EVASÃO ESCOLAR E CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v9i4.16979Palavras-chave:
Pobreza, Evasão Escolar, Condicionalidades, Programa Bolsa FamíliaResumo
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar os meios de identificação da evasão escolar através do sistema de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e as consequências dos descumprimentos de condicionalidades para as famílias beneficiárias. Dada a importância do acesso à educação para crianças e adolescentes, investigamos as implicações que o programa impõe às famílias em casos de baixa frequência escolar por meio de uma análise realizada no município de São João do Jaguaribe, interior do estado do Ceará. O estudo foi fundamentado no materialismo histórico-dialético e, para tal, utilizamos referências legais, orientações técnicas, formulários e o sistema de condicionalidades do PBF. Os resultados obtidos mostram que, ao discutir a evasão escolar é essencial o acompanhamento familiar. No entanto, é igualmente necessário alinhar as proteções de direitos, especialmente nas áreas de educação e assistência social.
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