O poder do brincar

a brinquedoteca como instrumento de incentivo ao desenvolvimento diante do encarceramento feminino

Autores

  • Milena Nascimento da Silva Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Luanna Tomaz de Souza Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Celina Maria Colino de Magalhães Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.29327/2702935.10.1-7

Palavras-chave:

Brinquedoteca, encarceramento feminino, maternidade, infância

Resumo

O encarceramento feminino apresenta desafios específicos para a maternidade e a primeira infância, com estruturas prisionais frequentemente inadequadas às necessidades da díade mãe-bebê. Esse estudo tem como objetivo discutir o papel de uma brinquedoteca como instrumento de incentivo ao desenvolvimento infantil e fortalecimento do vínculo materno em contexto carcerário. Este estudo é de caráter qualitativo e se desenvolve a partir da brinquedoteca da Unidade Materno Infantil (UMI), no estado do Pará, utilizando análise documental, levantamento bibliográfico e dados sociodemográficos. As atividades lúdicas mediadas pela brinquedoteca favoreceram o desenvolvimento dos bebês, além de fortalecer os vínculos afetivos com as mães. As mães gestantes e lactantes encarceradas, relataram percepções positivas sobre o brincar como ferramenta de expressão e aprendizagem. A brinquedoteca emergiu como um espaço favorecedor para humanização do contexto de maternidade e infância dentro do cárcere, possibilitando direitos fundamentais do ECA e mitigando os impactos negativos desse ambiente.

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Biografia do Autor

Milena Nascimento da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduada em Serviço Social e mestranda em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), pela Universidade Federal do Pará (UFPA); brinquedista formada pela Associação Brasileira de Brinquedoteca (ABBri); bolsista CNPq do projeto de pesquisa “Mães e crianças em contexto de cárcere: trajetórias de vida, prática de cuidados e rede de apoio”; pesquisadora voluntária do projeto de extensão “Manutenção da brinquedoteca “Bebê Contente” na Unidade Materno Infantil, Belém-Pará (10ª versão)” e do grupo de estudos "Direito Penal e Democracia".

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA); graduada em Direito e mestre em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará (UFPA); doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI pela Universidade de Coimbra - Portugal; pós-doutora em Direito na Puc-Rio; diretora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ); professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação de Direito (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), Universidade Federal do Pará(UFPA). Coordenadora de diversos grupos de pesquisa e extensão atados ao Institito de Ciências Jurídicas da UFPA.

Celina Maria Colino de Magalhães, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduada em Psicologia, especialista e mestra em Teoria e Pesquisa do Comportamento, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); doutora em Psicologia Experimental (PSE) pela Universidade de São Paulo (USP); brinquedista formada pela Associação Brasileira de Brinquedoteca (ABBri); professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), diretora do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento (NTPC) da UFPA, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1C; coordenadora de diveros projetos de pesquisa e extensão atados ao Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento (LED).

Referências

ABERASTURY, Arminda. A criança e seus jogos. Tradução de Marialzira Perestrello. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

BENJAMI, WALTER. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. Tradução: M. V. Mazzari. São Paulo, SP: Duas Cidades. 2009.

BJORKLUND, David F.; PELLEGRINI, Anthony D. Child Development and Evolutionary Psychology. The origins of human nature: Evolutionary developmental psychology. American Psychological Association. 2002.

BRASIL, Lei n° 7.210, de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm .Acesso em: 10 de abril de 2024.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm . Acesso em: 10 de abril de 2024.

BRASIL. Lei n. 11.942, de 28 de maio de 2009. Dá nova redação aos Arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 010/2009/Lei/L11942.htm . Acesso em: 29 de março de 2024.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a licença-paternidade. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 de março de 2016. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm . Acesso em: 10 de abril de 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN). Relatório de Informações Penais (RELIPEN): 2º semestre 2024. 17º ciclo – período de janeiro a junho de 2024. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios. 23 de abril de 2025.

EMMEL, Maria Luísa Guillaumon; OLIVEIRA, Alexandra Elgui; MALFITANO, Ana Paula Serrata. Brinquedoteca: um espaço experimental para desenvolvimento infantil. Revista de Estudos Universitários. Sorocaba, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 141-156, dez. 2000. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/reu/article/view/2655/2273. Acessado em: 10 de abril de 2025.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/ec0fb20d-5af3-4858-bf4f-4cabb275c6be/content. Acessado em: 12 de abril de 2025.

Geary, D. C. & Bjorklund, D. F. Evolutionary developmental psychology. Child Development, 2000.

INTERNATIONAL TOY LIBRARY ASSOCIATION (ITLA)..About ITLA [S.l.]: ITLA, ano. Disponível em: https://itla-toylibraries.org/home/about-itla/. Acesso em: 03 de abril de 2025.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. O brincar e suas teorias. São Paulo, 2° Edição. Pioneira. 1998.

MAGALHÃES, Celina Maria Colino de; SILVA, Milena Nascimento da. Implementação da brinquedoteca Bebê Contente em uma unidade prisional na região Norte do Brasil: reflexões sobre o processo. O Brinquedista, v. 71, p. 4-8, 2024.

MARQUES, Reginalice de Lima; BICHARA Ilka Dias. Em cada lugar um brincar: reflexão evolucionista sobre universalidade e diversidade. Estudos de Psicologia II. Campinas, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/HcrycztPsGSp9p7jMnTRycz/?format=pdf&lang=pt . Acessado em: 9 de abril de 2025.

MELO, Luciana; VALLE, Elizabeth. O brinquedo e o brincar no desenvolvimento infantil. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 23, n. 40, p. 43-48, jan./mar. 2005. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento. Acessado em: 2 de abril de 2025.

PARÁ. Lei nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019. Transforma a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará. Belém, PA, 3 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/5248. Acesso em: 20 de março de 2025.

PARÁ. Portaria nº 498/2021 - GAB/SEAP/PA, de 14 de maio de 2021. Dispõe sobre o período mínimo de convívio mãe-bebê na Unidade Materno Infantil (UMI) de até um ano de idade, com possibilidade de prorrogação por igual período. Diário Oficial do Estado do Pará. Belém, PA, 14 de maio de 2021. Disponível em: https://www.seap.pa.gov.br/sites/default/files/1portaria_umi_00001.pdf Acesso em: 20 de março de 2025.

SILVA, Milena Nascimento da; MAGALHÃES, Celina Colino; LEAL, Gessica Aline dos Santos. Atividades lúdicas para mães e seus bebês em contexto de cárcere. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA ABBRI, 2023, Online. Brincar e criar um mundo sustentável para todos. Anais de artigos completos do II Simpósio Internacional da ABBri. [S.l.]: ABBri, 2023. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/simposioabbri2023/622804-atividades-ludicas-para-maes-e-seus-bebes-em-contexto-de-carcere/ . Acessado em: 30 de março de 2025.

SILVA, Milena Nascimento da; MAGALHÃES, Celina Colino; LEAL, Gessica Aline dos Santos. Instalação e manutenção de uma brinquedoteca na Unidade Materno Infantil do Centro de Reeducação Feminino do Pará. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA ABBRI, 2023, Online. Brincar e criar um mundo sustentável para todos. Anais de artigos completos do II Simpósio Internacional da ABBri. [S.l.]: ABBri, 2023. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/simposioabbri2023/622675-instalacao-e-manutencao-de-uma-brinquedoteca-na-unidade-materno-infantil-do-centro-de-reeducacao-feminino-do-para/ . Acessado em: 30 de março de 2025.

STELLA, Cláudia. Filhos de mulheres presas: soluções e impasses para seus desenvolvimentos. São Paulo: LCTE Editora, 2006.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3317710/mod_resource/content/2/A%20formacao%20social%20da%20mente.pdf. Acessado em: 20 de março de 2025.

WINNICOTT, D.W. O Brincar & a Realidade. Coleção Psicologia Psicanalítica. Tradução: José Octávio de Aguiar abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro, 1975. Disponível em https://lotuspsicanalise.com.br/biblioteca/WINNICOTT-O-Brincar-e-a-Realidade.pdf . Acessado em: 01 de abril de 2025.

ZÖLLER, Gerda Verden. O Brincar na Relação Materno-Infantil Fundamentos Biológicos Da Consciência de Si Mesmo e da Consciência Social. In: MATURANA, Humberto. R. Amar e brincar: fundamentos esquecidos do humano do patriarcado à democracia. Tradução de Humberto Mariotti e Lia Diskin. Palas Athena. São Paulo, 2004.

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Publicado

31-10-2025

Edição

v. 10 n. 1 (2025): Dossiê Encarceramento e interseccionalidade na temática prisional na Amazônia e no Nordeste

Seção

Dossiê Temático Encarceramento e Interseccionalidade na temática prisional na Am