ANÁLISE DAS ALTERAÇOES GEOAMBIENTAIS CAUSADAS PELA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS - ESTUDO DE CASO DA PCH SITIO GRANDE - BA

Resumo

O presente trabalho trata de uma questão eminente ao cenário nacional: as alterações geoambientaisdecorrentes da implantação de centrais hidroelétricas de geração de energia. De acordo com o PlanoDecenal de Energia 2011-2020, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética, está prevista ageração de 6.156 MW em média por ano para atender ao crescimento da demanda por energia, dosquais, aproximadamente 3.200 MW são oriundos de geração hidroelétrica. Significa dizer que seránecessária a construção de uma nova Itaipu, aproximadamente a cada 4 anos. A implantação e aoperação de centrais hidroelétricas causa modificação ambiental no local de sua localização, como amodificação do regime do rio (de lótico para lêntico), supressão da vegetação na área do futuroreservatório, movimentação de terra para construção das barragens, dentre outros. Tais processosdevem seguir rígida legislação ambiental, elaborada no sentido de mitigar ao máximo os impactosambientais bem como estabelecer as compensações ambientais devidas. Tendo em vista o exposto, opresente trabalho tem como objetivo apresentar a identificação, sistematização e remediação de focoserosivos contidos nas áreas degradadas provenientes da implantação da PCH Sítio Grande, localizadana região oeste do estado da Bahia, na bacia hidrográfica do rio Grande, às coordenadas 12º 25’S e 45º07’W. A Pequena Central Hidroelétrica – PCH Sitio Grande possui potência instalada de 25 MW, comexpectativa de geração média anual em torno de 19 MWméd. Possui um reservatório de 0,5 km2,possuindo, assim, uma excelente relação área alagada/energia gerada, igual a 0,02 km2/MW, beminferior a média nacional de 0,49 km2/MW. Não obstante à reduzida área do reservatório, a barragemda margem esquerda possui 85 m de comprimento e 36 m de altura máxima, com crista na El. 591,00m e 6,00 m de largura. Já a barragem de concreto da margem direita, consta de um muro em CCR,também com crista na El. 591,00 m, enquanto que a barragem de fechamento da margem direita temcomprimento da ordem de 30 m e cerca de 29 m de altura máxima. A barragem foi construída com enrocamento de terra, sendo necessária a utilização de argila retiradas de diversas áreas deempréstimo. Além disso, para que as estruturas fossem implantadas, foram executados aterros, cortesem taludes, abertura de acessos, bota-fora, supressão vegetal, entre outras ações que desequilibram adinâmica natural local. Trata-se de uma barragem de terra homogênea na margem esquerda evertedouro em concreto compactado a rolo (CCR) na calha do rio. Após o vertedouro, já na ombreiradireita, o barramento prossegue com um muro em CCR, seguido da tomada d’água. O fechamentofinal, na ombreira direita, ocorre com uma estrutura de concreto. Considerando que a legislaçãoambiental e o processo de licenciamento estabelece como obrigação do empreendedor a recuperaçãodas áreas degradadas, propomos em nosso estudo uma análise quantitativa e qualitativa dos efeitosposteriores a implantação do empreendimento, objetivando elaborar medidas para que sejamrecuperadas as áreas afetadas.