A queda de um magistrado saquarema: honra, poder e litígio em Minas Gerais (1845-1850)

Autores

  • Séfora Sutil Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Michel Diogo Saldanha Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

DOI:

https://doi.org/10.38047/rct.v15.FC.2023.al1.p.1.31

Palavras-chave:

honra, litígio, política

Resumo

As disputas políticas entre luzias e saquaremas ao longo da década de 1840 contextualiza o caso que analisamos neste artigo. Por meio de um litígio entre magistrados luzias e saquaremas do oeste da província de Minas Gerais, exemplificamos as formas de perseguição e desmoralização de inimigos políticos. A história em questão, do juiz Pedro da Costa Fonseca, revela mais uma faceta das dissidências políticas iniciadas com as revoltas de 1842. Demonstra, por outro lado, a relevância da honra, do prestígio pessoal, para a manutenção das relações sociais e políticas no período imperial brasileiro.

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Biografia do Autor

Michel Diogo Saldanha, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

Michel Diogo Saldanha é mestre em História do Poder e das Relações Sociais pela Universidade Federal de São João Del-Rei e, atualmente, é doutorando do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 

Referências

Referências

Fontes primárias

Arquivo Nacional

Correspondências dos Ministros da Justiça com Presidentes de Província, doc. 614.

Arquivo Público Mineiro

Correspondência de Juiz de Paz, PP 1/18, cx. 110, doc. 34, 47;

Correspondência de Promotor Público, PP 1/18, cx. 320, doc. 23;

Correspondências de Juiz de Direito, PP 1/18, cx. 61, doc. 21, 26, 27, 35, 39, 44.

Biblioteca Nacional

Anais do Parlamento Brasileiro, Rio de Janeiro, 1847;

Constitucional, Rio de Janeiro, 1863;

Correio da Tarde, Rio de Janeiro, 1849;

Correio Oficial de Minas, Minas Gerais, 1858;

Diário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Minas Gerais, 1850;

Notificador de Minas, Minas Gerais, 1868;

O Bom Senso, Minas Gerais, 1855;

O Brasil, Rio de Janeiro, 1844-1850;

O Itamontano, Minas Gerais, 1848-1850;

O Povo, Minas Gerais, 1849;

O Universal, Minas Gerais, 1833-1840;

Pharol Constitucional, Rio de Janeiro, 1844;

Sentinella da Monarquia, Rio de Janeiro, 1846.

Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG

Lista Nominativa de Minas Gerais 1831 (LN-1831). Municípios 8 (Ouro Preto), pasta 7, doc. 19, distrito 15 (Ouro Preto), quart. 4, fogo 87, 88.

FamilySearch

Registros de Batismo (1840-1857), São Bento de Tamanduá, Minas Gerais, 1849;

Registros de Batismo (1885-1887), Paraisópolis, Minas Gerais, 1885;

Registros de Batismo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição (1798-1818), Ouro Preto, Minas Gerais, 1809;

Registros de óbito (1859-1872), Pará de Minas, Minas Gerais, 1867.

Laboratório de Conservação e Pesquisa Documental da UFSJ

Acervo do Fórum de Formiga. Processos criminais, cx. 11, doc. 03, cx. 15, doc. 08; cx. 08, doc. 31; cx. 13, doc. 10.

Códigos legais

IMPÉRIO DO BRASIL. Código Criminal. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert Ed., 2ª Edição, 1832.

IMPÉRIO DO BRASIL. Código do Processo Criminal de Primeira Instância. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 5ª Ed., 1864.

Periódico

Últimas Notícias, Formiga/Minas Gerais, 22 jun. 2012.

Bibliografia

AGUIRRE, Carlos. “Cárcere e Sociedade na América Latina, 1800-1940”. In: MAIA, Clarissa Nunes; NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (orgs.) História das Prisões no Brasil. Vol.1.Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 35-77.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem: elite política imperial; Teatro das Sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, Relume Dumará, 1996.

CASTRO, Paulo Pereira. “Política e administração de 1840 a 1848”. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. O Brasil monárquico, vol. 2: dispersão e unidade. São Paulo: Difel, 1985.

CAULFIELD, Sueann; CHAMBERS, Sarah; PUTNAM, Lara (orgs.). Honor, Status and Law in Modern Latin America. Durhan; London/UK: Duke University Press, 2005.

CORRÊA, Leopoldo. Achegas à História do Oeste de Minas (Formiga e municípios vizinhos). Formiga/MG: Consórcio Mineiro de Comunicação, 1993.

DANTAS, Mônica Duarte. O Código do Processo Criminal e a Reforma de 1841: dois modelos de organização dos poderes. Curitiba: Revista de História do Direito, nº 1, vol. 1, p. 96-121, jul./dez. 2020.

FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o “governo por conselho”: o conselho do governo e o conselho geral de Minas Gerais (1825-1834). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2018.

FERREIRA, Gabriela Nunes. “A nacionalização das elites: o debate institucional da Regência”. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Os juristas na formação do Estado-Nação Brasileiro. Século XVI a 1850. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 301-344.

FREITAS, Ana Paula Ribeiro. “Minas e a eleição das ‘notabilidades de aldeia’: a disputa pelos círculos eleitorais em 1856”. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL NO SÉCULO XIX. Niterói, Sociedade Brasileira de Estudo do Oitocentos, 2019.

JAVARI, Barão de. Organização e programas ministeriais de 1822 a 1889. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.

KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. São Paulo: Lua Nova, vol. 68, p. 205-242, 2006.

LAZZARINI, Júlia Lopes Viana. O clero para além do sagrado: atuação política dos padres, Minas Gerais, 1833-1837. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de São João Del Rei. São João Del Rei, 2020.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. Rio de Janeiro: Access, 1994.

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1973.

PENIDO, Fortunato Raphael Nogueira. Tratado de Medicina e de outros variados interesses. Rio de Janeiro: Tipografia do Comércio de Brito & Braga, 1858.

PITT-RIVERS, Julian. “Honour and Social Status”. In: PERISTIANY, J.G. Honor and Shame: The Values of Mediterranean Society. London/UK: Weidenfeld and Nicolson, 1965.

RIBEIRO, João Luiz. No Meio das Galinhas as Baratas não Têm Razão. A Lei de 10 de Junho de 1835. Os escravos e a pena de morte no Império do Brasil, 1822-1889. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SCHMIDT, Maria Luiza Sandoval; MAHFOUD, Miguel. Holbwachs: Memória Coletiva e Experiência. Psicologia USP, São Paulo, 4 (1/2), p. 285-298, 1993.

SILVA, João Manuel Pereira da. Memórias de meu tempo. Brasília: Senado Federal, 2003.

SOBRINHO, José Francisco de Paula. A Formação Histórica das comunidades no Brasil. Estudo da criação do arraial de São Vicente Férrer da Formiga. Sua História e Sua Gente. Belo Horizonte: Gráfica e Editora Del Rey, vol. 1, 2007.

SPIERENBURG, Pieter (ed.). Men and Violence. Gender, Honor, and Rituals in Modern Europe and America. Ohio State University Press, 1998.

VELLASCO, Ivan de Andrade. As Seduções da Ordem. Violência, criminalidade e administração da justiça: Minas Gerais, século 19. São Paulo: Anpocs/Edusp, 2004.

VENÂNCIO, Anderson Luis. A força do centro: a influência conservadora na província de Minas Gerais (1844-1853). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. São Paulo, 2005.

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Publicado

2023-03-13

Como Citar

Sutil, S., & Diogo Saldanha, M. (2023). A queda de um magistrado saquarema: honra, poder e litígio em Minas Gerais (1845-1850). Canoa Do Tempo, 15, 1–31. https://doi.org/10.38047/rct.v15.FC.2023.al1.p.1.31

Edição

v. 15 (2023)

Seção

Artigos Livres

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