School dropout and Bolsa Família conditions: an analysis of beneficiary families

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v9i4.16979

Keywords:

Poverty, School Dropout, Conditionalities, Bolsa Família Program

Abstract

This research aims to present the means of identifying school dropout rates through the conditionalities system of the Bolsa Família Program (PBF) and the consequences of non-compliance with conditionalities for beneficiary families. Given the importance of access to education for children and adolescents, we investigated the implications that the program imposes on families in cases of low school attendance through an analysis carried out in the municipality of São João do Jaguaribe, in the interior of the state of Ceará. The study was based on historical-dialectical materialism and, to this end, we used legal references, technical guidelines, forms and the PBF conditionality system. The results obtained show that, when discussing school dropout, family support is essential. However, it is equally necessary to align rights protections, especially in the areas of education and social assistance.

 

Author Biographies

Érika Almeida Chaves, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Mestra em Educação e Ensino pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Gestão Pública Municipal (UNILAB). Especialista em Direitos Sociais ênfase em Direito e Processo Previdenciário (FTDR). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Servidora pública estatutária, atuando na política de assistência social.

Jerônimo de Freitas Regis, Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

 Mestre em Exercício Físico na Promoção da Saúde (UNOPAR). Especialista em Treinamento Desportivo (UNIBF). Graduação em Educação Física Bacharelado (CEUCLAR). Licenciatura em Educação Física (IFCE). Tutor Presencial em cursos de graduação em Educação Física.

Antonia Solange Pinheiro Xerez, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Doutora em Educação pela Universidade Nove de Julho. Professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora do Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino (MAIE/UECE). Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Política Educacional.

References

ALGEBAILE, Eveline. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Faperj. 2009.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. Lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2004, p. 01.

BRASIL. Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 2003.

BRASIL. Portaria nº 251, de 12 de dezembro de 2012. Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 321, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 dez. 2012a.

BRASIL. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2012b.

CHAVES, Érika Almeida. As condicionalidades da educação do programa bolsa família no contexto da crise do capital: uma análise em São João do Jaguaribe. 2022. 186 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino) - Universidade Estadual do Ceará, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Limoeiro do Norte, 2022.

GATTI, Bernardete Angelina. A construção da pesquisa em educação no Brasil. 3 ed. Brasília: Liber Livro, 2010.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986.

MOCHI, Luciene Celina Cristina. Relações de gênero e educação: uma política construída na (des)igualdade. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 161–175, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/4946. Acesso em: 01 dez. 2024.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e; CARNEIRO, Annova Míriam Ferreira. Condicionalidades no Bolsa Família: controvérsias e realidade. In: SILVA, Maria Ozanira da Silva e (Coord.). O Bolsa Família: verso e reverso. Campinas: Papel Social, 2016.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e; LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada. Antecedentes e contextualização: trajetória do desenvolvimento do Bolsa Família. O Bolsa Família: verso e reverso. Campinas, SP: Papel Social, 2016.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

YAZBEK, Maria Carmelita. Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais em tempos de degradação do trabalho humano, sob o domínio do capital financeiro. Serviço Social em Revista, v. 21, n. 1, p. 183, 2018.

Published

2024-12-31

How to Cite

CHAVES, Érika A.; REGIS, J. de F.; XEREZ, A. S. P. . School dropout and Bolsa Família conditions: an analysis of beneficiary families. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 1–18, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i4.16979. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/16979. Acesso em: 7 jan. 2025.