OS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: UM OLHAR CRÍTICO-ANALÍTICO NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Autores

  • Maria Almerinda de Souza Matos
  • Cátia de Lemos UFAM
  • Claudenilson Pereira Batista UFAM

Resumo

Esse artigo reúne as reflexões advindas do Plano Nacional de Educação de 2014-2024, em seus diversos desdobramentos no que se referem à Educação de pessoas com Deficiência Visual, inseridas na diversidade Amazônica. O artigo visa revelar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, alguns aspectos da Legislação Brasileira e Regional no que é concernente aos desafios enfrentados pela aquisição de direitos à Educação para o segmento das pessoas com Deficiência. Por fim, é um convite ao debate para desvendarmos se as políticas públicas educacionais de inclusão, quando efetivadas, contemplarão as necessidades vivenciadas no cotidiano escolar das pessoas com Deficiência Visual no cenário Amazônico. 

Biografia do Autor

Maria Almerinda de Souza Matos

Licenciada em Educação Especial: deficientes mentais na 1ª turma do curso pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1980). É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1996) e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (FACED/UFAM) na categoria Adjunto Nível 4, vinculada ao Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF). É coordenadora fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas Públicas e Educação (GPPE/UFAM). Faz parte da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Membro da Sociedade Brasileira de Psicomotricidade (ABP), compondo também a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Orientadora de Iniciação Científica na UFAM, na área de Ciências Sociais Aplicadas e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFAM (Mestrado e Doutorado). Tem diversos artigos publicados em anais de eventos científicos e em periódicos, bem como capítulos de livros e coletâneas. Foi coordenadora psicopedagógica do Centro de Triagem e Diagnóstico da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/AM) e coordenadora pedagógica/psicopedagógica/psicomotora na Escola Integrada Sempre Viva. Atualmente tem organizado diversos eventos com vistas à socialização de informações científicas relevantes para a comunidade acadêmica e público em geral, destacando-se o Encontro Amazônico de Psicopedagogia e o Simpósio do Autismo no Contexto da Inclusão. É membro da Câmara de Extensão e Interiorização da PROEXTI/UFAM, tendo o primeiro programa aprovado. É membro permanente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade da UFAM. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, Inclusão Escolar, Políticas Públicas, Necessidades Educacionais Especiais, Psicomotricidade e Psicopedagogia

Cátia de Lemos, UFAM

Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Psicopedagoga pela Faculdade Salesiana D. Bosco. Pedagoga pela

Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Pesquisadora do CNPq. No Grupo de Estudos: Educação Inclusiva e o Aprender na diversidade pela Universidade do Estado do Amazonas e membro colaboradora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial – NEPPD/FACED/UFAM. Pedagoga da Gerência de Educação Especial da SEMED – Manaus.

Claudenilson Pereira Batista, UFAM

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mestre do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Integrante do núcleo de Estudo e Pesquisa em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD) Assessor Pedagógico do Complexo Municipal de Educação Especial da SEMED – Manaus.

Referências

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948: UNIC/RIO/005, 2009, (DPI/,76) Brasília 1998

BRASIL. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 201 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm - Acessado em 14 1 16.

_________ DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm - Acessado em 26 03 2016.

_________ LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm - Acessado em 14 1 16.

_________ PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.Atualizada em 1/12/2014.

_________. Lei n.º 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, Direito à Educação: Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – Orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/Seesp, 2004.

_________ RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: http://www.mte.gov.br/pdet. Acesso em: 20 de jul de 2015.

AMAZONAS. Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino. DOCUMENTO BASE DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – Governo do Estado do Amazonas. Abril, 2015.

MANAUS. Secretaria Muncipal de Educação SEMED – Plano Municipal de Educação – Documento Base. 2015/2025 - Portaria Nº 0713/2014 SEMED/GS; DOM 3465 – 05/07/2014.

Downloads

Publicado

27-07-2017

Como Citar

MATOS, M. A. de S.; LEMOS, C. de; BATISTA, C. P. OS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: UM OLHAR CRÍTICO-ANALÍTICO NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3537. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2016): Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas

Seção

Artigos