Cannabis sativa and its medicinal use
aspectos medicinais, jurídicos e sustentáveis
Keywords:
Keywords: cannabis sativa, medicinal use, sustainability, pharmaceutical marketAbstract
Abstract: This article analyzes the medicinal use of cannabis sativa and its advances in Brazil, as well as exploring historical, scientific and legal aspects regarding the topic. The relationship between cannabis sativa and its compounds and medicine is analyzed based on bibliographical research, which allows us to point out strong trends in the pharmaceutical market and the State regarding the use and cultivation of marijuana as a sustainable method of medical treatment. Based on the theoretical assumption of good living, which defends harmonious coexistence with nature, as well as the development of sustainable societies, we understand that empirical cultural knowledge about cannabis for medicinal purposes must be maintained and preserved, mainly because it is a sustainable and effective method that allows improvements in the treatment and cure of various diseases such as AIDS, Epilepsy and Cancer. This statement is confirmed through significant results of scientific research.
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References
Referências
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Editora Elefante, 2019.
ANTUNES, Victor Leal. A burocracia excessiva do ordenamento jurídico brasileiro como fator que induz o plantio e a aquisição ilícita da cannabis para fins medicinais. Tese de trabalho de conclusão de curso, Bacharelado em Direito, Universidade Federal da Paraíba, Santa Rita, 2022.
ANVISA. Solicitar autorização para importar produtos derivados de Cannabis, 2023. Disponível em: Solicitar autorização para importar produtos derivados de Cannabis (www.gov.br) . Acesso em: 31 jan. 2023.
BRASIL, Lei nº 11.343 (2006) http://www.planalto.gov.br/legislacao.
BRASIL, RESOLUÇÃO RDC Nº 660 (2022) RESOLUÇÃO RDC Nº 660, DE 30 DE Março DE 2022 - RESOLUÇÃO RDC Nº 660, DE 30 DE Março DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.ISBN 978-85-334-1834-9. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_direitos_usuarios_saude_3ed.pdf/ . Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf/ Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf/ Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
BRASIL. Obter medicamento de forma gratuita ou subsidiada. In: Governo do Brasil, 31 jul. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-medicamento-de-forma-gratuita-ou-subsidiada. Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
BARROS André, PERES Marta. Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Revista Periferia, Rio de Janeiro, vol. III, n. 2, p. 2-20, 2011.
CARNEIRO, Daniel Alves. Uso medicinal de cannabis sativa. Tese. Bacharelando em Direito) – Unievangélica. Anápolis, 2018.
FILHO, Valdir C.; ZANCHETT, Camile Cecconi C. Fitoterapia Avançada: Uma Abordagem Química, Biológica e Nutricional. Grupo A, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786581335151/. Acesso em: 07 de jan de 2024
FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. A história da maconha no Brasil. Editora Três Estrelas, 2014.
GLOBO, Uso e legalização da maconha dividem opiniões no Brasil, 2017. Disponível em: Profissão Repórter - Uso e legalização da maconha dividem opiniões no Brasil (globo.com). Acesso em: 31 de jan. 2023.
GOMES, Luiz Flávio et al. (2009) Drogas - Lei 11.343, 23.08.2006. In: Gomes, Luiz Flávio.
________. Justiça Federal na Paraíba decide que associação pode cultivar Cannabis, 2017. Disponível em: Justiça Federal na Paraíba decide que associação pode cultivar maconha | Paraíba | G1 (globo.com). Acesso em 31 de jan. 2023
HONORIO, Kathia Maria. O show da Química: motivando o interesse científico. Editora Química Nova, 2006.
MASCARENHAS, Igor; SANTOS, Maria. Acesso à saúde pela política pública de plantio da Cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba: Estudo de caso da ABRACE. Revista de Direito e Medicina, [s. l.], v. 5/2020, Jan. - Mar. 2020. Disponível em: https://www.academia.edu/42633047/Acesso_%C3%A0_sa%C3%BAde_pela_pol%C3%ADtica_p%C3%BAblica_de_plantio_da_Cannabis_e_a_produ%C3%A7%C3%A3o_de_medicamentos_na_Para%C3%ADba_Estudo_de_caso_da_ABRACE. Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
LIMA, Daniela Nicolai de Oliviera et al. O uso medicinal da cannabis e a indústria de medicamentos. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, v. 7, n. 1, p. 200-218, 2020.
LIMA, Sara Raquel Laurentino Barbosa et al. Logística reversa de medicamentos no Brasil: uma análise socioambiental. SciELO, São Paulo, dez. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/YyznnsFVyLpzt9TfyHLJWmC/# Acesso em: 13 jan 2024.
NAHAS, Gabriel. A maconha ou a vida vol 1. Ed. Nórdica, 1985.
NOGUEIRA, Vitor Alves. Práticas de sustentabilidade na indústria farmacêutica. Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v.16, n.7, p.5356-5373, 2023. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/372214878_Praticas_de_sustentabilidade_na_industria_farmaceutica Acesso em: 13 de Jan de 2024
OLIVEIRA, Lucas. Etnografando a Construção do Direito ao Acesso à Maconha Medicinal em um Contexto Proibicionista: Desafios e Possibilidades Frente aos Direitos Humanos. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, [S. l.], 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/18661/1/LucasLopesOliveira_Tese.pdf Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
PESSOA, Eliano Vieira et al. VII-003 – Logística reversa de medicamentos: um estudo em farmácias e drogarias, sobral - ceará. XIV SIBESA, Foz do Iguaçu, jun. 2018. Disponível em: https://abes-dn.org.br/anaiseletronicos/40_Download/TrabalhosCompletosPDF/VII-003.pdf Acesso em: 13 de jan de 2024
RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. São Paulo. Desatino, 2014.
TAMER, Denise (2023). Quase 80 mil: Anvisa divulga número de importações de Cannabis. Disponível em: Quase 80 mil: Anvisa divulga número de importações de Cannabis (cannabisesaude.com.br)
TEIXEIRA, LEONARDO ÁVILA. Discussão sobre a cannabis também tem um pé na sustentabilidade, 21 de jul de 2021. Disponível em: https://gq.globo.com/um-so-planeta/noticia/2021/07/discussao-maconha-legal-sustentabilidade.html Acesso em: 10 de jan de 2024
