O governo Ernesto Geisel (1974-1979), a ‘transição pelo alto’ e os Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.38047/rct.v15.FC.2023.ddh2.p.1.24Palavras-chave:
Transição, Ditadura Empresarial- Militar- Direitos HumanosResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o governo Ernesto Geisel (1974-1979) e os direitos humanos. A ditadura empresarial- militar desde o seu utilizou o ‘Terrorismo de Estado’, tendo como base as premissas da Doutrina de Segurança Nacional e a Doutrina de Guerra Revolucionária para reprimir a oposição. A reflexão insere-se no contexto da transição da ditadura para a democracia no Brasil e visa compreender como as Forças Armadas utilizaram a repressão política no período e como ocorreu a demanda por respeito aos direitos humanos, tanto por pressão interna quanto por organizações estrangeiras, exilados políticos e o governo Jimmy Carter (1977-1981).
Referências
Documentos Oficiais
BRASIL. [LEI No 6.620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.] Lei de Segurança Nacional de 1978. Brasília, DF: Presidência da República, [1978]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19701979/l6620.htm#:~:text=LEI%20No%206.620%2C%20DE%2017%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201978.&text=Define%20os%20crimes%20contra%20Seguran%C3%A7a,julgamento%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,nos%20limites%20definidos%20em%20lei. Acesso em: 01 de abril de 2023.
BRASIL. Presidência da República. Serviço Nacional de Informações. Agência Central. Documento de Informações n. 0055/10/AC/74. 28 março de 1974. Difusão: Chefe do SNI. Disponível em https://www.ufmg.br/brasildoc/ . Acessado em 01/04/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual Básico da Escola Superior de Guerra, 1977-1978.
SÃO PAULO. Diário Oficial do estado de São Paulo, São Paulo, SP, 09 de outubro de 1975.
Periódicos
Estado de São Paulo, São Paulo, 24 jan. 1976.
Folha de São Paulo, São Paulo, 24 jan. 1976.
Livros, teses, dissertações, monografias e artigos
ABREU, Hugo. O Outro lado do poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979.
ALVES, Maria Helena. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
ARNS, Paulo Evaristo. Brasil nunca mais. 40. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
CAMARGO, Aspásia; GOÉS, Walder de. O Drama da Sucessão e a crise do regime. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 1984.
CARONE, Edgard. P.C. B (1964-1982). São Paulo: Difel, 1982.
CARVALHO, Aloysio Henrique Castelo de. O governo Médici e o projeto de distensão política (1969-1973). Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 1989
______________________________. Geisel, Figueiredo e a liberalização do regime autoritário (1974- 1980). Dados (Rio de Janeiro) Rio de Janeiro, v. 48, n.1, p. 115-146, 2005.
CASTRO, Celso; D'ARAUJO, Maria Celina (Org.). Ernesto Geisel. 5ªed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil: 1964-1985-5ª ed- Rio de Janeiro: Record, 2010.
DINIZ, Eli. A Transição Política no Brasil: Uma Reavaliação da Dinâmica da Abertura. Dados (Rio de Janeiro), São Paulo, v. 28, n.3, p. 10-20, 1985.
FERNANDES, Florestan. Revolução ou Contrarrevolução. Contexto, São Paulo, n. 5, p. 21, mar. 1978.
GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada. São Paulo, Companhia das Letras. 2003.
__________. A ditadura encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
GUERRA, Claudio. Memórias de uma guerra suja. Topbooks. Rio de Janeiro, 2012.
GUIMARÃES, Carlos Eduardo. A Crise da Ditadura: a reação militar à abertura e o terrorismo de direita. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2001.
HOEVELER, Rejane. Ditadura e democracia restrita: a elaboração do projeto de descompressão controlada no Brasil (1972-1973). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
__________________. As elites orgânicas transnacionais diante da crise: os primórdios da Comissão Trilateral (1973-1979). Dissertação de mestrado, Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2015.
KUCINSKI, Bernardo. Abertura, a história de uma crise. São Paulo: Brasil debates, 1982.
LEMOS, Renato. Anistia e crise política no Brasil pós-1964. Topoi (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, n. 5, p. 287-313, 2002.
___________. Contrarrevolução e ditadura no Brasil: elementos para uma periodização do processo político brasileiro pós-1964. Comunicação apresentada no VI Congrés du CEISAL (Conseil Européen de Recherche em Sciences Sociales sur l’Amérique Latine), Indépendances, Dépendances, Interdépendances, Toulouse, France, 30 de junho a 3 de julho de 2010.
_____________. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964-1979). 1. ed. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
MACIEL, David. Democratização e manutenção da ordem na transição da Ditadura Militar à Nova República (1974- 1985). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia. 1999.
MARTINS, Roberto R. Segurança Nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MATTOS, M. A. V. L.; SWENSSON JR., W. C. Contra os inimigos da ordem: a repressão política do regime militar. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MONTEIRO, Tiago. A nova república e os debates relativos ao papel político das forças Armadas pós-ditadura: homens, partidos e ideias (1985-1990). Dissertação (Mestrado em História Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
MULLER, Angelica. A resistência do movimento estudantil brasileiro contra o regime ditatorial e o retorno da UNE à cena pública. Tese. (Doutorado em História). -Faculdade de Filosofia, Letras e ciências humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
O’DONNEL, Guillermo. “Transições, continuidades e alguns paradoxos”. In: Reis, Fábio Wanderley e O’Donnell, Guillermo. (orgs.) Democracia no Brasil. Dilemas e Perspectivas. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988.
NOVAES, João. Jango foi envenenado pela Operação Condor, revela ex-agente secretouruguaio.2012.Disponívelem:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25028/jango+foi+envenenado+pela+operacao+condor+revela+ex-agente+secreto+uruguaio.shtml . Acesso em 01 de abril de 2023.
OLIVEIRA, E. R. De Geisel a Collor: Forças Armadas, transição e democracia. 1. ed. Campinas: Editora Papirus, 1994.
PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay... Terror de Estado e Segurança Nacional - Uruguai (1968-1985): do Pachecato à Ditadura Civil-Militar. Tese de doutorado em História. Rio Grande do Sul: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005.
PINHEIRO, Jorge. Geisel já vai tarde. Versus, São Paulo, nº 29, fevereiro de 1979.
PINHEIRO, Milton. Os comunistas e a ditadura burgo-militar: os impasses da transição. In: PINHEIRO, Milton. (Org.). Ditadura: o que resta da transição. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
POULANTZAS, Nicos Ar. A Crise das ditaduras: Portugal, Grécia, Espanha. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
SAES, Décio. A questão da transição do regime militar à democracia no Brasil. In: República do capital/capitalismo e processo político no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2001.
SALES, J. R. Entre o fechamento e a abertura: a trajetória do PC do B da guerrilha do Araguaia à Nova República (1974-1985). História (São Paulo), v. 26, p. 340-365, 2007.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro. Paz e Terra: 1988.
STEPAN, Alfred. Os militares: da abertura à nova república. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Canoa do TempoEsta obra está licenciada com uma Licença <a rel =" license "href =" http: / /creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ ">
.jpg)
