Educação Especial e a Legislação Educacional Brasileira

Abstract

O artigo intitulado “Educação Especial e a Legislação Educacional Brasileira” tem como objetivo principal discorrer sobre a educação especial iniciando com uma análise da educação de acordo com a legislação, tomando como ponto de partida a Constituição Federal, carta magna do país, na sequência a LDBEN, o Plano Nacional de Educação como também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretende também fazer uma análise da Educação especial mediante a legislação, onde fora tratada a meta quatro do Plano Nacional de Educação. A meta 04 tem um detalhamento interessante quanto a esse atendimento. Contém seis estratégias a serem seguidas de forma a ajustar o espaço e formações para os educadores. Quanto ao Amazonas, possui uma lei específica que regulamenta a educação especial no Estado. A Resolução 138/2012 estabelece regras regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas. Após todas as leituras e análises percebe-se que a escola precisa ser adaptada, os professores precisam receber formações, a família precisa de orientações e a sociedade precisa de conhecimento.