“Batendo garrafa”

O direito à saúde no sistema prisional cearense sob enfoque de gênero

Autores

  • Nikaelly Lopes de Freitas Universidade Federal do Ceará
  • Celecina de Maria Veras Sales Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.29327/2702935.10.1-4

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Saúde Prisional, Gênero e Prisões, Saúde da Mulher

Resumo

A prisão consagrou-se como uma instituição tradicionalmente voltada a uma população masculina, jovem e marginalizada, sendo idealizada e implementada a partir de estruturas androcêntricas, mas da qual as mulheres nunca estiveram isentas. Com isso, o presente estudo se debruça sobre o impacto do cárcere sobre a atenção em saúde das mulheres. Na direção dos objetivos propostos, adotou-se a abordagem qualitativa com utilização de pesquisa bibliográfica e documental aliada à pesquisa de campo, onde foram instrumentalizados observação participante de inspiração etnográfica no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Creche Amadeu Barros Leal, no Ceará. Além disso, realizou-se entrevistas abertas em profundidade e aplicação de questionários, pelos quais, 19 mulheres (presas e egressas) foram entrevistadas. Informações também foram colhidas com a administração e equipe médica prisional através de questionário. O trabalho apresenta contribuições ao estudo da saúde prisional feminina e do impacto permanente da prisão no bem-estar físico, mental e social das mulheres presas e suas comunidades

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nikaelly Lopes de Freitas, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Sociologia e Mestre em Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP) pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Pós-graduada em Direito Internacional e Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), órgão consultivo do Economic and Social Council of the United Nations. Mentora e Pesquisadora da Linha de Pesquisa de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Grupo de Pesquisa em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará, co-funded by the Eramus+ Programme of the European Union

Celecina de Maria Veras Sales, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com pós-doutorado pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (ULisboa). Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão, mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora adjunta na Universidade Federal do Ceará.

Referências

ALMEIDA, C.S. Feminismo Negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil. São Paulo: Dialética, 2020.

AGAMBEN, Giorgio. Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia. São Paulo: Boitempo, 2020.

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 10227, 13/07/1984.

BRASIL. Nota Técnica n.º 23/2020/DEPEN/MJ: sobre o acesso à saúde no Sistema prisional. 2020. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/SAUDEPRISIONALSEI_MJ11406541NotaTcnica.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

BURKI, Talha. Prisons are “in no way equipped”to deal with COVID-19. World Report. The Lancet, v. 295, pp. 1411-1412, 02 may 2020.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

CAPPELLARI, Mariana Py Muniz. Estudos prisionais. Estudos Prisionais. Curitiba: Ciências Criminais, 2019.

CARVALHO, Emanuela. A terceira pessoa depois de ninguém. Salvador: Páginas, 2021.

CASTRO, Deise Ferreira Viana de. “Não ficou demonstrada a imprescindibilidade da mãe no cuidado com as crianças”: avaliações sobre gênero e maternidade nas decisões judiciais a respeito da prisão domiciliar. Tese (Doutorado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2022.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION (CDC). Underlying Conditions and the Higher Risk for Severe COVID-19. Washington DC, 6 feb. 2025. Disponível em: https://www.cdc.gov/covid/hcp/clinical-care/underlying-conditions.html. Acesso em: 28 maio 2025.

COLLINS, Patricia Hills. Bem mais que ideias: a interseccionalidade como teoria social crítica. São Paulo: Boitempo, 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública. Brasília: CNJ, INSPER, FGV, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Relatório de Inspeções: estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/05/relatorio-de-inspecoes-prisionais-no-estado-do-ceara-web-2022-05-09.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

COORDENAÇÃO DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL (COPRIS). Nota Informativa n.º 11/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS: enfrentamento à emergência de saúde pública em decorrência da COVID-19 no Sistema Prisional, de 27 de abril de 2020. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 2, n. 1, p. 331-333, 2021. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/359/183. Acesso em: 15 maio 2023.

DALENOGARE, Gabriela et al. Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 27, n. 01, jan., 2022.

DAVIS, Angela; KLEIN, Naomi. Construindo movimentos: uma conversa em tempos de pandemia. São Paulo: Boitempo, 2020.

DELZIOVO, Carmem Regina et al (org.). Atenção à saúde da mulher privada de liberdade. 2. ed. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2019.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Painel de monitoramento: Medidas de Combate ao COVID-19 (Atualizado até 17/10/2022). Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 15 maio 2025.

DIÁRIO DO NORDESTE. Sistema penitenciário cearense registra segunda morte por Covid-19. Fortaleza, 27 maio 2020. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/sistema-penitenciario-cearense-registra-segunda-morte-por-covid-19-1.2250064. Acesso em: 15 maio 2025.

DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E GRUPOS ESPECÍFICOS (DIAMGE). Nota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ: orientações a respeito dos procedimentos quanto à custódia de mulheres, de 28 de abril de 2020. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 2, n. 2, p. 309-338, 2021. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/399/229. Acesso em: 15 maio 2023.

DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E GRUPOS ESPECÍFICOS (DIAMGE). Nota Técnica n.º 9/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ: orientações a respeito dos procedimentos quanto à custódia de pessoas LGBTI, de 30 de março de 2020. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 2, n. 1, p. 267-291, 2021. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/395/225. Acesso em: 15 maio 2023.

DRUCKER, E. A plague of prisons: the epidemiology of mass incarceration in America. New York: New York Press, 2013.

ENGGIST, Stefan et al. Prisons and Health. Copenhagen: WHO, 2014.

FREIRE, A. C. C. F.; PONDÉ, M. P.; MENDONÇA, M. S. S. Saúde mental entre presidiários na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. In: Coelho, M. T. A. D. C.; Carvalho Filho, M. J. (org.). Prisões numa abordagem interdisciplinar. Salvador: EDUFBA, 2012.

FREITAS, N. L. À espera de Lili: uma avaliação em profundidade da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE) no Instituto Penal Feminino do Ceará, 2023.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2019.

HEARD, Catherine. Towards a health-informed approach to penal reform? Evidence from countries. London: Institute for Criminal Policy Research, 2019.

INFOVÍRUS. De olho no painel do DEPEN: análise de informações de Estado sobre a Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro, 2021. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus_De_Olho_No_Depen.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023.

INFOVÍRUS. Política de morte: registros e denúncias sobre Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro, 2020. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus-Registros-Denuncias-Final-revA.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Justiça e negacionismo: como os magistrados fecharam os olhos para a pandemia nas prisões. Disponível em: https://iddd.org.br/wp-content/uploads/2021/08/iddd-relatorio-negacionismo-final-2.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.

INSTITUTO NEGRA DO CEARÁ (INEGRA). Covid-19 evidencia caráter misógino e LGBTfóbico do sistema prisional. Brasil de Direitos, 02 jun. 2020.

INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA (ITTC). Saúde nas prisões: olhando para as mulheres migrantes em conflito com a lei. São Paulo, 30 set. 2020.

LEAL, Maria do Carmo et al. Nascer na prisão: gestão e parto atrás das grades no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 7, p. 2061-2070, jul/2016.

MARTIL, D. M. D. Despachos x Escrachos: maternidade e cárcere sob a ótica da justiça criminal. Curitiba: Appris, 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MECANISMO NACIONAL DE COMBATE A TORTURA – MNCT. Relatório de Missão ao Ceará: Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes. Brasília, 2020. Disponível em: https://mnpctbrasil.wordpress.com/wp-content/uploads/2020/09/relatorio-cearacc81-missacc83o-conjunta.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.

MENEZES NETO, Elias Jacob de; BEZERRA, Tiago José de Lima. A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e negação da dignidade humana. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 1, 2018.

MENEZES, P. R. 2018. Sintomas do trato urinário inferior em mulheres privadas de liberdade: prevalência e impacto na qualidade de vida. 2018. 94 f. Dissertação em Enfermagem, Universidade Federal do Ceará.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP). Relatório de Informações Penais (RELIPEN). 17º Ciclo Sisdepen – (Julho a Dezembro de 2024). Brasília: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2025.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/dgci/departamento-de-gestao-do-cuidado-integral. Acesso em: 12 maio 2025.

MORAES, A. de. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

NETTO, Gabrielle de Souza; DIAS, Míriam Thais Guterres. Saúde, Mulheres e Prisões: contribuições para a qualificação e efetivação da Política Pública no Sistema Prisional. In: Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: atravessamentos do neoliberalismo nas políticas públicas no contexto prisional. 5. Porto Alegre, 2021.

NOWOTNY, Kathryn M. et al. Risk profile and treatment needs of women in jail with co-occurring serious mental illness and substance use disorders. Women & Health, v. 54, issue 8, p. 781-795, 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDADES (ONU). Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf. Acesso em: 22 abr. 2019.

PAIVA, Luiz Fábio S. “Aqui não tem gangue, tem facção”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 165-184, 2019.

PINHEIRO, Karina Bezerra et al. Censo penitenciário do Estado do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Admnistração Prisional; Universidade Federal do Ceará, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/77955/1/2023_liv_akbpinheiro.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello et al (coord.). Gestão da morte nas prisões e a pandemia de Covid-19. Brasília: Ed. dos Autores, 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1QKiLAMKHhnQAga50sgO2BolSJKZQsRIH/view. Acesso em: 24 jun. 2024.

SÁNCHEZ, Alexandra et al. Impacto da epidemia de Covid-19 na mortalidade em prisões. Ciência e Saúde Coletiva, v. 28 n. 12, 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN). Saúde no Sistema Prisional – atualizado até dezembro de 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDY2ODEzOTgtYmJlMy00ZmVkLWIwMTEtMTJjZDQwZWRlYjdhIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 29 maio 2025.

SILVA, Mariana Lins de Carli. "Puxar cadeia junto": significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2021.

SUMMIT SAÚDE. Vulnerabilidade social e problemas de saúde pública culminaram na morte de inúmeras pessoas durante a pandemia. Disponível em: https://summitsaude.estadao.com.br/saude-humanizada/o-que-e-mistanasia-e-qual-e-sua-relacao-com-a-crise-de-manaus/.Acesso em: 20 maio 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Covid nas prisões: Infovírus. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/infovirus. Acesso em: 12 abr. 2023.

VIEIRA-DA-SILVA, Ligia Maria. Avaliação de políticas e programas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014.

Downloads

Publicado

31-10-2025

Edição

Seção

Dossiê Temático Encarceramento e Interseccionalidade na temática prisional na Am