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A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE CONCEITUAL DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO DE 2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29280/rappge.v9i3.15859

Palavras-chave:

Educação; Responsabilização; Organismos internacionais; UNESCO.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de responsabilização tratado no Relatório de Monitoramento Global da Educação, de 2017, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO). Para tanto, este estudo se trata de uma pesquisa documental de abordagem qualitativa. Para a análise do documento partimos do pressuposto de que os conceitos utilizados nos documentos produzidos por organizações internacionais não são aleatórios, mas produtos de informações selecionadas e intencionalmente disseminadas. O conceito de responsabilização na educação, no documento analisado, está relacionado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente ao ODS-4, sendo considerado essencial para o cumprimento da Agenda Educação 2030. A análise do conceito de responsabilização perpassou a compreensão da atuação dos organismos internacionais na definição de políticas educacionais, principalmente após a reestruturação produtiva, em 1970, com ênfase na flexibilização. A partir disso, foi possível constatar que o conceito de responsabilização constitui um elemento justificador de reformas educacionais, além de reiterar os fundamentos políticos e organizacionais do modelo gerencial que descentraliza as ações estatais no âmbito das políticas sociais.

Biografia do Autor

Amanda Melchiotti Gonçalves, Hillsborough County Public Schools

Hillsborough County Public Schools. Doutora em Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2536532562628803. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8600-6248. E-mail: amandamelchiottigoncalves@gmail.com.

Dhyovana Guerra, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Doutora em Educação. Lattes: https://lattes.cnpq.br/4532701165812812. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1026-606X. E-mail: dhyovanaguerra@hotmail.com.

Ireni Marilene Zago Figueiredo, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Doutora em Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0727859600733159. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8875-7099. E-mail:  irenifigueiredo@hotmail.com

Roberto Antonio Deitos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Doutor em Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4743456433918126. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9150-6354. E-mail: rdeitos@uol.com.br.

Referências

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: novembro de 1995.

CARL, Sabine. Toward a definition and taxonomy of public sector ombudsmen. Canadian Public Administration, v. 55, n. 2, p. 203–220, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1754-7121.2012.00208.x. Acesso em: 20 ago. 2024.

DEITOS, Roberto Antonio. O capital financeiro e a educação no Brasil. 2005. 357 p. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1599536. Acesso em: 20 ago. 2024.

DEITOS, Roberto Antonio. Políticas públicas e educação: aspectos teórico-ideológicos e socioeconômicos. Acta Scientiarum. Education, v. 32, n. 2, p. 209-218, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/actaeduc/v32n02/v32n02a07.pdf.Acesso em: 20 ago. 2024.

DELORS, Jacques (org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO: Publicação MEC, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_UNESCO_educ_tesouro_descobrir.pdf.Acesso em: 22 set. 2023.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson Socorro. Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012.

FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2009.

FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.

GONÇALVES, Amanda Melchiotti; GUERRA, Dhyovana. Competências gerais da Base Nacional Comum Curricular e Parâmetros Curriculares Nacionais: continuidade e conservação. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 3, p. 27-39, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45382. Acesso em: 20 ago. 2024.

FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. A centralidade em educação e em saúde básicas: a estratégia político-ideológica da globalização. Pro-Posições, v. 19, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000100018.Acesso em: 20 ago. 2024.

HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2000.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MORAES, Maria Célia Marcondes. Recuo da teoria. In: MORAES, Maria Célia Marcondes. Iluminismo às avessas: produção do conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

OLIVEIRA, Claudius Vinicius Souza; PINHO, Maria José de; LAGARES, Rosilene. Accountability e as avaliações em larga escala, desafios para a universalização do ensino. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 6, n. 01, p. 01–18, 2021. DOI: 10.29280/rappge.v6i01.9320. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/9320/7287. Acesso em: 20 ago. 2024.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SANTOS, Franciele Soares; FIORESE, Gilmar; COMAR, Sueli Ribeiro. A meritocracia nas orientações internacionais: convergências e desafios para educação brasileira. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.4626. Acesso em: 20 ago. 2024.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina. 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; ZANARDINI, João Batista. Avaliação na Educação Básica no Brasil: Políticas e contradições. In: BATISTA, Eraldo Leme; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. Políticas educacionais: desafios e perspectivas. Curitiba: CRV, 2019.

SILVA, Maria Abádia. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas: Autores Associados, 2002.

SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

UNESCO. Educação 2030. Declaração de Incheon e Marco de Ação da Educação – Rumo a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos, 2016. Disponível em: https://unesdoc.UNESCO.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 11 jul. 2019.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação, 2017. Disponível em: http://www.UNESCO.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/dont_just_blame_the_teacher_when_the_system_is_at_fault-1/. Acesso em: 11 jul. 2019.

VIEIRA, Evaldo. Democracia e Política Social. São Paulo: Cortez, 1992.

ZANARDINI, João Batista. A ontologia do ato de avaliar. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 29, n. 1, 97-125, jan./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p97. Acesso em: 20 ago. 2024.

ZANARDINI, João Batista. Ontologia e Avaliação da Educação Básica no Brasil (1990-2007). 2008. 208 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina. 2008.

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Publicado

16-10-2024

Versões

Como Citar

GONÇALVES, A. M. .; GUERRA, D.; FIGUEIREDO, I. M. Z. .; DEITOS, R. A. A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE CONCEITUAL DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO DE 2017. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 1–18, 2024. DOI: 10.29280/rappge.v9i3.15859. Disponível em: //periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/15859. Acesso em: 3 dez. 2024.