A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE CONCEITUAL DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO DE 2017
DOI:
https://doi.org/10.29280/rappge.v9i3.15859Palabras clave:
Educação; Responsabilização; Organismos internacionais; UNESCO.Resumen
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de responsabilização tratado no Relatório de Monitoramento Global da Educação, de 2017, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO). Para tanto, este estudo se trata de uma pesquisa documental de abordagem qualitativa. Para a análise do documento partimos do pressuposto de que os conceitos utilizados nos documentos produzidos por organizações internacionais não são aleatórios, mas produtos de informações selecionadas e intencionalmente disseminadas. O conceito de responsabilização na educação, no documento analisado, está relacionado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente ao ODS-4, sendo considerado essencial para o cumprimento da Agenda Educação 2030. A análise do conceito de responsabilização perpassou a compreensão da atuação dos organismos internacionais na definição de políticas educacionais, principalmente após a reestruturação produtiva, em 1970, com ênfase na flexibilização. A partir disso, foi possível constatar que o conceito de responsabilização constitui um elemento justificador de reformas educacionais, além de reiterar os fundamentos políticos e organizacionais do modelo gerencial que descentraliza as ações estatais no âmbito das políticas sociais.
Citas
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: novembro de 1995.
CARL, Sabine. Toward a definition and taxonomy of public sector ombudsmen. Canadian Public Administration, v. 55, n. 2, p. 203–220, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1754-7121.2012.00208.x. Acesso em: 20 ago. 2024.
DEITOS, Roberto Antonio. O capital financeiro e a educação no Brasil. 2005. 357 p. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1599536. Acesso em: 20 ago. 2024.
DEITOS, Roberto Antonio. Políticas públicas e educação: aspectos teórico-ideológicos e socioeconômicos. Acta Scientiarum. Education, v. 32, n. 2, p. 209-218, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/actaeduc/v32n02/v32n02a07.pdf.Acesso em: 20 ago. 2024.
DELORS, Jacques (org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. UNESCO: Publicação MEC, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_UNESCO_educ_tesouro_descobrir.pdf.Acesso em: 22 set. 2023.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson Socorro. Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2009.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
GONÇALVES, Amanda Melchiotti; GUERRA, Dhyovana. Competências gerais da Base Nacional Comum Curricular e Parâmetros Curriculares Nacionais: continuidade e conservação. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 3, p. 27-39, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45382. Acesso em: 20 ago. 2024.
FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. A centralidade em educação e em saúde básicas: a estratégia político-ideológica da globalização. Pro-Posições, v. 19, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000100018.Acesso em: 20 ago. 2024.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.
MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORAES, Maria Célia Marcondes. Recuo da teoria. In: MORAES, Maria Célia Marcondes. Iluminismo às avessas: produção do conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
OLIVEIRA, Claudius Vinicius Souza; PINHO, Maria José de; LAGARES, Rosilene. Accountability e as avaliações em larga escala, desafios para a universalização do ensino. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 6, n. 01, p. 01–18, 2021. DOI: 10.29280/rappge.v6i01.9320. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/9320/7287. Acesso em: 20 ago. 2024.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Franciele Soares; FIORESE, Gilmar; COMAR, Sueli Ribeiro. A meritocracia nas orientações internacionais: convergências e desafios para educação brasileira. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22196/rp.v22i0.4626. Acesso em: 20 ago. 2024.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina. 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; ZANARDINI, João Batista. Avaliação na Educação Básica no Brasil: Políticas e contradições. In: BATISTA, Eraldo Leme; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. Políticas educacionais: desafios e perspectivas. Curitiba: CRV, 2019.
SILVA, Maria Abádia. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas: Autores Associados, 2002.
SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
UNESCO. Educação 2030. Declaração de Incheon e Marco de Ação da Educação – Rumo a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos, 2016. Disponível em: https://unesdoc.UNESCO.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 11 jul. 2019.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação, 2017. Disponível em: http://www.UNESCO.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/dont_just_blame_the_teacher_when_the_system_is_at_fault-1/. Acesso em: 11 jul. 2019.
VIEIRA, Evaldo. Democracia e Política Social. São Paulo: Cortez, 1992.
ZANARDINI, João Batista. A ontologia do ato de avaliar. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 29, n. 1, 97-125, jan./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p97. Acesso em: 20 ago. 2024.
ZANARDINI, João Batista. Ontologia e Avaliação da Educação Básica no Brasil (1990-2007). 2008. 208 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina. 2008.
Descargas
Publicado
Versiones
- 2024-10-19 (2)
- 2024-10-16 (1)
