OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS ENTRE SESMEIROS E POSSEIROS NOS SERTÕES DO MARANHÃO, PIAUÍ E BAHIA DURANTE O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA CONQUISTA E OCUPAÇÃO COLONIAL (SÉCULOS XVII E XVIII)
THE LAND CONFLICTS BETWEEN SESMEIROS AND POSSEIROS IN THE BACKLANDS OF MARANHÃO, PIAUÍ AND BAHIA DURING THE CONSOLIDATION PROCESS OF THE COLONIAL CONQUEST AND OCCUPATION 17TH AND 18TH CENTURIES)
DOI:
https://doi.org/10.38047/rct.v13.FC.2021.al3.p.1.28Palavras-chave:
Ocupação;, Sesmarias;, Conflitos de terrasResumo
Este artigo analisa a concessão de sesmarias e os conflitos fundiários entre sesmeiros e posseiros que ocorreram na parte oriental do Maranhão e no Piauí desde o final do século XVII até 1751, quando há uma inversão política e administrativa, tornando-se Estado do Grão Pará e Maranhão, prolongando-se até o final do governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1751-1759). Esse processo representou uma preocupação constante da Coroa portuguesa com o controle político e administrativo da ocupação e do povoamento na região. As ações e decisões da Coroa, governadores e autoridades régias – como ouvidores e provedores –, tiveram como objetivo principal o ordenamento da ocupação e do povoamento, com várias tentativas de regulamento desses conflitos que envolveram indígenas, moradores, senhorios e religiosos na região.
Palavras-chave: Ocupação; Sesmarias; Conflitos de terras.
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