APA DA CHAPADA DO ARARIPE
DOS PRINCÍPIOS AOS FINS (CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ESTÁGIO ATUAL)
DOI:
https://doi.org/10.21170/geonorte.2025.V.16.N.53.345.365Palavras-chave:
Unidades de Conservação, Legislação Ambiental, Histórico, Gestão, APAResumo
As Unidades de Conservação (UCs) no Brasil desempenham um papel crucial na preservação de recursos naturais e da biodiversidade. Dessa forma, este estudo se concentrou na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, uma UC de uso sustentável. Investigando o contexto sócio-político e as motivações para sua criação, o trabalho abordou o desenvolvimento da APA, suas características intrínsecas e a gestão atual. A APA da Chapada do Araripe surgiu de demandas da sociedade durante seminários destinados à implementação da Universidade Regional do Cariri (URCA). Eventos e ações ocorreram entre 1987 e 1997, culminando com o decreto de sua criação em 1997. Inicialmente gerida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a responsabilidade foi transferida para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007. Atualmente, o ICMBio Araripe opera como Núcleo de Gestão Integrada (NGI), buscando atingir os objetivos da UC. Os resultados indicam a necessidade de ampliação de servidores para uma gestão mais eficiente e fiscalização no território da APA, para mitigar a exploração e degradação históricas, além de uma atualização em seus limites para melhor abrangência das ações de fiscalização. Assim, garantindo a eficácia contínua da UC na conservação de seu ecossistema.
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Referências
ACB. Associação Cristã de Base. Projetos. 2020. Disponível em: https://www.acbcrato.org/projetos. Acesso em: 06 abr. 2023.
ALENCAR, A. L.; SILVA, M. A. P. da; BARROS, L. M. Florística e fitossociologia de uma área de cerradão na Chapada do Araripe-Crato-CE. Revista Brasileira de Biociências, v. 5, n. S2, p. 18-20, 2007.
AQUASIS. Associação De Pesquisa E Preservação de Ecossistemas Aquáticos. Oásis Araripe. 2021. Disponível em: https://www.aquasis.org/oasisararipe. Acesso em: 17 jan. 2023.
ARRUDA, Rinaldo. " Populações tradicionais" e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & sociedade, n. 5, p. 79-92, 1999.
BENJAMIN, Antônio Herman. O regime brasileiro de unidades de conservação. Revista de Direito Ambiental, v. 21, p. 01-46, 2001.
BORRINI-FEYERABEND, G. et al. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, v. 20, 2017.
BRASIL. Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983. Regulamenta a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências. Brasília, 1983.
BRASIL. Decreto s/n de 04 de agosto de 1997. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Brasília, 4 de agosto de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1997/dnn5587.htm#:~:text=DNN%205587&text=DECRETO%20DE%204%20DE%20AGOSTO,e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Decreto de 5 de junho de 2012. Dispõe sobre a ampliação e os objetivos da Floresta Nacional do Araripe-Apodi, no Município de Barbalha, Estado do Ceará, criada pelo Decreto-Lei nº 9.226, de 2 de maio de 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/2012/decreto-55315-5-junho-2012-613200-publicacaooriginal-136399-pe.html. Acesso em: 31 ago. 2023.
BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria nº 420, de 11 de maio de 2020. Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe. Diário Oficial da União. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-420-de-11-de-maio-de-2020-256529471. Acesso em: 04 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Diário Oficial da União. Brasília, 2007.
BRASIL. Lei Nº 6.902, de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1981.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Cadastro nacional de Unidades de Conservação. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/areasprotegidasecoturismo/plataforma-cnuc-1. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2000.
BRASIL. Portaria nº 1, de 10 de abril de 2015. Modifica a composição do Conselho Consultivo da APA da Chapada do Araripe, nos estados de Ceará, Pernambuco e Piauí. Diário Oficial da União. 2015. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/. Acesso em: 04 jan. 2023.
BRASIL. Portaria nº 43, de 2 de abril de 2012. Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe/CE. Diário Oficial da União. 2012. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/. Acesso em: 04 jan. 2023.
BRITO, Daguinete Maria Chaves. Conflitos em unidades de conservação. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 1, n. 1, 2008.
CAMPÊLO, Jaerle Rodrigues. Energias Renováveis e Sustentabilidade: um olhar geográfico para o parque eólico de Marcolândia, estado do Piauí, Brasil. Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, p. 904-912, 2016.
CAPOTE, Giulliano de Oliveira et al. Eficácia de gestão da Reserva Biológica das Araucárias, Paraná. Publicatio UEPG: Ciências Biológicas e da Saúde, v. 21, n. 1, p. 15-21, 2015.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-etc3a9cnicas-de-pesquisa-social. Acesso em: 23 set. 2022.
CASTRO JÚNIOR, Evaristo de; COUTINHO, Bruno Henriques; FREITAS, Leonardo Esteves de. Gestão da biodiversidade e áreas protegidas. In: GUERRA, Antonio José Teixeira; COELHO, Maria Célia Nunes. Unidades de conservação: abordagens e características geográficas. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 25-65, 2012.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. Conpam, Icmbio e Aquasis promovem o II Seminário das UCs do Araripe. 2014. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/2014/11/19/plano-de-acao-foi-elaborado-para-2015-2/. Acesso em: 09 jan. 2023.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. Conselho Consultivo será proposto em Seminário de UC’s do Araripe. 2013. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/2013/09/30/conselho-consultivo-sera-proposto-em-seminario-de-ucs-do-araripe/. Acesso em: 09 jan. 2023.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. UCs da Chapada do Araripe realizam Seminário de Educação Ambiental. 2015. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2015/10/06/ucs-da-chapada-do-araripe-realizam-seminario-de-educacao-ambiental/. Acesso em: 09 jan. 2023.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 6 Ed. São Paulo, Hucitec, 2008.
DOSSIÊ CHAPADA DO ARARIPE. Elaboração de Dossiê para candidatura da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade (UNESCO): natureza, tradição e formação de um território encantado. Crato, 2022. Disponível em: http://dossiechapadadoararipe.urca.br/. Acesso em: 09 jan. 2023.
DRUMMOND, José Augusto; FRANCO, José Luiz de Andrade; OLIVEIRA, Daniela de. Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil. Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas. Brasília: Editora Câmara, 2010.
DUDLEY, Nigel (ed.). Guidelines for applying protected area management categories. IUCN, 2008.
FERNANDES, Maria de Fátima. Degradação ambiental e vulnerabilidade no município de Araripina (PE), Crato e Barbalha (CE) e Marcolândia (PI)-chapada do Araripe: um estudo comparativo. Tese, Universidade Federal de Campina Grande, 2011.
FONSECA, Mônica; LAMAS, Ivana; KASECKER, Thais. O papel das unidades de conservação. Scientific American Brasil, v. 39, p. 18-23, 2010.
FUNDAÇÃO ARARIPE. Projetos. 2022. Disponível em: http://fundacaoararipe.org.br/projetos/. Acesso em: 20 mai. 2023.
Floresta Nacional do Araripe-Apodi. WikiAves, 15 dez. 2018. Disponível em: https://www.wikiaves.com.br/wiki/areas:fn_do_araripe-apodi:inicio. Acesso em: 31 ago. 2023.
GUERRA, M. D. F.; SOUZA, M. J. N.; SILVA, E. V. da. Veredas da Chapada do Araripe: subespaços de exceção no semiárido do estado do Ceará, Brasil. Ateliê Geográfico, v. 14, n. 2, p. 51-66, 2020.
ICMBIO ARARIPE. Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Araripe. 2022. Disponível em: https://www.instagram.com/icmbioararipe/. Acesso em 7 jan. 2023.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. APA da Chapada do Araripe. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/caatinga/lista-de-ucs/apa-da-chapada-do-araripe. Acesso em 06 abr. 2022.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Manejo RPPN. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/crie-sua-rppn/plano-de-manejo-de-rppn#:~:text=O%20Plano%20deve%20ser%20elaborado,ICMBio%20para%20analise%20e%20aprova%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 17 jan. 2023.
ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa ICMBio n° 09, de 05 de dezembro de 2014. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais. 2014. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/legislacao/instrucao-normativa/430-2014.html. Acesso em: 04 jan. 2023.
ISA. Instituto Socio Ambiental. Unidades de Conservação no Brasil. [s.d]. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/. Acesso em: 04 jan. 2023.
JÚNIOR, Evaristo de Castro; COUTINHO, Bruno Henriques; FREITAS, Leonardo Esteves de. Gestão da biodiversidade e áreas protegidas. In: Unidades de conservação: abordagens e características geográficas (GUERRA; COELHO, org.). 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 25-65, 2012.
MARETTI, Claudio Carrera. A Comissão Mundial de Áreas Protegidas, da UICN: Relações com a história, os conceitos e os principais eventos das áreas protegidas. 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/360119357. Acesso em 17 dez. 2022.
MEDEIROS, Rodrigo. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 9, p. 41-64, 2006.
MERCADANTE, Maurício. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da Lei do SNUC. Direito Ambiental das Áreas Protegidas, p. 190-231, 2001.
MENEZES, Daniel Santos; SIENA, Osmar. Ambientalismo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) na Amazônia Legal. Organizações & Sociedade, v. 17, p. 479-498, 2010.
MORO, Marcelo Freire et al. Vegetação, unidades fitoecológicas e diversidade paisagística do estado do Ceará. Rodriguésia, v. 66, p. 717-743, 2015.
NASCIMENTO, Paulo Sérgio Silvino do. Gestão em áreas protegidas: proposição metodológica para análise de impactos socioambientais nas comunidades tradicionais da APA Chapada do Araripe. Tese. Unesp, 2013.
OLIVEIRA, Teresa Rachel Costa de. Identificação e análise dos fatores críticos para implantação de negócios hoteleiros sustentáveis na APA Chapada do Araripe. Tese. Unesp, 2017.
ONG BiodiverSe. Dia nacional do Urubuzar. 2021. Disponível em: https://biodiverse.webnode.page/download/. Acesso em: 20 mai. 2023.
PHILLIPS, Adrian. Turning ideas on their head: the new paradigm for protected areas. In: The George Wright Forum. George Wright Society, 2003. p. 8-32.
PONTES, Yago. ICMBio denúncia falta de servidores para fiscalização da Área de Proteção da Chapada do Araripe. Blog do Farias Junior. Ceará, 23 set. 2022. Disponível em: https://www.blogdofariasjunior.com/2022/09/icmbio-denuncia-falta-de-servidores.html. Acesso em: 09 jan. 2023.
PONOMAREV, Evgenii; ZABRODIN, Andrey; PONOMAREVA, Tatiana. Classification of fire damage to boreal forests of Siberia in 2021 based on the dNBR index. Fire, v. 5, n. 1, p. 19, 2022.
PROJETO ARARIPE. Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da APA Chapada do Araripe e da Bio-região do Araripe. FUNDETEC-Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri, URCA- Universidade Regional do Cariri, MMA - Ministério do Meio Ambiente. Crato, 1998.
Recuperação de Áreas Degradadas na Chapada do Araripe. CEPAN. Disponível em: https://novamata.org/iniciativa/recuperacao-de-areas-degradadas-na-chapada-do-araripe/. Acesso em: 20 mai. 2023.
SOUZA, Paulo Fernandes Maier. Planejamento Estratégico do Mosaico Estadual Chapada do Araripe Diretrizes para a Gestão. Iperó: São Paulo, 2020
SOUSA, B. I. et al., Actividade de campo, paisagem e interdisciplinaridade, na Chapada do Araripe, semiárido brasileiro. In: JACINTO, R. (Org.) As novas Geografias dos países de língua portuguesa: cooperação e desenvolvimento Lisboa: Ancora Editora, v. 38, p. 51 – 75, 2020.
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