Discontinuidad de proyectos y acciones en la licencia ambiental federal de la cuenca del campo
un análisis de entrevistas sobre la aplicación del Censo Pescarte
Palabras clave:
Educación Ambiental; Censo Pescarte; Licencia AmbientalResumen
Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los Proyectos de Educación
Ambiental sufren interrupciones totales o parciales durante la Licencia Ambiental Federal en la Cuenca de Campos, a partir de los datos generados por una disertación que investigó la eficacia del Censo Pescarte como herramienta pedagógica de movilización social. En la época, entrevistas semiestructuradas permitieron el surgimiento de declaraciones que indicaban que la interrupción de los compromisos asumidos con diferentes comunidades de pescadores artesanales es una práctica común. La metodología del artículo incluye una revisión bibliográfica sobre Licencias Ambientales y datos de entrevistas semiestructuradas con representantes del Proyecto de Educación Ambiental de Pescarte y líderes de la comunidad de pescadores artesanales.
Descargas
Citas
ANELLO, Lúcia de Fátima Socoowski de. Os programas de educação ambiental no contexto das medidas compensatórias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás no mar do Brasil: a totalidade e a práxis como princípio e diretriz de execução. 190 f. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) -Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2009.
_________. Nota Técnica CGPEG/ DILIC /IBAMA nº01/10.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. Brasília, 2010.
CARMO, Aline Borges do; SILVA, Alessandro Soares da. Licenciamento ambiental federal no Brasil: perspectiva histórica, poder e tomada de decisão em um campo em tensão. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 19, 2013.
CORREIA, Lyndemberg Campelo. Aspectos Hidrogeológicos da Bacia Sedimentar de Campos. 2020.
DE PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 6, 2009.
HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3, n. 1, p. 01-20, 2008.
MESQUISTA; Paulo Belchior. PERFIL DA PESCA ARTESANAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ. GeoPUC – Revista da Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 96-114, jan-jun. 2021
MIRANDA, Daniel S.; DA SILVA, Raniere G.; DE ALMEIDA, Leandro B. Impactos ambientais da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos-RJ. Bolsista de Valor, v. 1, p. 133-138, 2010.
OLIVEIRA, Viviane S. Licenciamento ambiental: história e legislação. Caderno de Iniciação Científica, n. 2, 2005.
OLIVEIRA, Zélia. CURRÍCULO: um instrumento educacional, social e cultural. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 8, n. 24, p. 535-548, maio/ago. 2008.
QUINTAS, José Silva. Introdução à gestão ambiental pública. Brasília: IBAMA, 2005.
PEA - BC disponível em < http://www.pea-bc.ibp.org.br/index.php?view=projeto-selecao> acesso em 15 de agosto de 2023.
PINTO, Henrique Garcia; ALVES, Camila Gomes. Algumas considerações sobre o papel do Brasil na Rio+ 20–A geopolítica ambiental em ação!. REVISTA GEONORTE, v. 4, n. 12, p. 361-373, 2013.
SERRÃO, Mônica Armond. Remando contra a maré: o desafio da educação ambiental crítica no licenciamento ambiental das atividades marítimas de óleo e gás no Brasil frente à nova sociabilidade da terceira via. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
