Descontinuidade de projetos e ações no licenciamento ambiental federal da Bacia de Campos:

uma análise de entrevistas sobre a aplicação do Censo Pescarte

Autores

  • Rafael Moraes Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro
  • Lilian Sagio Cezar Universidade Estadual do Norte Fluminense

Palavras-chave:

Environmental Education; Pescarte Census; Environmental Licensing

Resumo

Este artigo analisa como Projetos de Educação Ambiental sofrem interrupções totais ou parciais dentro do Licenciamento Ambiental Federal na Bacia de Campos, a partir de dados gerados sobre uma pesquisa dissertativa que investigou a eficácia do Censo Pescarte enquanto instrumento pedagógico de mobilização social. Na oportunidade, entrevistas semiestruturadas possibilitaram a emersão de falas que indicaram ser uma prática comum a descontinuidade de compromissos firmados com diferentes comunidades de pesca artesanal. Como metodologia, o artigo conta com revisão bibliográfica sobre o Licenciamento Ambiental e dados de entrevistas semiestruturadas com representante do Projeto de Educação Ambiental Pescarte e lideranças da comunidade de pesca artesanal.

Palavras chaves: Educação Ambiental; Censo Pescarte; Licenciamento Ambiental.

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Biografia do Autor

Lilian Sagio Cezar, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Doutora em Antropologia Social

Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense

Linha de Pesquisa: Antropologia Visual, Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, Memória, Populações Tradicionais e Políticas Culturais

Referências

ANELLO, Lúcia de Fátima Socoowski de. Os programas de educação ambiental no contexto das medidas compensatórias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás no mar do Brasil: a totalidade e a práxis como princípio e diretriz de execução. 190 f. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) -Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2009.

_________. Nota Técnica CGPEG/ DILIC /IBAMA nº01/10.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. Brasília, 2010.

CARMO, Aline Borges do; SILVA, Alessandro Soares da. Licenciamento ambiental federal no Brasil: perspectiva histórica, poder e tomada de decisão em um campo em tensão. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 19, 2013.

CORREIA, Lyndemberg Campelo. Aspectos Hidrogeológicos da Bacia Sedimentar de Campos. 2020.

DE PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 6, 2009.

HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, v. 3, n. 1, p. 01-20, 2008.

MESQUISTA; Paulo Belchior. PERFIL DA PESCA ARTESANAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ. GeoPUC – Revista da Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 96-114, jan-jun. 2021

MIRANDA, Daniel S.; DA SILVA, Raniere G.; DE ALMEIDA, Leandro B. Impactos ambientais da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos-RJ. Bolsista de Valor, v. 1, p. 133-138, 2010.

OLIVEIRA, Viviane S. Licenciamento ambiental: história e legislação. Caderno de Iniciação Científica, n. 2, 2005.

OLIVEIRA, Zélia. CURRÍCULO: um instrumento educacional, social e cultural. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 8, n. 24, p. 535-548, maio/ago. 2008.

QUINTAS, José Silva. Introdução à gestão ambiental pública. Brasília: IBAMA, 2005.

PEA - BC disponível em < http://www.pea-bc.ibp.org.br/index.php?view=projeto-selecao> acesso em 15 de agosto de 2023.

PINTO, Henrique Garcia; ALVES, Camila Gomes. Algumas considerações sobre o papel do Brasil na Rio+ 20–A geopolítica ambiental em ação!. REVISTA GEONORTE, v. 4, n. 12, p. 361-373, 2013.

SERRÃO, Mônica Armond. Remando contra a maré: o desafio da educação ambiental crítica no licenciamento ambiental das atividades marítimas de óleo e gás no Brasil frente à nova sociabilidade da terceira via. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

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Publicado

2024-12-15