OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

Resumo

Os consórcios intermunicipais para o manejo de resíduos sólidos, - instrumento da lei brasileira dePolítica Nacional de Resíduos Sólidos aprovada em agosto de 2010- surgem como uma soluçãoconjunta e coordenada entre os municípios para esse fim. O estado do Ceará, área de estudo destetrabalho, vêm implantando políticas de fomento à criação de consórcios intermunicipais como umaalternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos gerados em seu território. Sendo oobjetivo deste trabalho, avaliar os consórcios públicos como um modelo de gestão para os resíduossólidos urbanos de municípios de pequeno porte.O procedimento metodológico utilizado como baseneste trabalho consistiu na utilização de pesquisa bibliográfica e aplicação do método qualitativo,através da coleta de informações e entrevistas efetuadas a gestores municipais (prefeitos, secretários ecoordenadoresde meio ambiente).Os resultados apontam que a constituição de consórcios públicospara a gestão de resíduos sólidos no Ceará tem sido bem aceita por parte dos gestores públicosmunicipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestãoeconomicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada. Conclui-se, então, queos consórcios intermunicipais, têm importante papel na gestão integrada dos resíduos sólidos,possibilitam economia financeira, geram empregos e renda, diminuem passivos ambientais e trazemuma melhoria na qualidade de vida da população atendida pelos mesmos.