Vivencias como docente em la Escuela Indígena Suraraitá Tupinambá, río Tapajós, Amazonía
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v8i1.12194Palabras clave:
Educação escolar indígena, Povos indígenas, Relato de vivênciaResumen
En este artículo presentamos la trayectoria de la educación escolar indígena en el Baixo Tapajós, con énfasis en la experiencia particular como docente en la Escuela Indígena Suraraitá Tupinambá. Además, presentamos brevemente el proceso histórico de lucha identitaria política y étnica en el bajo Tapajós. Destacamos especialmente la complejidad de la categoría educación escolar indígena en la región desde la perspectiva de los docentes, estudiantes y pueblo, los límites que se le colocan y que impactan directamente en el proceso escolar de los niños y jóvenes ubicados en la región amazónica.
Citas
BELTRÃO, J. Pertenças, territórios e fronteiras entre os povos indígenas dos rios Tapajós e Arapiuns versus o Estado brasileiro. ANTARES, v. 5, n. 10, p. 5-21, 2013. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/antares/article/view/2544.
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 14/1999: diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena. Brasília: Ministério da Educação, 1999.
BRASIL. Decreto legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002: aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Brasília: Diário Oficial da União, 2002.
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004: promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: Diário Oficial da União, 2004.
COLARES, A. Afirmação étnica e educação escolar indígena do povo Munduruku de Marituba (Belterra-Pará). Revista HISTEDBR On-Line, v. 13, n. 50, p. 99-122, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640297.
HARAYAMA, R.; PEREIRA, T.; OLIVEIRA, L.; NOBRE, C.; SILVA, S.; WAIWAI, P. Interinstitucionalidade e intersetorialidade na produção da cartilha de combate ao racismo e a discriminação contra estudantes indígenas nas escolas públicas de Santarém/PA: vivências, formação e proposições. Cadernos da Pedagogia, v. 15, n. 31, p. 44-52, 2021. Disponível em: https://www.cadernosdapedagogia.ufscar.br/index.php/cp/article/view/1530
IORIS, E. Fragmentos que fazem diferença: narrativas indígenas na reconstrução do passado e das identidades étnicas. Antropologia em Primeira Mão, v. 125, n. 2, p. 1-17, 2011.
JESUS, H. Yané Rẽdáwa Tẽdáwa São Francisco: arqueologia ancestral no território indígena Tupinambá, rio Tapajós. Dissertação – Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras, Sergipe, 2022
MALCHER, C.; SILVA, R. Pesca, cultura e educação ambiental na perspectiva dos alunos do quinto ano da Escola Borari, na vila balneária de Alter do Chão. Revista de Extensão da Integração Amazônica, v. 2, n. 2, p. 85-88, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/extensaodaintegracaoamazonica/article/view/1907.
MPF. Ministério Público Federal. 7100 - Ação Civil Pública. Santarém/PA, 26 de fevereiro de 2014.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 169 da OIT, de 07 de junho de 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf.
PARÁ. Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica. Belém: Secretaria Executiva de Educação, 2005.
PARÁ. Lei Nº 7.806, de 29 de abril de 2014: dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, 2014.
RODRIGUES, G. Educação escolar em comunidades indígenas no contexto da reprodução ampliada do capital. Anais UNESP, Marília, 2014.
RODRIGUES, G. A educação escolar na Terra Indígena Maró: aproximações. Revista Eletrônica Ñanduty. v. 3, n. 3, p. 84-93, 2015. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/nanduty/article/view/3716.
RODRIGUES, G. Surara Borari, Surara Arapium: a educação escolar no processo de reafirmação étnica dos Borari e Arapium da Terra Indígena Maró. Tese – Universidade de Campinas, Campinas, São Paulo, 2016.
RODRIGUES, G; LOMBARDI, J. Educação e emancipação na escola indígena: uma análise à luz dos fundamentos filosóficos da pedagogia histórico-crítica. In: ESTÁCIO, M. & NICIDA, L. (Orgs.). História e educação na Amazônia. Manaus: EDUA; UEA Edições, 2016, cap. 1, p. 23-42.
RODRIGUES, G. Quando a escola é uma flecha: educação escolar indígena e territorialização na Amazônia. Revista Exitus, v. 8, n. 3, p. 396-422, 2018. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/651.
RODRIGUES, G. Escola indígena: a normatização da educação escolar indígenas de Santarém à luz da legislação nacional e do estado do Pará. Revista Cocar, v. 14, n. 28, p. 856-874, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3162/1415
SILVA, J.; RODRIGUES, G. Educação escolar indígena: a cultura e a história do Povo Borari na escola indígena de Alter do Chão. Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, p. 189-202, 2019. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/5880.
TAPAJÓS, I.; NETO, M. Emergência indígena e abertura da história no Baixo Tapajós. Revista Ciências da Sociedade, v. 3, n. 5, p. 14-38, 2019. Disponível em:
http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistacienciasdasociedade/article/view/983/509.
VAZ, F. Emergência étnica de povos indígenas no baixo rio Tapajós, Amazônia. Tese – Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, 2010.