Anti-racist and decolonial education:
Experiences and lived experiences of black and indigenous womanhood and literature in the classroom
DOI:
https://doi.org/10.29327/217579.8.2-9Keywords:
Law 10.639/03; Education; Anti-racist; Classroom.Abstract
The year 2023 is a milestone for Brazilian education, twenty (20) years of Law 10.639/2003 which makes mandatory the teaching of Afro-Brazilian history and culture in public and private basic education, and fifteen (15) years of Law 11.645/2008 which modifies the previous one by making mandatory the study of indigenous and Afro-Brazilian history and culture in basic education. The history officially told, or the unique history, (ADICHIE,2019) about the African, Afro-Brazilian and indigenous population in the school environment is marked by silencing, denial, stereotyping and stigma, an exclusionary structuring educational system. This article aims to reflect on Law 10.639/2003 in the classroom environment and the fight against racism from the interdisciplinary project "Experiences and experiences of black and indigenous women and literature in the classroom", held in the Elementary School Fernando Cavalcante Mota, Capistrano. With a quantitative approach in search of results that represent the investigated context (GODOY, 2001), we trace as methodological path, from participant observation, based on an ethnography (NASCIMENTO, 2022), informed by decolonial and antiracist theorist.
Downloads
References
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
BHABHA, Homi. O local da Cultura. Belo Horizonte, UFMG, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Antônio Flávio Barbosa Moreira, Vera Maria Candau; organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília, 2007.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DCNERER. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. DF, outubro, 2004.
BRASIL. Lei nº 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. DA: 25/06/2023.
BRASIL. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC, SECADI, 2013.
BUTLER, Judith. Corpos que importam: sobre limites discursivos do sexo. São Paulo: Crocodilo Edições, 2019.
CANIZARES, Kathia Alexandra Lara. Travessia pela literatura de autoria indígena: uma forma de recepção. Bauru: UNESP, 2019.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: a situação da mulher negra na américa latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Portal Geledés, [s.l.], 06 mar. 2011, online. Acesso em: 27 jun. 2023. Disponível em: https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: A construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CARREIRA, Denise. O lugar dos sujeitos brancos na luta antirracista. In: Revista SUR, São Paulo, v. 15, n. 28, p. 127–137 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-denise-carreira.pdf.
CEARÁ. Documento Curricular Referencial do Ceará: educação infantil e ensino fundamental. Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2019.
CHIZIANE, Paulina. Eu mulher... por uma nova visão de mundo. Moçambique/Maputo: Ed. Indico, 2013.
COLLINS, Patricia Hill. Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência da política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1970.
GODOY, Arilda Schmidt. A pesquisa qualitativa e sua utilização em administração de empresas. In: Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 65-71, jul./ago., 2001.
GOMES, Lidiane Nascimento. OLIVEIRA, Evaldo Ribeiro. A leitura de textos literários como ferramenta de ressignificação e valorização da história e da cultura afro-brasileira e africana. In: BEDOYA, Luis Eduardo Torres. SILVA, Geranilde Costa e Silva (Orgs.). Metodologias interdisciplinares e interculturais para o ensino fundamental e médio: Propostas didático-pedagógicas. 2023, pp. 133-147.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. p. 39-62.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93 (jan./jun.), p. 69-82, 1988.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
GONZALEZ, Lélia. Sexismo e racismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244, 1984.
HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade. São Paulo: WMFMartinsfonte, 2013.
JEKUPÉ, Olívio. Literatura Nativa. In: DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA, Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (Orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, p. 45-50.
KAMBEBA, Márcia Wayna. Literatura indígena: da oralidade à memória escrita. In: DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA, Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (Orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, p. 39-44.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação - episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu. Palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Editora: Companhia das Letras, 2019.
LIMA, Ivan Costa; RODRIGUES, Vera. Igualdade racial nas escolas: Identidade nacional e fundamentos das relações étnico- raciais no Brasil. Redenção: Instituto de Educação a Distância – IEAD, Unilab, 2022
LORDE. Audre. A Unicórnia preta. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2020.
LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo descolonial. In: Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 22, p. 935-952, set.-dez. 2014.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. In: Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008.
MUNANGA, Kabengele. Negritude – usos e sentidos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ática, 1988.
NASCIMENTO, Amadeu Cardoso do. “Travestis em todos os lugares”: uma investigação antropológica de resistências, alianças e ativismo de/com travestis em Fortaleza. Dissertação (Mestrado em Antropologia) Antropologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB): Fortaleza, 2022.
NASCIMENTO. Amadeu Cardoso do. Negro nas narrativas do livro didático de história o ensino fundamental II e a lei 10.639/03 (de 1994 a 2010). 2016. Monografia (Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais no ambiente escolar). Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira: Redenção, 2016.
NDASHE Sibongile. A história única a homofobia africana é perigosa para o ativismo LGBTI. In: REA, Catarina; GOULART, Clarisse; AMANCIO, Izzie Madalena Santos (orgs.). Traduzindo a África Queer. (Orgs). Bahia: Editora Devires, 2021.
OYĚWÙMÍ, Oyeronké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2021.
PASSOS, Maria Clara Araújo dos. Pedagogia das travestilidades. Rio de Janeiro: Civilização, 2022.
PEREIRA, José Maria Nunes. “Colonialismo, racismo, descolonização”. In: Estudos Afro-Asiáticos (CEAA-Conjunto Universitário Candido Mendes), Rio de Janeiro, n. 2, [n.p], 1978.
PETIT, Sandra Haydée. Pretagogia: pertencimento, corpo-dança afroancestral e tradição oral africana na formação de professores e professoras. Contribuições de legado africano para a implementação da Lei n. 10.639/03. Fortaleza: EduECE, 2015.
PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Editora Nós, 2017.
PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições ALMEDINA SA, 2009.
RATTS, Alex. Eu sou atlântica - sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 2006.
RIBEIRO, Matilde. Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986- 2010). Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2014.
ROSA. Francis Mary Soares Correia da. Representações do indígena na literatura brasileira. In: DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA, Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (Orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, p. 257-293.
SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
SILVA, Rosana Rodrigues da. Literatura infantil indígena e os saberes da ancestralidade: no caminho da aldeia, com Olívio Jecupé e Daniel Munduruku. In: PEREIRA, Danglei de Castro; OLIVA, Luzia Aparecida (Orgs.). Literaturas de autoria indígena. Brasília: Universidade de Brasília, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2022, pp. 76-88.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TESTA, Eliane Cristina; LEITE, Soraima Moreira Alves Ferreira. Coração na aldeia, pés no mundo Entrevista com Auritha Tabajara. In: Revista Letras Raras, Campina Grande, v. 10, n. 3, p. 279-283, set. 2021.
TRINDADE, Luíz Valério. Discurso de ódio nas redes sociais. São Paulo: Jandaíra, 2022.
HOLANDA, Violeta Maria de Siqueira. GOSSELIN, Anne-Sophie Marie Frédérique (orgs.). Mulheres na ciência: diálogos sobre gênero e diversidade nas escolas e na universidade. Fortaleza: EdUECE, 2023.