los resultados indicaron una serie de desafíos que enfrentan las escuelas públicas angoleñas, principalmente en la educación infantil, donde la dificultad para acceder a este subsistema es más pronunciada en las regiones periféricas del país.
Palabras Claves: Educación; derecho a la educación; educación infantil.
Citas
ADRIÃO, Theresa [et al.]. Uma modalidade peculiar de Privatização da Educação Pública: a aquisição de Sistemas de Ensino por Municípios Paulista. Educação & Sociedade, vol. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009. Disponível
ANGOLA. 11 Compromissos com a criança. Conselho da Criança. Luanda, documento não editado, 2011
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Diário da República, I série, n° 23. Luana: Imprensa Nacional, 2010
ANGOLA. Consulado Geral em Paris: O perfil de Angola, 2018. Disponível em: https://www.consulatgeneralangola-paris.org/angola.php
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 129/17, de 16 de junho – Estatuto do Subsistema de Educação Pré-Escolar. Diário da República, I Série, n.º 97. Luanda: Imprensa Nacional, 2017.
ANGOLA. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino - LBSEE, n°17/16, de 7 de Out. 2016.
ANGOLA. Lei nº 13/01, de 31 de dezembro de 2001. Lei de Bases do Sistema de Educação. Diário da República, I Série, nº 170. Luanda: Imprensa Nacional, 2001.
ANGOLA. Lei nº 17/16, de 07 de outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República. I Série, nº 70.
ANGOLA. Lei sobre Proteção e Desenvolvimento Integral da Criança, Lei n°25, Ago. 2012. Disponível em: Lei n.º 25/12 de 22 de agosto | Direito Angolano: Acesso Fácil e Gratuito com o LEX.AO Acesso em: 02 dez. 2024.
ANGOLA. Relatório da Consulta Nacional: Cimeira sobre Transformação da Educação, Ago. 2022. Disponível em: Ministério da Educação - Notícias. Acesso: 10 dez. 2024.
UNICEF. Convenção dos Direitos da Criança, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 10 fev. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245 – 262, jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 20 fev. 2024.
INE. Instituto Nacional de Estatística: Anuário Estatístico da Educação, 2018-2019.
INEE. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Programa de Identificação e Desenvolvimento de Crianças, Jovens e Adultos com Altas Habilidades/Superdotação em Angola. Luanda: Conselho de Direção do MED, 2019.
MIGON, Eduardo Xavier Ferreira; RODRIGUES, Anselmo de Oliveira. Do acordo tripartido 1988 ao acordo de paz em 2002: O processo de paz conduzido em Angola. Revista Brasileira de Estudos Africanos, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 51-83, 2019.
MINFIN. Orçamento Geral do Estado, Luanda/Angola, 2022. Acesso em: 25 out. 2024. Disponível em: https://www.minfin.gov.ao/materias-de-realce/oge-passados
MED. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Mapeamento das Escolas Públicas de Angola. 2021 – 2022.
MED. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional da Educação na Primeira Infância (PEEPI) - Direção Nacional de Educação Pré-escolar, 2019.
MONTEIRO, Agostinho dos Reis. O Pão do Direito à Educação… Educação & Sociedade, Vol. 24, n. 84, (2003) Disponível em: SciELO - Brasil - O pão do direito à educação… O pão do direito à educação… Acesso: 19 nov. 2024.
ONU. NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (2015). Transformando o nosso Mundo: A agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf
PAXE, Isaac; BRÁS, Chocolate Adão. A Educação Infantil em Angola em Tempos de COVID-19: Makas Antigas em outros Tempos. Maio, 2021.
REDE EPT- Angola. Um olhar sobre a Educação e Cuidados na Primeira Infância em Angola: compilação do estudo por Margarida Silva e Eduardo Garcia (APDES e Rede EPT-Angola). Revisão de Alina Santos (APDES) e Vítor Barbosa (Rede EPT-Angola). Luanda, agosto de 2020.
SILVA, Eugénio Adolfo Alves da. Direito à educação e a educação para todos numa sociedade em desenvolvimento: o caso de Angola. Coimbra: Centro de Estudos Sociais - Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/55617490. Acesso em: 14 nov. 2024.
UNICEF. A criança em Angola: Uma análise multidimensional da pobreza infantil. Estudo com Metodologia Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas, 2018. Acesso: 05 ago. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/relatorios/crian%C3%A7a-em-angola-uma-an%C3%A1lise-multidimensional-da-pobreza-infantil.
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. Assembleia Geral da ONU, 20, Nov. 1989.