TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES NO BAIXO AMAZONAS: DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL DA PESCA ARTESANAL NO COMPLEXO LACUSTRE MACURICANÃ / Territories and Territorialities in the Baixo Amazonas Region: socio- environment dynamics of of handcraft fishing

dinâmica socioambiental da pesca artesanal no Complexo Lacustre Macuricanã

Resumen

Este artigo apresenta uma parte dos resultados da dissertação de Mestrado intitulada “Dinâmica Socioambiental da Pesca Artesanal na APA/Nhamundá-Parintins” (2013-2015), submetida ao Programa de Pós-Graduação Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas – PPGCASA/UFAM. Trata-se de uma pesquisa de caráter observacional e descritiva, cujo objetivo principal foi conhecer a dinâmica da pesca artesanal da região do baixo Amazonas, numa extensa área lacustre, em uma unidade de conservação de uso sustentável, denominada APA/Nhamundá. A APA está localizada na confluência dos municípios de Parintins e Nhamundá e é formada por uma vasta região lacustre denominada Complexo Macuricanã. O ambiente contém uma diversidade de lagos, furos, igarapés, restingas e paranás que contribuem para a biodiversidade faunística, florística e ictiofaunística. Na região dos lagos encontram-se 33 comunidades com aproximadamente 1.305 famílias (AMAZONAS, 2013). A intensificação da pesca nos lagos, aliada à ausência de um Plano de Manejo na APA, corrobora para a existência de inúmeros conflitos em escala estadual, intermunicipal e intercomunidades. Os moradores das comunidades da APA estão estruturando paulatinamente territorialidades em toda a extensão dos lagos como forma de salvaguardar o território aquático, que consideram seu, e, consequentemente garantir a conservação dos recursos pesqueiros, importante fonte de sustento local.