DIAGNÓSTICO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E A ATUAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA DO ALTO JAGUARIBE, CEARÁ

Resumo

A gestão integrada das águas deve ser feita de forma sistemática, devendo adequar-se às inúmeras variantes relativas às diversidades bióticas, demográficas, econômicas das diversas regiões do País, com orientação simultânea pelos aspectos de quantidade e qualidade dos recursos hídricos. O estudo objetivou diagnosticar a atuação do comitê de bacia do Alto Jaguaribe na gestão participativa das águas e verificar o seu desempenho na descentralização dos recursos hídricos da bacia, bem como, sua participação na resolução de conflitos. As informações estudas referem-se ao período de 2002 a 2013 e foram obtidas junto ao Núcleo de Gestão Participativa da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos – COGERH, Gerência Iguatu-CE, bem como mediante pesquisas bibliográficas, leitura das atas de reuniões, entrevistas, participação em seminários e reuniões do comitê. O comitê bacia em sua gestão, no período estudado, realizou várias ações visando à descentralização dos recursos hídricos e a melhoraria da qualidade de vida dos usuários da sub-bacia do Alto Jaguaribe, contudo, o mesmo ainda é deficiente em sua atuação em questões relacionadas à outorga da água.