O PARQUE ESTADUAL COSTA DO SOL: CONTEXTUALIZAÇÃO E CRÍTICAS AO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO

Abstract

Os campos dunares observados entre Búzios e Cabo Frio constituem importante elementorepresentativo da geodiversidade do Estado do RJ, devido às feições geomorfológicas observadas bemcomo à sua função na composição paisagística e na geodiversidade regional. Entretanto, suavulnerabilidade frente ao processo de expansão da ocupação urbana tem sido notável ao longo da zonacosteira destes municípios. A criação do Parque Estadual Costa do Sol (PECSOL) representa apossibilidade de implementação de um instrumento de planejamento e gestão do uso do solo capaz deviabilizar o desenvolvimento urbano e a conservação ambiental da zona costeira. O presente trabalhotem como escopo realizar uma análise acerca dos critérios utilizados para identificação e delimitaçãode áreas componentes do Parque Estadual Costa do Sol, com base (a) no mapeamento dageodiversidade da zona costeira dos municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, (b) no SistemaNacional de Unidades de Conservação (SNUC) e no próprio Decreto que cria o PECSOL. Osresultados demonstraram que importantes áreas do ponto de vista ecológico, ambiental e paisagísticonão foram enquadradas na proposta inicial de delimitação da unidade de conservação, comprometendoos objetivos de sua instituição.