Corpos marcados, direitos negados
mulheres e o HIV/AIDS no sistema prisional
DOI:
https://doi.org/10.29327/2702935.10.1-5Palavras-chave:
Prisão; HIV; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Mulheres; Política Pública; Saúde.Resumo
As mulheres em situação de cárcere fazem parte de um grupo afetado pela desigualdade de acesso aos serviços de saúde. O que acontece é que o sistema prisional não está pronto para atender essas mulheres, tornando as questões de gênero, somadas à privação de liberdade, problemáticas específicas da atenção à saúde das mesmas. Partindo da premissa de que a saúde é um eixo transversal às diversas dimensões da vida social, este artigo concentra-se em uma das demandas de saúde que agravam a situação da população feminina encarcerada: a infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e a progressão para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). A construção das políticas de saúde não se limita às diferenças biológicas entre os sexos, mas também abarca a dimensão social, refletindo processos de adoecimento influenciados pela estigmatização da superioridade masculina e a inferiorização das mulheres. O trabalho propõe uma reflexão crítica sobre as interseções entre raça, classe social e gênero, visando entender como essas categorias estruturam a marginalização das mulheres encarceradas e agravam a situação do HIV/AIDS no cárcere.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
ARAUJO, M. M.; MOREIRA, A. S. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Escola Anna Nery, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0303>. Acesso em: 4 ago. 2022
BARROSO, Milena. Notas para o debate das relações de exploração-opressão na sociedade patriarcal-racista-capitalista. Caderno CRH, v. 25, n. 64, p. 237-248, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000200002.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Européia Do Livro, 2018.
BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: Território, hierarquia e lei no PCC. Tese de doutorado. São Carlos: UFSCar, 2014.
BORGES, J. O que é encarceramento em massa? Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte-MG: Letramento, justificando, 2019.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm. Acesso em: 22 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/ha-10-anos-politica-nacional-de-atencao-as-mulheres-em-situacao-de-privacao-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional. Acesso em: 22 de abril de 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial MJ/SPM n. º 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). Diário Oficial da União: n. º 12, seção 1, pág. 75, publicado em 17/01/2014. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. (2021). HIV/AIDS - O que é? Obtido em 22 de abril de 2023, de https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/hiv-aids#o-que-e-o-hivaids
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pnaisp/sobre-a-pnaisp. Acesso em: 28 abr. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Educação Permanente em Saúde da Família: Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade. In: Atenção Integral à Saúde da Mulher Privada de Liberdade. 2020.
CASARA, Rubens. Contra a Miséria Neoliberal: racionalidade, normatividade e imaginário. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatorio-Justica-em-Num-eros-2020.pdf. Acesso em: 21 abr. 2023.
CISNE, Mirla. Feminismo, diversidade sexual e serviço social / Mirla Cisne, Silvana Mara Morais dos Santos.- São Paulo: Cortez, 2018. - (Biblioteca básica de serviço social; v. 8)
CORTINA, M. O. C. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 761-778, 2015.
CUNHA, G. H., et al. (2014). HIV among female prisoners in Brazil: prevalence, risk factors and challenges for diagnosis and care. AIDS Care, 26(6), 725-733.
DPGE. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório de Diagnóstico da Situação das Mulheres no Sistema Prisional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2018.
DELZIOVO, C. R.; OLIVEIRA, C. S.; JESUS, L. O. Atenção à Saúde da Mulher Privada de Liberdade. In: Programa de Valorização da Atenção Básica, 2015, Florianópolis. Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Cartilha). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
DEPEN. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (Brasil). Relatório Nacional do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura - 2016. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
DURHAM, Eunice R. Política Social, Política Pública e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2005.
FERREIRA, J. P. A desigualdade de gênero que reflete no encarceramento feminino brasileiro. IAÇÁ: Artes da Cena, v. 2, n. 2, p. 99-109, 2019. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/iaca/article/view/4809>. Acesso em: 20 dez. 2022.
FLAUZINA, A. L. P. Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2006, p. 94-139. Disponível em: <https://repositorio.unb.br>. Acesso em: 13 jan. 2023.
GOMES; R. B. et al. Atenção à saúde da mulher em situação de cárcere: uma proposta de promoção da saúde. Extramuros, Petrolina, n 10, n. 1, p. 62 -76, 2022.
HOLANDA, T. A. N; BARROS, I. M.; LOBATO, L. J. S. Mulheres em situação de cárcere diagnosticadas com HIV: Uma análise sobre a promoção da saúde no centro de reeducação feminino da cidade de ananindeua (pa) no período de 2015 a 2017. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. (Vol. 16, No. 1). 2019.
MALVASI, Paulo Artur. “Choque de mentes”: dispositivos de controle e disputas simbólicas no sistema socioeducativo. Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v.3, n.1, jan.-jun., p.331-352, 2011.
MASCARO, Alysson Leandro. Direitos humanos: uma crítica marxista. São Paulo: Boitempo, 2019.
MONTEIRO, F. M; CARDOSO, G. R. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno. Civitas - Revista de Ciências Sociais [online]. 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592>. Acesso em: 07 jan. 2023.
NERI, Natasha Elbas. O “convívio” em uma “cadeia dimenor”: um olhar sobre as relações entre adolescentes internados. Revista de Antropologia Social dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v.3, n.1, jan.-jun., p.268-292, 2011.
RAVANHOLI, Glaucia Morandim et al. Pessoas vivendo com HIV/Aids no cárcere: regularidade no uso da terapia antirretroviral. Acta Paulista de Enfermagem, v. 32, p. 521-529, 2019.
REIS, J. J. “O jogo duro do Dois de Julho: o ‘partido negro’ na independência da Bahia”. In: REIS, J. J.; SILVA, E.. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, pp. 79-98
SANTOS, G; SANTOS, M. J. P; BORGES, R. A juventude negra. In: ABRAMO, H. W; BRANCO, P. P. M; Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Prol Editora Gráfica, 2005. P. 291 – 302.
SILVA, M. L. L. O que os Sobreviventes do Cárcere têm a ensinar à Psicologia? Monografia (Bacharelado em Psicologia) - Campus Baixada Santista, Universidade Federal de São Paulo. Santos, p.67, 2022
TORRES, Iraildes Caldas. Vozes femininas da Amazônia. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
UNAIDS. (2021). Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV. Obtido em 22 de abril de 2023, de https://unaids.org.br/stigma-e-discriminacao-relacionados-ao-hiv/.
VILELLA, W. Mulheres vivendo com HIV/AIDS: estigma e discriminação. Revista de Saúde Pública, v. 47, n. 4, p. 829-837, 2013. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004617.
