A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na cidade de Parintins/AM à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

Gerson Teixeira Cardoso Filho; Neliton Marques da Silva; João Bosco Ladislau de Andrade; João Tito Borges

Autores

Gerson Teixeira Cardoso Filho
Neliton Marques da Silva Universidade Federal do Amazonas
João Bosco Ladislau de Andrade Universidade Federal do Amazonas
João Tito Borges Universidade Federal do Amazonas

Resumo

A problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos. A gestão de resíduos sólidos urbanos em Parintins/AM foi analisada frente ao estado da arte da gestão adotada, bem como pela análise das informações prestadas pelos sujeitos entrevistados na pesquisa, dentre estes se destacam: 132 moradores residentes na cidade de Parintins/AM, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, com o objetivo de verificar a adequação da gestão de resíduos sólidos urbanos em Parintins/AM com os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. O estudo possui caráter exploratório e descritivo de abordagem quantitativa e qualitativa. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos e fonoaudiográficos. Concluiu-se que apesar da administração prestar serviços básicos de limpeza pública, a gestão apresenta sérios desafios ambientais, sociais e econômicos que precisam ser enfrentados.

Palavras chave: Gestão Ambiental. Resíduos Sólidos. Legislação. Parintins.

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Biografia do Autor

Gerson Teixeira Cardoso Filho

Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA/UFAM. Graduado em Administração pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Professor Efetivo do IFAM - Campus Parintins, ministrando as disciplinas: Administração Pública, Metodologia do Trabalho Científico, Administração de Marketing e Gestão das Organizações.

Neliton Marques da Silva, Universidade Federal do Amazonas

É Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal do Amazonas, mestre em Ciências Biológicas (Botânica) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, e doutor em Entomologia Agrícola pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP. Foi diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas tendo implantado o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente. Foi Secretário Executivo de Recursos Hídricos e Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas- SDS e Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. É conselheiro e membro da Sociedade Entomológica do Brasil-SEB e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. É membro do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável-FAS, do Conselho Universitário da UFAM e do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas. É membro do Comitê Assessor Externo da Embrapa Amazônia Ocidental, como representante da UFAM. É professor titular da Universidade Federal do Amazonas, onde ministra disciplinas na graduação e pós-graduação. Atua na área de Ciências Agrárias e Ciências Ambientais, com ênfase em Entomologia Agrícola e Gestão Ambiental, com foco nos temas de: Manejo de Pragas em Agroecossistemas Tropicais e Planejamento e Gestão Ambiental. Atualmente é Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias da UFAM.

João Bosco Ladislau de Andrade, Universidade Federal do Amazonas

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Amazonas UFAM (1983), graduação em Licenciatura em Ciências pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1978), mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1989), doutorado em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo-USP (1997) e pós-doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília - UnB (2012) com tese intitulada "Indicadores de Sustentabilidade Aplicáveis à Gestão e Políticas Públicas para os Resíduos Sólidos Industriais: uma contribuição com foco no Polo Industrial de Manaus". Atualmente é professor associado 4 da Universidade Federal do Amazonas. Instrutor em cursos, autor de estudos e projetos e, também, autor de publicações na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, tem experiência em trabalhos com ênfase em resÍduos sólidos domiciliares, de serviços de saúde e industriais, além de outros, atuando principalmente nos seguintes temas: resíduos sólidos e limpeza urbana, resíduos sólidos na Amazônia; resíduos sólidos em Manaus; administração municipal de resíduos sólidos; gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Também atua nos demais seguintes temas: gestão ambiental, responsabilidade social, sustentabilidade e políticas públicas.

João Tito Borges, Universidade Federal do Amazonas

Atua na área de meio ambiente desde 1993, onde atuou pela Aquatec Química S. A. (atual GE Environment) e Cia. Cervejaria Brahma em S. Paulo ( atual AMBEV). Possui doutorado em Saneamento e Ambiente pela Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP 2002). Docente e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia/UFAM e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia na Universidade Federal do Amazonas. Foi líder de equipe de consultores e pesquisadores na área ambiental da Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI) em Manaus durante 07 anos. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Técnicas Avançadas de Tratamento de Águas e desenvolvimento de produtos e processos para tratamento de efluentes e gestão ambiental. Consultor com formação em em Produção Mais Limpa (P+L). Atua nos seguintes temas: consultoria em higiene ocupacional, gestão ambiental, saneamento e água. Foi premiado três vezes por projetos na área ambiental e tecnológica (Prêmio Samuel Benchimol 2004, 2007, 2009) e possui duas patentes nas áreas de águas. Coordenou o projeto de modernização dos laboratórios da Fundação, estruturando laboratórios de Química Ambiental, Central Analítica (CG/MS, Abs. Atômica e espectrometria no infra-vermelho e visível). Coordenou diversos projetos e trabalhos com equipes multidisciplinares nas áreas de efluentes, água, resíduos sólidos e balanço hídrico. Há oito anos vem sendo professor de Tratamento de Água, Tratamento de Efluentes, Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos. Ministrou mais de quarenta cursos de especialização nas áreas de segurança e meio ambiente. Já orientou mais de cinquenta alunos de graduação e pós-graduação e cinco alunos em mestrado. Vem atuando na área de consultoria ambiental na área de Políticas de Controle e Monitoramento da Poluição Industrial e elaborando estudos de impacto ambiental compondo equipes de consultores ambientais na área.